Assembleia Municipal de Lisboa
178ª reunião da 1ª Comissão Permanente
14-05-2021

Realiza-se no dia 14 de Maio de 2021, 6ª-feira, pelas 12.30 horas, por videoconferência, uma reunião da 1ª Comissão Permanente com a Ordem de Trabalhos abaixo indicada.

Ordem de Trabalhos

Ponto 1 - Aprovação de Atas;

Ponto 2 - Apreciação a aprovação dos pareceres relativos às Propostas:

a)Proposta n.º 259/2021 - Autorizar a contratação de empréstimo de médio e longo prazo para fazer face a despesas correntes destinadas ao combate aos efeitos da Pandemia COVID 19, e submeter a ratificação da Assembleia Municipal

b) Propostas n.º 261/2021,262/2021,263/2021,264/2021 e 265/2021 - Cinco CDC's - Contratos de Delegação de Competências: Alvalade, Avenidas Novas, Benfica, Campo de Ourique e Marvila;

c) Proposta n.º 260/2021 - Adenda aos Contratos de Delegação de Competências celebrados entre o Município de Lisboa e as 24 Freguesias da Cidade.

d) Proposta 254/2021 - "Aprovar a retificação do número de polícia do edifício identificado na Proposta n.º 820/2020 que aprovou submeter à Assembleia Municipal a celebração do Contrato de Delegação de Competências com a Freguesia de Estrela, para intervenção no referido edifício, nos termos da proposta"

Ponto 3 - Outros Assuntos

Assembleia Municipal de Lisboa, em 6 de Maio de 2021.

A Presidente da Comissão

- Irene Lopes -
Documentos
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