Assembleia Municipal de Lisboa
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17-12-2015

Entrada na AML: 17 de Novembro de 2015
Agendada: 17 de Dezembro de 2015
Debatida e votada: 17 de Dezembro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor - PS/ PCP/ PEV/ PNPN/ 6 IND - Contra: BE/ CDS-PP/ MPT/ PAN/ 2 D.M. PSD - Abstenção: 3 D.M. PSD
Nota Os restantes Deputados Municipais do PSD não estavam presentes na sala no momento da votação
Passou a Deliberação: 349/AML/2015
Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM nº 1140
Tem parecer: 1ª Comissão que deu origem à Recomendação 2/89 (1ª CP) Ler mais

17-12-2015

Entrada na AML: 17 de Novembro de 2015
Agendada: 17 de Dezembro de 2015
Debatida e votada: 17 de Dezembro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor - PS/ PSD/ PCP/ BE/ PEV/ PAN/ PNPN/ 6 IND - Abstenção: CDS-PP/ MPT
Passou a Deliberação: 348/AML/2015
Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM nº 1140
Tem parecer: 1ª Comissão Ler mais

12-01-2016

Entrada na AML: 17 de Novembro de 2015
Agendada: 12 de Janeiro de 2016
Reagendada: 26 de Janeiro de 2016
Debatida e votada: 26 de Janeiro de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por Unanimidade
Passou a Deliberação: 22/AML/2016
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1145
Tem parecer: 1ª Comissão Permanente Ler mais

12-01-2016

Entrada na AML: 17 de Novembro de 2015
Agendada: 12 de Janeiro de 2016
Debatida e votada: 12 de Janeiro de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 011/AML/2016
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1144
Tem parecer: 1ª Comissão Permanente Ler mais

12-01-2016

Entrada na AML: 17 de Novembro de 2015
Agendada: 12 de Janeiro de 2016
Debatida e votada: 12 de Janeiro de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND - Abstenção: PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV
Passou a Deliberação: 009/AML/2016
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1144
Tem parecer: 1ª Comissão Permanente que deu origem à Recomendação 04/90 (1ª CP) Ler mais

13-09-2016

Entrada: devolvida à CML para esclarecimentos em 27.11.2015; reentrada na AML a 22 de janeiro de 2016, pedidos novos esclarecimentos, nova reentrada na AML em 14.4.2016
Agendada: 117ª reunião, 13 de Setembro de 2016
Debatida e votada: 13 de Setembro de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PAN/ PNPN/ 6 IND - Contra: PCP/ BE/ PEV - Abstenção: CDS-PP/ MPT
Votação condicionada:
1) À aceitação, pela Câmara Municipal, da alteração constante da Recomendação 1/117 (3ª CP), ficando expresso na parte deliberativa da proposta que "a totalidade da importância paga ao Município correspondente à venda dos créditos de construção referidos na proposta deve ser afecta, em concreto, à reabilitação da Vila Dias na freguesia do Beato"
2) À posterior ratificação desta alteração à Proposta nº 660/CM/2015 em reunião da Câmara Municipal.
Em 13.10.2016, foi aprovada pela Câmara Municipal, com a seguinte votação (Favor: 7PS/ 2PSD/ 1 IND e 2PCP - Abstenção: 1CDS-PP) a Proposta 519/CM/2016, acolhendo e dando cumprimento à Recomendação 1/177 sobre a proposta 660/2015, condicionada à clarificação da utilização dos créditos de construção na Vila Dias.
Passou a Deliberação: 307/AML/2016
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1182
Tem parecer: 3ª Comissão Ler mais

17-12-2015

Entrada na AML: 17 de Novembro de 2015
Agendada: 17 de Dezembro de 2015
Debatida e votada: 17 de Dezembro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor - PS/ PSD/ BE/ PAN/ PNPN/ 6 IND - Abstenção: PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT
Passou a Deliberação: 346/AML/2015
Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM nº 1140
Tem parecer: 1ª Comissão
Nota: O parecer da 1ª Comissão Permanente deu origem à Recomendação 04/89 (1ª CP) Ler mais

