Assembleia Municipal de Lisboa
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15-09-2015

Entrada na AML: 10 de Setembro de 2015
Agendada: 15 de Setembro de 2015
Debatida e votada: 15 de Setembro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PEV/ PAN/ PNPN/ 5 IND - Abstenção: CDS-PP/ MPT
Nota Um Deputado Municipal Independente não esteve presente nesta votação
Passou a Deliberação: 248/AML/2015
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1126
Tem parecer: Ler mais

13-10-2015

Entrada na AML: 10 de setembro de 2015
Agendada: 13 de outubro de 2015 adiada
Reagendada: 20 de outubro de 2015
Debatida e votada: 20 de outubro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 265/AML/2015
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1131
Tem parecer: e Comissões Permanentes; este parecer deu origem à Recomendação 2/83 (8ª CP) Ler mais

13-10-2015

Entrada na AML: 10 de setembro de 2015
Agendada: 13 de outubro de 2015
Debatida e votada: 13 de outubro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 1 D.M. IND - Abstenção: 5 D.M. IND
Passou a Deliberação: 260/AML/2015
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1130
Tem parecer: Parecer conjunto da e Comissões Permanentes Ler mais

13-10-2015

Entrada na AML: 10 de Setembro de 2015
Agendada: 13 de Outubro de 2015 adiada
Reagendada: 20 de Outubro de 2015 adiada, 17 de Novembro
Debatida e votada: 17 de Novembro 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor - PS/ PNPN/ 6 IND - Contra: PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT - Abstenção: PAN
Passou a Deliberação: 299/AML/2015
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1135
Tem parecer:

13-10-2015

Entrada na AML: 10 de setembro de 2015
Agendada: 13 de outubro de 2015
Debatida e votada: 13 de outubro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PAN/ PNPN/ 6 IND - Contra: PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV - Abstenção: MPT
Passou a Deliberação: 258/AML/2015
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1130
Tem parecer: 1ª Comissão Permanente, que deu origem à Recomendação 04/82(1ª CP) Ler mais

28-07-2015

Entrada: 23 de Julho de 2015
Agendada: 79ª reunião, 28 de Julho de 2015
Debatida e votada: 28 de Julho de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Unanimidade
Passou a Deliberação: 230/AML/2015
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1119
Tem parecer: Não Ler mais

28-07-2015

Entrada: 17 de Julho de 2015
Agendada: 79ª reunião, 28 de Julho de 2015
Debatida e votada: 28 de Julho de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria absoluta de deputados em efectividade de funções com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ PEV/ PNPN/ 5 IND - Contra: BE/ CDS-PP/ MPT - Abstenção: PSD
Nota O Grupo Municipal do PAN não participou nesta votação por se encontrar ausente da sala de Plenário
Passou a Deliberação: 224/AML/2015
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1119
Tem parecer: 1ª Comissão Ler mais

08-09-2015

Entrada: 29 de Julho de 2015
Agendada: 80ª reunião, 8 de Setembro de 2015
Debatida e votada: 8 de Setembro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PNPN/ 6 IND - Abstenção: PSD
Nota: O Grupo Municipal do PAN não se fez representar nesta reunião
Passou a Deliberação: 237/AML/2015
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1126 Ler mais

08-09-2015

Entrada: 29 de Julho de 2015
Agendada: 80ª reunião, 8 de Setembro de 2015
Debatida e votada: 8 de Setembro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Nota: O Grupo Municipal do PAN não se fez representar nesta reunião
Passou a Deliberação: 236/AML/2015
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1126 Ler mais

15-09-2015

Entrada na AML: 29 de Julho
Agendada: 15 de Setembro de 2015
Debatida e votada: 15 de Setembro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Unanimidade
Nota Um Deputado Municipal Independente não esteve presente nesta votação
Passou a Deliberação: 245/AML/2015
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1126
Tem parecer: 1ª Comissão Permanente Ler mais

13-10-2015

Entrada na AML: 17 de Julho de 2015
Agendada: 13 de Outubro de 2015 Adiada
Reagendada: 17 de Novembro de 2015
Debatida e votada: 17 de Novembro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 308/AML/2015
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1135
Tem parecer: 2ª Comissão Permanente e deu origem à Recomendação 11/86 (2ª CP). Ler mais

28-07-2015

Entrada: 19 de Julho de 2015
Agendada: 79ª reunião, 28 de Julho de 2015
Debatida e votada: 28 de Julho de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PNPN/ 6 IND - Contra: PSD
Nota O Grupo Municipal do PAN não participou nesta votação por se encontrar ausente da sala de Plenário
Passou a Deliberação: 226/AML/2015
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1119
Tem parecer: Parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissão Ler mais

07-07-2015

Entrada na AML: 29 de Junho de 2015
Agendada: 76ª reunião, 7 de Julho de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND - Abstenção: BE/ CDS-PP
Passou a Deliberação: 186/AML/2015
Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM nº 1116

