Assembleia Municipal de Lisboa
54ª reunião da 1ª Comissão Permanente
28-11-2022

Realiza-se no dia 28 de Novembro de 2022, 2ª-feira, pelas 17.30 horas, por videoconferência, uma reunião da 1ª Comissão Permanente com a Ordem de Trabalhos abaixo indicada:

Ordem de Trabalhos

Ponto 1 – Apreciação e votação do Parecer da Proposta 679/2022 – “Programa de Apoio ao Relançamento da Atividade Económica das empresas da cidade de Lisboa com dívida COVID-19, no âmbito das medidas de combate à inflação na área da economia destinadas a apoiar empresas, constantes da Deliberação n.º 550/CM/2022”; (em conjunto com a 2ª CP).

Ponto 2 – Apreciação e votação dos Pareceres sobre as Propostas 681/2022 – “Desafetação do domínio público municipal para afetação ao domínio privado do Município de um antigo troço da Azinhaga do Planeta, na Quinta do Ourives, com a área de 19,40m2, nos termos da proposta” e 682/2022 – “Desafetação do domínio público municipal para afetação ao domínio privado do Município de uma parcela de terreno com a área de 73,00m2, sita na Rua Professor Moniz Pereira, nos termos da proposta”;

Ponto 3 – Apreciação e votação do Parecer sobre a Proposta 699/2022 – “Aprovar submeter à Assembleia Municipal a desafetação do domínio público municipal para afetação ao domínio privado do Município de um antigo troço da Azinhaga do Ramalho, com a área de 865,00m2, sito na Rua João Hogan, nos termos da proposta”;

Ponto 4 – Outros assuntos.

NOTA: O Ponto 1 será apreciado em conjunto com a 2ª CP

Assembleia Municipal de Lisboa, em 23 de Novembro de 2022.

A Presidente da Comissão

- Irene Lopes -

Documentos
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