12-01-2016

Entrada na AML: 17 de Novembro de 2015
Agendada: 12 de Janeiro de 2016
Debatida e votada: 12 de Janeiro de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ PAN/ PNPN/ 6 IND - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT
Passou a Deliberação: 007/AML/2016
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1144
Tem parecer: 1ª Comissão Permanente, que deu origem à Recomendação 01/90 (1ª CP) Ler mais

24-11-2015

Entrada na AML: 3 de Novembro de 2015
Agendada: 24 de Novembro de 2015
Debatida e votada: 24 de Novembro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade dos presentes
Os Srs. D. M. do PSD não participaram na votação em virtude de abandono dos trabalhos
Passou a Deliberação: 319/AML/2015
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1137
Tem parecer: Parecer conjunto da 1ª e 4ª Comissões Permanentes Ler mais

17-12-2015

Entrada na AML: 3 de Novembro de 2015
Agendada: 17 de Dezembro de 2015 Adiada
Reagendada: 93ª reunião - 2 de Fevereiro de 2016
Debatida e votada: 2 de Fevereiro de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de um Deputado Municipal Independente nesta votação.
Passou a Deliberação: 37/AML/2016
Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM nº 1149
Tem parecer: 7ª Comissão
Nota: este parecer deu origem à Recomendação 3/93 (7ª CP) Ler mais

17-12-2015

Entrada na AML: 3 de Novembro de 2015
Agendada: 17 de Dezembro de 2015
Debatida e votada: 17 de Dezembro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor - PS/ 2 D.M. PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ PAN/ PNPN/ 6 IND - Abstenção: MPT/ 5 D.M. PSD
Nota

  • Os restantes Deputados Municipais do PSD não estavam presentes na sala no momento da votação
  • O Senhor Deputado Municipal Gabriel Baptista Fernandes, do Grupo Municipal de CDS-PP, não esteve presente na sala aquando da apreciação e votação desta Proposta por impedimento legal

Passou a Deliberação: 345/AML/2015
Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM nº 1140
Tem parecer: 1ª Comissão Permanente Ler mais

15-12-2015

Entrada na AML: 3 de Novembro de 2015
Agendada: 15 de Dezembro de 2015
Debatida e votada: 15 de Dezembro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 324/AML/2015
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1139
Tem parecer: e Comissões Permanentes Ler mais

15-12-2015

Entrada na AML: 3 de Novembro de 2015
Agendada: 15 de Dezembro de 2015
Debatida e votada: 15 de Dezembro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor - PS/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND - Abstenção: PSD
Nota O Grupo Municipal do CDS-PP não participou nesta votação por se encontrar ausente da Sala de Plenário

Passou a Deliberação: 323/AML/2015
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1139
Tem parecer: 3ª Comissão Permanente

Documentos

  • Planta de localização com a delimitação da ARU da R. das Barracas
  • Memória Descritiva
  • Quadro dos benefícios fiscais associados aos impostos municipais sobre o património

Consulte também a Estratégia de Reabilitação Urbana 2011-2024 com os Benefícios fiscais e as Isenções e reduções de taxas aplicáveis à Reabilitação Urbana em Lisboa. Ler mais

15-12-2015

Entrada na AML: 3 de Novembro de 2015
Agendada: 15 de Dezembro de 2015
Debatida e votada: 15 de Dezembro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor - PS/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND - Abstenção: PSD
Nota O Grupo Municipal do CDS-PP não participou nesta votação por se encontrar ausente da Sala de Plenário

Passou a Deliberação: 322/AML/2015
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1139
Tem parecer: Comissão Permanente

