Assembleia Municipal de Lisboa
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21-11-2019

Entrada: 21 de Novembro 2019
Agendada: 17 de Dezembro 2019
Tem parecer: 1ªCP que deu origem à Recomendação 095/02 (1ª CP)
Debatida e votada: 17 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do MPT e das Deputadas Municipais Independentes Ana Gaspar e Patrícia Gonçalves da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

27-11-2019

Entrada: 27 de Novembro 2019
Agendada: 10 de Dezembro 2019
Debatida e votada: 10 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Elisete Andrade, Eduardo Viana, Joana Alegre, Paulo Muacho, Rodrigo Mello Gonçalves e Teresa Craveiro - Contra: BE/ Deputado Municipal Independente Rui Costa - Abstenção: PEV/ MPT/ PPM
Ausência dos Senhores(as) Deputados(as) Municipais Independentes Pedro Mendes e Raul Santos da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 528/AML/2019
Publicação em BM: 9º Suplemento ao BM nº 1348, de 19.12.2019 Ler mais

14-11-2019

Entrada: 14 de Novembro 2019
Agendada: 26 de Novembro 2019
Debatida e votada: 26 de Novembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Eduardo Viana, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Rui Costa, Teresa Craveiro - Contra: PCP/ PEV - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves
Ausência do Grupo Municipal do MPT e da Deputada Municipal Independente Joana Alegre da Sala de Plenário
Com a necessária correção dos erros materiais abaixo transcritos:
No último considerando da alínea a)
Onde se lê:
"- Recebidos os referidos cadernos de projeto, torna-se necessário neste momento adquirir os serviços de produção dos Equipamentos de Multimédia e de Iluminação que vão compor a Exposição "
Deve ler-se:
"- Recebidos os referidos cadernos de projeto, torna-se necessário neste momento adquirir os serviços para a construção e montagem das Estruturas Cenográficas para a Exposição "Variações Naturais" ".
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

14-11-2019

Entrada: 14 de Novembro 2019
Agendada: 26 de Novembro 2019
Debatida e votada: 26 de Novembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Eduardo Viana, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Rui Costa, Teresa Craveiro - Contra: PCP/ PEV - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves
Ausência do Grupo Municipal do MPT e da Deputada Municipal Independente Joana Alegre da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

14-11-2019

Entrada: 14 de Novembro 2019
Agendada: 26 de Novembro 2019
Debatida e votada: 26 de Novembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Eduardo Viana, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Rui Costa, Teresa Craveiro - Contra: PCP/ PEV - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ BE/ Deputado Municipal Rodrigo Mello Gonçalves
Ausência do Grupo Municipal do MPT e da Deputada Municipal Independente Joana Alegre da Sala de Plenário
Com a necessária correção dos erros materiais abaixo transcritos:
No considerando c)
Onde se lê:
"Sr. Vereador José Sá Fernandes em 11.02.2019, com a seguinte"
Deve ler-se:
"Sr. Vereador José Sá Fernandes em 11.07.2019, com a seguinte";
Na parte final da parte deliberativa, deve ser acrescentado o seguinte parágrafo:
"O enquadramento orçamental da despesa foi efetuado, de acordo com os seguintes códigos: Orgânica S18.02, Económica: 02.02.25 e Acão do Plano A4.P001.02."
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

14-11-2019

Entrada: 14 de Novembro 2019
Agendada: 3 de Dezembro 2019
Debatida e votada: 3 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, José Alberto Franco, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM/ Deputado Municipal Rodrigo Mello Gonçalves
Ausência dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Ana Gaspar, Joana Alegre e Miguel Graça da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:501/AML/2019
Publicação em BM:10º Suplemento ao BM nº. 1348, 19.12.2019 Ler mais

21-11-2019

Entrada: 21 de Novembro 2019
Agendada: 17 de Dezembro 2019
Tem parecer: 1ªCP
Debatida e votada: 17 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Ana Gaspar, José Alberto Franco e Patrícia Gonçalves da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

