Assembleia Municipal de Lisboa
88ª reunião da 1ª Comissão Permanente
10-07-2023

Realiza-se no dia 10 de Julho de 2023, 2ª-feira, pelas 15.00 horas, por videoconferência, uma reunião da 1ª Comissão Permanente com a Ordem de Trabalhos abaixo indicada:

Ordem de Trabalhos

Ponto 1 - Apreciação e votação de Parecer sobre a Proposta 314/2023 – “Deliberar, aprovar e submeter à deliberação da Assembleia Municipal a minuta do 5.º Contrato Mandato do Programa Centros de Saúde e Outros Equipamentos, a celebrar com a sociedade “Lisboa Ocidental SRU”, a assunção dos respetivos compromissos plurianuais e a consequente repartição de encargos”;
Ponto 2 – Apreciação e votação de Parecer sobre a Proposta 355/2023 - “Aprovar submeter à Assembleia Municipal a atribuição de subsídio à exploração no montante total de 100.000.000,00 € para os anos 2023 / 2024 / 2025 / 2026, a minuta do contrato-programa a celebrar com a GEBALIS EM e a assunção do compromisso nos termos da proposta”;

Ponto 3 – Apreciação e votação de Parecer sobre a Proposta 334/2023 – “Aprovar a Minuta de Protocolo a celebrar entre o Município de Lisboa e a “Kalorama Festival Unipessoal LDA”, com vista à realização da segunda edição do MEO KALORAMA a ter lugar em 2023 e aprovar a sua submissão à Assembleia Municipal, com vista à deliberação acerca da isenção das taxas relativas ao evento, nos termos da presente Proposta”;

Ponto 4 – Outros assuntos.

NOTA: Ponto 1 e 2 é em conjunto com a 5ª CP.

Assembleia Municipal de Lisboa, em 6 de Julho de 2023.

A Presidente da Comissão

- Irene Lopes -

Documentos
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