Assembleia Municipal de Lisboa
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10-03-2015

Entrada na AML: 25 de Fevereiro de 2015
Agendada: 10 de Março de 2015 - Adiada
Debatida e votada: 17 de Março de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PNPN/ 6 IND - Abstenção: PSD/ CDS/ MPT - Contra: PCP/ BE/ PEV
Passou a Deliberação: 54/AML/2015
Publicação em BM: 3.º Supl. ao BM 1101
Tem Parecer: Não Ler mais

16-02-2015

Entrada na AML: 16 de Fevereiro de 2015
Agendada: 31 de março de 2015; apenas a alínea b) é competência da Assembleia
Retirada pela CML: 27 de março de 2015
Debatida e votada: Retirada da Ordem de Trabalhos de 31.3.2015
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Tem Parecer: Parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões Permanentes Ler mais

10-03-2015

Entrada na AML: 2 de fevereiro de 2015
Agendada: 10 de março de 2015
Debatida e votada: A proposta 49/CM/2015 não foi votada. O que foi apreciado foi o parecer conjunto da 1ª e 5ª CP sobre o 3.º Relatório de Monitorização do Processo da Reforma Administrativa de Lisboa, tendo sido votada a Recomendação 04/59 (1ª e 5ª CP) resultante desse parecer.
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Tem Parecer: Parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes Ler mais

10-03-2015

Entrada na AML: 2 de Fevereiro de 2015
Agendada: 10 de Março de 2015 - Adiada
Debatida e votada: 17 de Março de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Unanimidade
Passou a Deliberação: 52/AML/2015
Publicação em BM: 3.º Supl. ao BM 1101
Tem Parecer: e Comissões Permanentes Ler mais

14-04-2015

Entrada na AML: 2 de Fevereiro de 2015
Agendada: 14 de Abril de 2015; reagendada para 21 de Abril de 2015
Debatida e votada: 21 de Abril de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 95/AML/2015
Publicação em BM: 4.º Supl. ao BM 1105
Tem Parecer: 3ª Comissão Permanente Ler mais

14-04-2015

Entrada na AML: 13 de março de 2015
Agendada: 14 de Abril de 2015; reagendada para 21 de Abril de 2015
Debatida e votada: 21 de Abril de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 96/AML/2015
Publicação em BM: 4.º Supl. ao BM 1105
Tem Parecer: conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes Ler mais

24-02-2015

Entrada na AML: 20 de Janeiro de 2015
Agendada: 24 de Fevereiro de 2015
Debatida e votada: 24 de Fevereiro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PNPN/ 6 IND - Abstenção: PSD/ CDS
Passou a Deliberação: 30/AML/2015
Publicação em BM: 5.º Supl. ao BM 1097
Tem Parecer: e Comissões Permanentes Ler mais

24-02-2015

Entrada na AML: 20 de janeiro de 2015
Agendada: 24 de Fevereiro de 2015
Debatida e votada: 24 de Fevereiro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PNPN/ 6 IND - Abstenção: PSD/ CDS
Passou a Deliberação: 29/AML/2015
Publicação em BM: 5.º Supl. ao BM 1097
Tem Parecer: e Comissões Permanentes Ler mais

10-02-2015

Entrada na AML: 20 de Janeiro de 2015
Agendada: 10 de Fevereiro de 2015
Debatida e votada: 10 de Fevereiro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade.
Nota: O Grupo Municipal do PNPN estava ausente da sala e o Grupo Municipal do PAN não se fez representar nesta reunião
Passou a Deliberação: 26/AML/2015
Publicação em BM: 3.º Supl. ao BM 1095
Tem Parecer: Comissão Ler mais

24-02-2015

Entrada na AML: 20 de Janeiro de 2015
Agendada: 3 de Março 2015 - Adiada
Reagendada: 10 de Março 2015 - Adiada
Reagendada: 17 de Março 2015 - Adiada
Reagendada: 24 de Março 2015 - Retirada e substituída pela Proposta 007-A/CM/2015
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Tem Parecer: 3ª Comissão Permanente Ler mais

19-05-2015

Esta proposta altera a Proposta 007/CM/2015, relativa à fixação de fatores de ponderação, a introduzir na fórmula de cálculo das compensações urbanísticas, na sequência das críticas da Assembleia Municipal.

Entrada na AML: 10 de abril de 2015
Agendada: 19 de maio de 2015 - Adiada
Debatida e votada: 71ª reunião, 2 de Junho de 2015
Resultado da Votação: Deliberada por alíneas:
Alínea a) Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ PEV/ PAN/ PNPN/ 6 IND - Abstenção: CDS-PP/ MPT - Contra: BE
Alínea b) Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PNPN/ 6 IND - Abstenção: PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT - Contra: BE/ PAN
Alínea c) Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PNPN/ 6 IND - Abstenção: PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT - Contra: BE/ PAN
Alínea d) Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PAN/ PNPN/ 6 IND - Abstenção: PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT - Contra: BE
Passou a Deliberação:136/AML/2015
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1111
Tem Parecer: 3ª Comissão Permanente Ler mais

28-07-2015

Entrada: 24 de Abril de 2015
Agendada: 79ª reunião, 28 de Julho de 2015
Debatida e votada: 28 de Julho de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ PNPN/ 5 DM IND - Contra: BE/ CDS-PP - Abstenção: PSD/ PEV/ MPT/ 1 DM IND
Nota O Grupo Municipal do PAN não participou nesta votação por se encontrar ausente da sala de Plenário
Passou a Deliberação: 223/AML/2015
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1119
Tem parecer: 3ª Comissão Ler mais

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