21-11-2019

Entrada: 21 de Novembro 2019
Agendada: 17 de Dezembro 2019
Tem parecer: 1ªCP
Debatida e votada: 17 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Ana Gaspar e Patrícia Gonçalves da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

21-11-2019

Entrada: 21 de Novembro 2019
Agendada: 17 de Dezembro 2019
Tem parecer: 1ªCP
Debatida e votada: 17 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, Miguel Graça, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: BE
Ausência dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Ana Gaspar, José Alberto Franco e Patrícia Gonçalves da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

21-11-2019

Entrada: 21 de Novembro 2019
Agendada: 17 de Dezembro 2019
Tem parecer: 1ª e 8ªCP
Debatida e votada: 17 de Dezembro 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, Miguel Graça, Paulo Muacho, Rui Costa e Teresa Craveiro - Contra: PCP/ PEV - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ BE/ MPT/ PPM/ Deputados Municipais Independentes Raul Santos e Rodrigo Mello Gonçalves
Ausência dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Ana Gaspar, José Alberto Franco e Patrícia Gonçalves da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

31-10-2019

Entrada: 31 de Outubro 2019
Agendada: 19 de Novembro 2019
Tem parecer: 1ªCP
Debatida e votada: 19 de Novembro 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Rodrigo Brito, Rui Costa e Teresa Craveiro - Contra: PSD/ CDS-PP/ PCP/ PEV/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: Raúl Santos e Rodrigo Mello Gonçalves - Abstenção: PAN/ MP
Passou a Deliberação: 450/AML/2019
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1348, 19 de Dezembro Ler mais

31-10-2019

Entrada: 31 de Outubro 2019
Agendada: 19 de Novembro 2019
Tem parecer: 1ªCP
Debatida e votada: 19 de Novembro 2019
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Patrícia Gonçalves, Rodrigo Brito, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: Raul Santos e Rodrigo Mello Gonçalves
Ponto 2 alínea a) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Patrícia Gonçalves, Raul Santos, Rodrigo Brito, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves
Ponto 2 alínea b) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Raul Santos e Teresa Craveiro - Contra: BE/ Deputados Municipais Independentes: Patrícia Gonçalves, Rodrigo Brito e Rui Costa - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, e Teresa Craveiro - Contra: PCP/ BE/ PEV/ Deputado Municipal Independente Rui Costa - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM/ Deputados Municipais Independentes: Patrícia Gonçalves, Rodrigo Brito, Raúl Santos, Rodrigo Mello Gonçalves
Ausência do Senhor Deputado Municipal Independente Miguel Graça da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação: 449/AML/2019
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1348, 19 de Dezembro Ler mais

31-10-2019

Entrada: 31 de Outubro 2019
Agendada: 19 de Novembro 2019
Tem parecer: 1ªCP
Debatida e votada: 19 de Novembro 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco e Teresa Craveiro - Contra: PCP/ PEV - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: Patrícia Gonçalves, Raul Santos, Rodrigo Brito, Rodrigo Mello Gonçalves e Rui Costa
Ausência do Senhor Deputado Municipal Independente Miguel Graça da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 448/AML/2019
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1348, 19 de Dezembro Ler mais

31-10-2019

Entrada: 31 de Outubro 2019
Agendada: 19 de Novembro 2019
Tem parecer: 1ªCP
Debatida e votada: 19 de Novembro 2019
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 2 alínea a) e pontos 3 e 4 Aprovados por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Patrícia Gonçalves, Rodrigo Brito, Rodrigo Mello Gonçalves e Teresa Craveiro
Contra: PCP/ PEV/ Deputado Municipal Independente Rui Costa
Abstenção: MPT/ PPM/ Deputado Municipal Independente Raul Santos
Ponto 1 e ponto 2 alíneas b) e c) Aprovados por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Patrícia Gonçalves, Rodrigo Brito, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: MPT/ PPM/ Deputado Municipal Independente Raul Santos
Ausência do Deputado Municipal Independente Miguel Graça da Sala de Plenário nestas votações
O Grupo Municipal do PEV apresentou uma "Declaração de Voto" retificando o respetivo sentido de voto na Proposta nº 777/CM/2019, declaração que se anexa à presente Ata em Minuta e que dela faz parte integrante. A referida retificação não altera o resultado final da votação.
Passou a Deliberação: 447/AML/2019
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1348, 19 de Dezembro Ler mais

