Assembleia Municipal de Lisboa
22ª reunião da 1ª Comissão Permanente
11-05-2022

Realiza-se no dia 11 de Maio de 2022, 4ª-feira, pelas 18.00, nas instalações da Assembleia Municipal, na Sala do Plenário, Av. de Roma, uma reunião presencial da 1ª Comissão Permanente com a Ordem de Trabalhos abaixo indicada:

Ordem de Trabalhos

Ponto 1 - Audição do Exmº Senhor Vice-Presidente da CML, Dr. Filipe Anacoreta Correia no âmbito da Proposta n.º 199/2022 - "Aprovar e submeter à Assembleia Municipal o Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras e Orçamentais de 2021, bem como a proposta de aplicação de resultados, nos termos da proposta";
Ponto 2 - Apreciação das seguintes Propostas:

- 182/2022 -"Desafetação do domínio público municipal para afetação ao domínio privado do Município de uma parcela de terreno com a área de 117,00m2, sita na Rua Professor Arsénio Nunes, nos termos da proposta" e
- 183/2022 - Aquisição do prédio rústico denominado Mourisca, sito no Casal do Grafanil-Ameixoeira - Parcela n.º 3.2 (Zona 3) -, por necessário à execução da Operação de Reabilitação Urbana Sistemática de Santa Clara, nos termos da proposta".

NOTA: Ao abrigo do n.º 10 do Art.º 77 do Regimento da AML, convoco o Grupo Municipal do PEV, PPM e PAN, não representados na Comissão (referente aos Ponto 1).

Assembleia Municipal de Lisboa, em 6 de Maio de 2022.

A Presidente da Comissão

- Irene Lopes -

Documentos
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