Assembleia Municipal de Lisboa
152ª reunião da 1ª Comissão Permanente
22-11-2016

Realiza-se no dia 21 de Novembro (2ª-feira), às 18.00, nas instalações da Assembleia Municipal, nº 14 - P - 4º andar, uma reunião extraordinária da 1ª Comissão Permanente com a Ordem de Trabalhos abaixo indicada

Ordem de Trabalhos

Ponto 1 - Apreciação e votação de Parecer relativo à Proposta nº 600/2016 -"Orçamento 2017, Grandes Opções do Plano 2017-2020, Mapa de Pessoal para 2017 e Tabela de Taxas Municipais para 2017";
Ponto 2 - Apreciação e votação de Parecer relativo à Proposta nº 601/2016 - "Percentual relativo ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) para vigorar no ano de 2017 "
Ponto 3 - Apresentação e votação de Parecer relativo à Proposta 602/2016 - "Fixação das taxas do Imposto Municipal de Imóveis (IMI), para 2017, majorações, reduções e isenções e isenções de IMI e de Imposto Municipal sobre Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT)"
Ponto 4 - Apresentação e votação de Parecer relativo à Proposta 603/2016 - "Derrama"
Ponto 5 - Apresentação e votação de Parecer relativo à Proposta nº 604/2016 - "Percentual relativo à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para vigorar no ano de 2017"

Assembleia Municipal de Lisboa, em 8 de Novembro de 2016.

A Presidente da Comissão
- Irene Lopes -

Documentos
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