Assembleia Municipal de Lisboa
Parcialmente conjunta com a 5ª CP
132ª reunião da 1ª Comissão Permanente
25-07-2016

Realiza-se no dia 25 de Julho de 2016, 2ª-feira, pelas 17.30 horas, nas instalações da Assembleia Municipal, sitas na Av. de Roma, 14 - P - 4º andar, uma reunião extraordinária conjunta da 1ª e 5ª CP com a ordem de trabalhos abaixo indicada

Ordem de Trabalhos

Ponto 1 - Aprovação de Atas de reuniões anteriores;

Ponto 2 - Apreciação e votação de parecer relativo ao pacotão de Delegações de Competências da CML nas 24 Juntas de Freguesia da Cidade;

Ponto 3 - Outros assuntos.

Aditamento:

- Apreciação e votação de Parecer relativo à Proposta nº. 368/2016 - Aprovar submeter à Assembleia Municipal a celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Alcântara, bem como aprovar a respetiva minuta de contrato;

- Apreciação e votação de Parecer relativo à Proposta nº. 369/2016 - Submeter à autorização da Assembleia Municipal a alteração da minuta dos acordos de delegação de competências para as Juntas de Freguesia de Benfica e de S. Domingos de Benfica, Olivais e Lumiar, no âmbito do projeto de refeições escolares saudáveis, as adendas aos acordos de delegação de competências já celebrados, bem como a assunção de compromissos plurianuais.

NOTA: O Ponto 2 será apreciado em conjunto com a 5ª Comissão

Assembleia Municipal de Lisboa, em 20 de Julho de 2016.

A Presidente da Comissão

- Irene Lopes -

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória18 Kb
Documento em formato application/pdf Aditamento 270 Kb