Assembleia Municipal de Lisboa
23ª reunião da 5ª Comissão Permanente
05-11-2018

Realiza-se no dia 5 de Novembro de 2018, 2ª-feira, pelas 18.00, nas instalações da Assembleia Municipal, nº 14 - P - 4º andar, uma reunião da 5ª Comissão Permanente, parcialmente conjunta com a 1ª CP, com a Ordem de Trabalhos abaixo indicada

Ordem de Trabalhos

Ponto 1 - Apreciação e votação do parecer das seguintes Propostas:

Proposta n.º 659/2018 - "Autorização para a celebração do contrato de concessão e de afetação de património imobiliário tal como identificado no caderno de encargos relativa à Operação Renda Acessível Integrada - Belém, Lumiar, Parque das Nações";
Proposta n.º 660/2018 - Autorização para a celebração do contrato de concessão e de afetação de património imobiliário tal como identificado no caderno de encargos relativa à Operação Renda Acessível Vila Macieira (freguesia de São Vicente)";

Ponto 2 - Apreciação e votação do parecer sobre a Proposta nº 677/2018 - "Aprovar a proposta de suspensão da autorização de novos registos de estabelecimentos de alojamento local nas áreas delimitadas, para efeitos de submissão à Assembleia Municipal, e promover o acompanhamento e a monotorização das demais zonas turísticas homogéneas".

NOTA: O Ponto 1 da reunião realizar-se-á em conjunto com a 1ª Comissão.

Assembleia Municipal de Lisboa, em 31 de Outubro de 2018.

O Presidente da Comissão

- Artur Miguel Mora Coelho -

Documentos
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