Assembleia Municipal de Lisboa
ponto 1 em conjunto com a 3ª CP
122ª reunião da 1ª Comissão Permanente
06-06-2016

Realiza-se no dia 6 de Junho de 2016, 2ª-feira, pelas 18.00 horas, nas instalações da Assembleia Municipal, sitas na Av. de Roma, 14 - P - 4º andar, uma reunião extraordinária da 1ª CP parcialmente conjunta com a 3ª CP, com a ordem de trabalhos abaixo indicada.

Ordem de Trabalhos

1 - Apreciação e votação (em conjunto com a 3ª CP) de Parecer sobre as Propostas:
814/2015 - "Desafetação do domínio público para o domínio privado do Município de duas parcelas de terreno, com a área total de 210,75m2, situadas na Avenida Fontes Pereira de Melo e Avenida Cinco de Outubro";
12/2016 - "Desafetação do domínio público necessária e regularização patrimonial do direito de superfície em subsolo, constituído a favor da ESLI - Parques de Estacionamento de Lisboa S.A., sobre uma parcela de terreno situada à Avenida Cinco de Outubro"; (em conjunto com a 3ª Comissão)
2 - Apreciação e votação de Parecer relativo à Proposta nº 131/2016 - "Atribuição de despesas de representação ao pessoal dirigente da CML, bem como ratificar os atos de atribuição de despesas de representação praticados há menos de um ano, com sanação do vício de incompetência relativa que ainda subsista" ;
3 - Outros assuntos.
Assembleia Municipal de Lisboa, em 31 de Maio de 2016.

A Presidente da Comissão

- Irene Lopes -

Documentos
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