Assembleia Municipal de Lisboa
78ª reunião da 1ª Comissão Permanente
27-04-2023

Realiza-se no dia 27 de Abril de 2023, 5ª-feira, pelas 10.30 horas, por videoconferência, uma reunião da 1ª Comissão Permanente com a Ordem de Trabalhos abaixo indicada:

Ordem de Trabalhos

Ponto Um - Apreciação e votação do Parecer sobre a Proposta 196/2023 - "Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras e Orçamentais 2022";

Ponto Dois - Apreciação e votação do Parecer sobre a Proposta 170/2023 - "Aprovar submeter à Assembleia Municipal a 1ª Revisão Orçamental de 2023 – inscrição de saldo não consignado 2022".

Ponto três – Reapreciação do Parecer sobre a Proposta 160/2023 – Contratos de Delegação de Competência com as 24 Juntas de Freguesia.

Ponto Quatro – Reapreciação do Parecer sobre a Proposta 159/2023 – Deliberar submeter à Assembleia Municipal a aprovação de celebração de contratos interadmistrativos de cooperação e das respetivas minutas, bem como os respetivos apoios financeiros, nos termos das condições consignados na proposta.

Ao abrigo do n.º 10 do artigo 77.º do Regimento da AML, convoco os Grupos Municipais do PEV, PPM e PAN não representados na Comissão.

Assembleia Municipal de Lisboa, em 26 de Abril de 2023.

A Presidente da Comissão

- Irene Lopes -

Documentos
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