Assembleia Municipal de Lisboa
5 Dezembro 2017 - 15.00 horas
4ª Reunião da Conferência de Representantes
05-12-2017

Realiza-se na terça-feira, dia 5 de Dezembro, pelas 15.00, nas instalações da Assembleia Municipal, no "foyer" pequeno, uma reunião da Conferência de Representantes com a Ordem de Trabalhos abaixo indicada.

Ordem de Trabalhos

1. Aprovação da ata nº 1 e da ata n.º 2 (doc 1 e 2)
2. Fixação da composição final das Comissões Permanentes, distribuição de Presidentes e Secretários ou Secretárias e marcação da tomada de posse (doc 3)
3. Informação sobre a distribuição de pelouros na Câmara Municipal de Lisboa e correspondência com as Comissões Permanentes (doc 4 e 5)
4. Calendário de apreciação das propostas da Câmara Municipal relativas a:

  • Opções do Plano 2018-2021
  • Orçamento Municipal 2018
  • Tabela de Taxas 2018 e Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas
  • Mapa de Pessoal
  • Política fiscal municipal para 2018
  • Instrumentos de gestão previsional das empresas municipais

5. Eleição da Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa no dia 11 de dezembro de 2017 (doc 6)
6. Ajustamento do Calendário das reuniões da AML até final de 2017 (doc 7)
7. Outros assuntos

  • Clarificação da aplicação do método de Hondt à indicação de personalidades para o Conselho Municipal de Segurança


Lisboa, 30 de Novembro de 2017
A Presidente

Helena Roseta

Documentos:
Doc 1 - Draft da Ata nº 1
Doc 2 - Draft da Ata nº 2
Doc 3A - Proposta de novos critérios para composição das Comissões Permanentes
Doc 3B - Composição das Comissões Permanentes
Doc 3C - Presidentes e Secretários das Comissões Permanentes - método de Hondt
Doc 4 - Despacho de delegação de competências - pelouros municipais
Doc 5 - Correspondência entre os pelouros e as Comissões Permanentes
Doc 6 - Eleição da Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa
Doc 7 - Ajustamento do Calendário de reuniões da AML

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória312 Kb
Documento em formato application/pdf Doc 1 - Draft da Ata nº 1 de 31.10.2017159 Kb
Documento em formato application/pdf Doc 2 - Draft da Ata nº 2 de 6.11.2017258 Kb
Documento em formato application/pdf Doc 3A - Proposta de novos critérios para composição das Comissões Permanentes59 Kb
Documento em formato application/pdf Doc 3C - Presidentes e Secretários das Comissões pelo método de Hondt26 Kb
Documento em formato application/pdf Doc 4 – Despacho de delegação de competências - pelouros municipais342 Kb
Documento em formato application/pdf Doc 7 – Ajustamento do Calendário de reuniões da AML39 Kb
Documento em formato application/pdf Doc 6 – Eleição da Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa6167 Kb
Documento em formato application/pdf Doc 3B - Composição das Comissões Permanentes354 Kb
Documento em formato application/pdf Doc 5 – Correspondência entre os pelouros e as Comissões Permanentes191 Kb
Documento em formato application/pdf Ata da reunião da 4ª reunião229 Kb