05-11-2019

Entrada: 5 de Novembro 2019
Agendada: 19 de Novembro 2019
Tem parecer: 1ªCP
Debatida e votada: 26 de Novembro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Pontos 3, 4, 5 e 6 Aprovados por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Eduardo Viana, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Contra: CDS-PP/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves - Abstenção: PSD/ PAN/ MPT
Pontos 1, 2, 7, 8 e 9 Aprovados por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Eduardo Viana, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves e Teresa Craveiro - Contra: CDS-PP/ PCP/ PEV/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves - Abstenção: PSD/ PAN/ MPT/ Deputado Municipal Independente Rui Costa
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

31-10-2019

Entrada: 31 de Outubro 2019
Agendada: 19 de Novembro 2019
Tem parecer: 1ª e 7ªCP
Debatida e votada: 26 de Novembro
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Eduardo Viana, José Alberto Franco, Patrícia Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Contra: PCP/ PEV - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ PAN/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves
Ausência do Grupo Municipal do MPT e dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Joana Alegre e Miguel Graça da Sala de Plenário
Com a necessária correção dos erros materiais abaixo transcritos:
No considerando 6
Onde se lê:
"( ) quantificado em 10.500.000,00 euros, isento de IVA;"
Deve ler-se:
"( ) quantificado em 10.500.000,00 euros, não sujeito a IVA;"
No ponto 7 da Cláusula Terceira
Onde se lê:
"( ) tem o compromisso sequencial nº. 2919 ( )"
Deve ler-se:
" ( ) tem o compromisso sequencial nº. __ ( )".
Passou a Deliberação:
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31-10-2019

Entrada: 31 de Outubro 2019
Agendada: 19 de Novembro 2019
Tem parecer: 1ª e 3ªCP
Debatida e votada: 26 de Novembro
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Eduardo Viana, José Alberto Franco, Patrícia Gonçalves, Rui Costa - Contra: CDS-PP/ PCP/ PEV/ MPT/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves - Abstenção: PSD/ PAN/ Deputadas Municipais Independentes Joana Alegre e Teresa Craveiro
Ausência do Deputado Municipal Independente Miguel Graça da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

30-10-2019

Entrada: 30 de Outubro
Agendada: 5 de Novembro 2019
Debatida e votada: 5 de Novembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: Ana Gaspar, António Avelãs, Eduardo Viana, Joana Alegre, Jose Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Teresa Craveiro e Rui Costa - Abstenção: PSD/ PAN/ PPM/ Deputados Municipais Raul Santos e Rodrigo Mello Gonçalves
Ausência do Grupo Municipal do MPT da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 418/AML/2019
Publicação em BM: 2º Supl. BM nº 1346, de 05 Dezembro Ler mais

10-12-2019

Entrada: 10 de Dezembro 2019
Agendada: 17 de Dezembro 2019
Debatida e votada: 17 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro -Abstenção: CDS-PP/ MPT/ PPM
Ausência da Deputada Municipal Independentes Ana Gaspar da Sala de Plenário
O Senhor Deputado Municipal Ricardo de Sant'Ana Godinho Moreira (BE), não participou na apreciação e votação desta Proposta por impedimento legal
Com as necessárias correções dos erros materiais constantes em ata minuta
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

10-12-2019

Entrada: 10 de Dezembro 2019
Agendada: 17 de Dezembro 2019
Debatida e votada: 17 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro -Abstenção: PCP/ PEV
Com as necessárias correções dos erros materiais constantes em ata minuta
Ausência da Deputada Municipal Independentes Ana Gaspar da Sala de Plenário
O Senhor Deputado Municipal Ricardo de Sant'Ana Godinho Moreira (BE), não participou na apreciação e votação desta Proposta por impedimento legal
Passou a Deliberação:
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