Documentos

  • Proposta 625/CM/2015 completa
  • Planta de localização com a delimitação da ARU da R. S. Lázaro
  • Memória Descritiva
  • Quadro dos benefícios fiscais associados aos impostos municipais sobre o património

Consulte também a Estratégia de Reabilitação Urbana 2011-2024 com os Benefícios fiscais e as Isenções e reduções de taxas aplicáveis à Reabilitação Urbana em Lisboa. Ler mais

17-12-2015

Entrada na AML: 3 de Novembro de 2015
Agendada: 17 de Dezembro de 2015
Debatida e votada: 17 de Dezembro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor - PS/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND - Abstenção: PSD
Passou a Deliberação: 344/AML/2015
Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM nº 1140
Tem parecer: 3ª Comissão Permanente
Nota: Esta versão final do Plano de Pormenor da Pedreira do Alvito contém as alterações introduzidas à 111/CM/2014, em observância das recomendações do parecer da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Municipal de Lisboa. A proposta 111/CM/2014, que não chegou a ser agendada para apreciação em plenário pela AML, é substituída por esta proposta. Ler mais

17-11-2015

Entrada na AML: 5 de Novembro de 2015
Agendada: 17 de Novembro de 2015
Debatida e votada: 17 de Novembro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND - Contra: CDS-PP
Passou a Deliberação: 307/AML/2015
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1135
Tem parecer: Ler mais

17-11-2015

Entrada na AML: 3 de Novembro de 2015
Agendada: 17 de Novembro de 2015
Debatida e votada:
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 306/AML/2015
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1135
Tem parecer: Ler mais

24-11-2015

Entrada na AML: 3 de Novembro de 2015
Agendada: 24 de Novembro de 2015
Debatida e votada: 24 de Novembro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PNPN/ 6 IND - Contra: PCP/ BE/ PEV - Abstenção MPT/ PAN
Os Srs. D. M. do PSD não participaram na votação em virtude de abandono dos trabalhos
Passou a Deliberação: 318/AML/2015
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1137
Tem parecer: Parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões Permanentes
Nota: Desta proposta só depende de aprovação na Assembleia Municipal o ponto nº 3 da parte deliberativa, que diz respeito ao Contrato Programa 2016 a celebrar com a Lisboa Ocidental, SRU. Quanto aos Instrumentos de Gestão Previsional 2016 da Lisboa Ocidental, SRU, que pode consultar AQUI, a competência final para a sua aprovação é da assembleia geral da Empresa. Ler mais

24-11-2015

Entrada na AML: 3 de Novembro de 2015
Agendada: 24 de Novembro de 2015
Debatida e votada: 24 de Novembro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor - PS/ PNPN/ 6 IND - Contra: PCP/ CDS-PP/ PEV- Abstenção: BE/ MPT/ PAN
Os Srs. D. M. do PSD não participaram na votação em virtude de abandono dos trabalhos
Passou a Deliberação: 316/AML/2015
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1137
Tem parecer: e Comissões Permanentes; o parecer da 7ª CP deu origem à Recomendação 2/87 (7ª CP)
Nota: Desta proposta só depende de aprovação na Assembleia Municipal o ponto nº 3 da parte deliberativa, que diz respeito ao Contrato Programa 2016 a celebrar com a EGEAC. Quanto aos Instrumentos de Gestão Previsional 2016 da EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E.M, que pode consultar AQUI, a competência final para a sua aprovação é da assembleia geral da Empresa. Ler mais

24-11-2015

Entrada na AML: 2 de Novembro de 2015
Agendada: 24 de Novembro de 2015
Debatida e votada: 24 de Novembro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor - PS/ PAN/ PNPN/ 6 IND - Contra: PCP/ BE/ PEV/ MPT - Abstenção: PSD/ CDS-PP
Passou a Deliberação: 313/AML/2015
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1137
Tem parecer: 1ª Comissão Permanente
Este parecer deu origem à Recomendação 1/87 (1ª CP) Ler mais

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