Assembleia Municipal de Lisboa
18ª reunião - 14 de julho de 2014
14-07-2014

A Conferência de Representantes reúne no dia 14 de julho de 2014 com a Ordem de Trabalhos abaixo indicada.

Ordem de Trabalhos

1. Aprovação de actas
2. Propostas pendentes (listagem e cronograma de pareceres)
3. Apresentação do pacote de propostas sobre património municipal
4. Calendário das reuniões plenárias de julho - ajustamentos
5. SE de 15 de julho de 2014, 15.00 - grelhas de tempos; temas e formato da parte da sessão de perguntas à Câmara
6. SE de 15 de julho de 2014, 19.00 (eleição do Conselho Executivo Metropolitano de Lisboa) - aplicação do nº 5 do capítulo II do Anexo II do Regimento quanto às senhas de presença
7. Relatório Anual 2013 da Comissão para a Promoção de Boas Práticas
8. Outros assuntos
8.1 Proposta 329/CM/2014 - Plano anual de execução 2014 do Plano de Acessibilidade Pedonal - dar conhecimento
8.2 Fundo de Apoio Municipal - dar conhecimento da moção aprovada pela CML e da moção aprovada pelo Conselho Metropolitano de Lisboa (edital 38/CM/2014)
8.3 Outras deliberações do Conselho Metropolitano de Lisboa para dar conhecimento

  • Substituição das Lojas do Cidadão pelos Postos de Atendimento ao Cidadão (edital 34/CML/2014 de 19 de junho)
  • Tomada de posição sobre o novo mapa judiciário (Edital 35/CML/2014 de 19 de junho)
  • Tomada de posição sobre a Portaria 82/2014, de 10 de abril relativa ao Serviço Nacional de Saúde (Edital 36/CML/2014 de 19 de junho)
  • Tomada de posição sobre a Portaria 48/2014, de 26 de fevereiro, relativa a recrutamento de trabalhadores em situação de requalificação (Edital 37/CML/2014 de 19 de junho)

8.4 Relatório da audiência da 7ª CP com o Ministro da Educação sobre o Liceu Camões - dar conhecimento
8.5 Outras questões

Documentos da reunião:

  • Convocatória
  • Ata da 18ª reunião
  • Anexo 1A - drafts da acta por aprovar nº 14
  • Anexo 1B - draft da acta por aprovar nº 15
  • Anexo 1C - draft da acta por aprovar nº 16
  • Anexo 2 A - Propostas pendentes em 10.7.2014
  • Anexo 2B - Cronograma de pareceres das Comissões
  • Anexo 3 - Pacote de propostas da CML sobre património municipal
  • Anexo 4 - Calendário das reuniões plenárias de julho - ajustamentos
  • Anexo 5 - Ordem de Trabalhos da 35ª reunião - SE de 15 de julho de 2014, 15.00
  • Anexo 6 - Ordem de Trabalhos da 36ª reunião - SE de 15 de julho de 2014, 19.00
  • Anexo 7 - Relatório Anual 2013 da Comissão de Boas Práticas
  • Anexo 8 A - Proposta 329/CM/2014
  • Anexo 8B - Proposta anual de execução 2014 do Plano de Acessibilidade Pedonal
  • Anexo 9A - Moção 7/2014 sobre o Fundo de Apoio Municipal, aprovada pela CML em 25 de junho de 2014
  • Anexo 9B - Edital 38/CML/2014 de 19 de junho de 2014 sobre o Fundo de Apoio Municipal
  • Anexos 10A, 10B e 10C - Editais 35/CML/2014, 36/CML/2014 e 37/CML/2014 do Conselho Metropolitano de Lisboa, todos de 19 de junho
Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória66 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo 1 A - draft da ata nº 14166 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo 1 B - draft da ata nº 157889 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo 1 C - draft da ata nº 16532 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo 2A - lista das propostas pendentes432 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo 2B - Cronograma de pareceres das Comissões 409 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo 3 - Pacote de propostas sobre Património Municipal435 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo 4 - calendário das reuniões plenárias de julho, ajustado299 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo 7 - Relatório Anual 2013 da Comissão de Boas Práticas4641 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo 10A - Edital 35/CML/2014 - Tomada de Posição sobre o novo Mapa Judiciário. 166 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo 10B - Edital 36/CML/2014 - Tomada de posição do Conselho Metropolitano de Lisboa sobre a Portaria n.º82/2014102 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo 10C - Edital 37/CML/2014 - Tomada de Posição do Conselho Metropolitano da Área Metropolitana de Lisboa sobre a aplicação da Portaria n.º 48/2014163 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo 9A - Posição da Câmara sobre o Fundo de Apoio Municipal502 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo 9B - Posição do Conselho Metropolitano de Lisboa sobre o Fundo de Apoio Municipal125 Kb
Documento em formato application/pdf Ata nº 18 de 14.7.2014255 Kb