Assembleia Municipal de Lisboa
55ª reunião da Conferência de Representantes
19-09-2016

Realiza-se na segunda-feira, dia 19 de setembro de julho, pelas 12.00, uma reunião da Conferência de Representantes com a Ordem de Trabalhos abaixo indicada.

Ordem de Trabalhos

1. Aprovação de atas - Atas nº 53, de 27.6.2016 e 54, de 11.7.2016 (doc 1 e doc 2)
2. Lista de matérias e propostas pendentes (doc 3); definição do tratamento a dar à petição 9/2016 (doc 4)
4. Ajustamento do calendário (doc 5) e marcação dos Debates Temáticos já aprovados
4.1 Proposta 001/2ªCP/2016 - Debate Temático "A Economia na Cidade e o Trabalho - Diagnóstico e Perspectivas para o Futuro" (aprovada em 31 de maio) - 3 sessões (doc 6)

  • A Economia na Cidade e o Trabalho - Diagnóstico da Situação na Cidade de Lisboa - data proposta 4ª feira, 28 de setembro
  • A Economia na Cidade e o Trabalho - Perspectivas para o Futuro - data proposta 2ª feira, 3 de outubro
  • Apreciação do Relatório e Deliberação final, integrada numa sessão da Assembleia Municipal - a definir

4.2 Debate Temático "A Habitação em Lisboa" - (aprovado em 5 de julho) - 3 sessões (doc 7)

  • Políticas de Habitação - estratégias nacionais, estratégias locais - data proposta 4ª feira, 19 de outubro
  • Habitação - um direito e um mercado - 4ª feira, 26 de outubro
  • Direito à Habitação e Cidades sustentáveis - 4ª feira, 9 de novembro
  • 5. Auditoria da IGF ao Município (doc 8)
  • 6. Proposta do BE de constituição de uma Comissão Eventual sobre a 2ª Circular (doc 9)
  • 7. Outros assuntos:

- Declaração de Turim (doc 10)
- Parecer do Conselho Metropolitano sobre a Descentralização (doc 11)
- Relatório de progresso do Plano Metropolitano para o Potencial Humano (doc 12)
- Declaração "Lisboa, cidade com direitos" (doc 13)
- Outras questões

Lisboa, 15 de setembro de 2016

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Doc 1 - Draft da ata nº 53, de 27.6.2016
Doc 1 A - Draft da ata nº 52, de 6.6.2016
Doc 2 - Draft da ata nº 54, de 11.7.2016
Doc 3 - Lista das matérias e propostas pendentes
Doc 4 - Petição 9/2016
Doc 5 - Ajustamento do calendário
Doc 6 - DT "A Economia na Cidade e o Trabalho - Diagnóstico e Perspectivas para o Futuro"
Doc 7 - DT "A Habitação em Lisboa"
Doc 8 - Anúncio de auditoria da Inspecção Geral de Finanças
Doc 9 - Proposta de criação de uma Comissão de Inquérito (BE)
Doc 10 - Declaração de Turim
Doc 11 - Parecer do Conselho Metropolitano sobre o processo de descentralização administrativa das áreas metropolitanas
Doc 12 - Relatório de progresso do Plano Metropolitano para o Potencial Humano
Doc 13 - Declaração "Lisboa, Cidade com Direitos"
Ata da 55ª Reunião

Documentos
Documento em formato application/pdf Doc 1 – Draft da ata nº 53, de 27.6.2016 168 Kb
Documento em formato application/pdf Doc 2 – Draft da ata nº 54, de 11.7.2016 117 Kb
Documento em formato application/pdf Doc 3 - Lista das matérias e propostas pendentes 381 Kb
Documento em formato application/pdf Doc 4 – Petição 9/2016146 Kb
Documento em formato application/pdf Doc 5 – Ajustamento do calendário44 Kb
Documento em formato application/pdf Doc 6 – DT “A Economia na Cidade e o Trabalho – Diagnóstico e Perspectivas para o Futuro”187 Kb
Documento em formato application/pdf Doc 7 – DT “A Habitação em Lisboa”370 Kb
Documento em formato application/pdf Doc 9 – Proposta de criação de uma Comissão de Inquérito (BE)79 Kb
Documento em formato application/pdf Doc 10 – Declaração de Turim197 Kb
Documento em formato application/pdf Doc 11 – Parecer do Conselho Metropolitano sobre o processo de descentralização administrativa das áreas metropolitanas89 Kb
Documento em formato application/pdf Doc 12 – Relatório de progresso do Plano Metropolitano para o Potencial Humano659 Kb
Documento em formato application/pdf Doc 13 - Declaração “Lisboa, Cidade com Direitos”232 Kb
Documento em formato application/pdf Convocatória 161 Kb
Documento em formato application/pdf Doc 8 – Anúncio de auditoria da Inspecção Geral de Finanças29 Kb
Documento em formato application/pdf Doc 1A - Draft da ata 52 de 6.06.2016258 Kb
Documento em formato application/pdf Ata da 55ª reunião145 Kb