Tem parecer: Parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissão Permanente; este parecer deu origem à Recomendação 6/76 (1ª e 3ª CP) - Acompanhamento do Contrato Programa com a GEBALIS

Nota: Esta proposta tem por base o "Programa Integrado de Requalificação dos Bairros Municipais de Lisboa", que está resumido na apresentação em baixo e que pode ver na íntegra AQUI Ler mais

07-07-2015

Entrada na AML: 1 de Julho de 2015
Agendada: 76ª reunião, 7 de Julho de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PNPN/ 5 IND - Contra: PCP/ BE/ PEV - Abstenção: CDS-PP/ MPT/ PAN/ 1 DM IND
Passou a Deliberação: 188/AML/2015
Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM nº 1116

Tem parecer: Parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões Permanentes e deu origem à Recomendação 5/76 (1ª e 3ª CP) Ler mais

01-07-2015

Entrada na AML: 3 de julho de 2015
Agendada: 77ª reunião, 14 de julho de 2015
Debatida e votada: 14 de julho de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PAN/ PNPN/ 6 IND - Contra: BE/ PEV - Abstenção: PCP/ CDS-PP/ MPT, condicionada à aceitação pela Câmara Municipal da Recomendação n.º 2/77.
A deliberação tomada sobre a presente Proposta ficou condicionada à aceitação pela Câmara Municipal da Recomendação n.º 2/77 aprovada, na sua redacção final (que já inclui a alteração da alínea a) e o aditamento das subalíneas a1) e a2). Nos termos do nº 3 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75 /2013, de 12 de setembro, a aceitação pela Câmara desta Recomendação implica uma nova proposta, a qual deverá ser objeto de nova aprovação pela Câmara Municipal de Lisboa, não carecendo, no entanto, de nova deliberação da Assembleia Municipal de Lisboa, dado que se trata de dar cumprimento a uma recomendação da Assembleia Municipal e não há alteração de fundo nas condições gerais da hasta pública, nomeadamente no limite de edificabilidade e no valor base de licitação. A fim de dar plena eficácia à deliberação condicionada da Assembleia Municipal sobre a Proposta n.º 395/CM/2015, deverá a Câmara informar este Órgão da aprovação da nova proposta e da consequente verificação da condição suspensiva a que aquela ficou sujeita.
Passou a Deliberação: 198/AML/2015
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1117

Tem parecer: Parecer conjunto da 1ª e 3ª CP
A plena eficácia jurídica da Proposta 395/CM/2015 ficou garantida com a aprovação pela Cãmara Municipal da Proposta 481/CM/2015, que se anexa, juntamente com a ata em minuta da reunião da CML de 15 de julho de 2015 em que esta Proposta foi aprovada por maioria, com votos favoráveis do PS, PSD, CDS-PP e Independentes e a abstenção do PCP. Ler mais

02-02-2016

Entrada na AML:
Agendada na especialidade: 2 de fevereiro de 2016, juntamente com as propostas 154/CM/2015 relativa ao Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Madragoa e 259/CM/2015 relativa à 1ª rectificação do PPRU da Madragoa
Debatida e votada:
Resultado da Votação: Ver Proposta 154/CM/2015
Passou a Deliberação: Ver Proposta 154/CM/2015
Publicação em BM: Ver Proposta 154/CM/2015
Tem parecer: 3ª Comissão - Ver Proposta 154/CM/2015 Ler mais

07-07-2015

Entrada na AML: 29 de Junho de 2015
Agendada: 76ª reunião, 7 de Julho de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND - Abstenção: PSD/ CDS-PP
Passou a Deliberação: 190/AML/2015
Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM nº 1116
Tem parecer: 3ª Comissão Permanente Ler mais

21-07-2015

Entrada na AML: 22 de Junho de 2015
Agendada: 78ª reunião, 21 de Julho de 2015, adiada
Reagendada: 79ª reunião, 28 de Julho de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PNPN/ 6 IND - Abstenção: PAN
Passou a Deliberação: 229/AML/2015
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1119
Tem parecer: 7ª Comissão Permanente Ler mais

14-07-2015

Entrada: 22 de junho de 2015
Agendada: 77ª reunião, 14 de Julho de 2015
Debatida e votada: 14 de Julho de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Unanimidade
Passou a Deliberação: 210/AML/2015
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1117
Tem parecer: parecer conjunto 1ª e 5ª Comissões Ler mais

14-07-2015

Entrada: 22 de junho de 2015
Agendada: 77ª reunião, 14 de Julho de 2015
Debatida e votada: 14 de julho de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Unanimidade
Passou a Deliberação: 209/AML/2015
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1117
Tem parecer: parecer conjunto 1ª e 5ª Comissões Ler mais

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