Assembleia Municipal de Lisboa
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30-10-2019

Entrada: 30 de Outubro 2019
Agendada: 12 de Novembro
Debatida e votada: 19 de Novembro 2019
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Raúl Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PSD
Ausência dos Senhores Deputados Municipais Independentes Joana Alegre e Rodrigo Brito da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 454/AML/2019
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1348, 19 de Dezembro Ler mais

30-10-2019

Entrada: 30 de Outubro
Agendada: 3 de Dezembro 2019
Tem parecer: 1ªCP que deu origem à Recomendação 093/08 (1ª CP)
Debatida e votada: 3 de Dezembro 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rodrigo Mello Gonçalves, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP
Ausência do Grupo Municipal do PPM e dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Joana Alegre e José Alberto Franco da Sala de Plenário
Com a necessária correção do erro material abaixo transcrito:
Na identificação dos anexos:
Onde se lê:
" 2 - Cabimentos"
Deve ler-se:
" 2 - Cabimento ".
Passou a Deliberação:499/AML/2019
Publicação em BM:10º Suplemento ao BM 1348, 19.12.2019 Ler mais

30-10-2019

Entrada: 30 de Outubro
Agendada: 3 de Dezembro 2019
Tem parecer: 1ªCP que deu origem à Recomendação 093/07 (1ª CP)
Debatida e votada: 3 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rodrigo Mello Gonçalves, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP
Ausência do Grupo Municipal do PPM e dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Joana Alegre e José Alberto Franco da Sala de Plenário
Com a necessária correção do erro material abaixo transcrito:
Na identificação dos anexos:
Onde se lê:
" 2 - Cabimentos"
Deve ler-se:
" 2 - Cabimento ".
Passou a Deliberação:497/AML/2019
Publicação em BM:10º Suplemento ao BM nº. 1348, 19.12.2019 Ler mais

30-10-2019

Entrada: 30 de Outubro
Agendada: 3 de Dezembro 2019
Tem parecer: 1ªCP que deu origem à Recomendação 093/06 (1ª CP)
Debatida e votada: 3 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rodrigo Mello Gonçalves, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP
Ausência do Grupo Municipal do PPM e dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Joana Alegre e José Alberto Franco da Sala de Plenário
Com a necessária correção do erro material abaixo transcrito:
Na identificação dos anexos:
Onde se lê:
" 2 - Cabimentos"
Deve ler-se:
" 2 - Cabimento ".
Passou a Deliberação:495/AML/2019
Publicação em BM: 10º Suplemento so BM nº. 1348, 19.12.2019 Ler mais

30-10-2019

Entrada: 30 de Outubro
Agendada: 3 de Dezembro 2019
Tem parecer: 1ªCP que deu origem à Recomendação 093/05 (1ª CP)
Debatida e votada: 3 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rodrigo Mello Gonçalves, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP
Ausência do Grupo Municipal do PPM e dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Joana Alegre e José Alberto Franco da Sala de Plenário
Com as necessárias correções dos erros materiais abaixo transcritos:
No último parágrafo da parte deliberativa:
Onde se lê:
"(...) Os cabimentos encontram-se em anexo (...)"
Deve ler-se:
"(...) O cabimento encontra-se em anexo (...)" ;
Na identificação dos anexos:
Onde se lê:
" 2 - Cabimentos"
Deve ler-se:
" 2 - Cabimento ".
Passou a Deliberação:493/AML/2019
Publicação no 10º Suplemento ao BM Nº. 1348, 19.12.2019 Ler mais

30-10-2019

Entrada: 30 de Outubro
Agendada: 3 de Dezembro 2019
Tem parecer: 1ªCP que deu origem à Recomendação 093/04 (1ª CP)
Debatida e votada: (Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rodrigo Mello Gonçalves, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP
Ausência do Grupo Municipal do PPM e dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Joana Alegre e José Alberto Franco da Sala de Plenário
Com as necessárias correções dos erros materiais abaixo transcritos:
Onde se lê:
"(...) Os cabimentos encontram-se em anexo (...)"
Deve ler-se:
"(...) O cabimento encontra-se em anexo (...)"
Na identificação dos anexos:
Onde se lê:
" 2 - Cabimentos"
Deve constar:
" 2 - Cabimento ".
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:491/AML/2019
Publicação no 10º Suplemento ao BM nº. 1348, 19.12.2019 Ler mais

30-10-2019

Entrada: 30 de Outubro
Agendada: 3 de Dezembro
Tem parecer: 1ªCP que deu origem à Recomendação 093/03 (1ª CP)
Debatida e votada: 3 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rodrigo Mello Gonçalves, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP
Ausência do Grupo Municipal do PPM e dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Joana Alegre e José Alberto Franco da Sala de Plenário
Com as necessárias correções dos erros materiais abaixo transcritos:
No último parágrafo da parte deliberativa:
Onde se lê:
"Os cabimentos encontram-se em anexo (...)"
Deve ler-se:
"O cabimento encontra-se em anexo (...)" ;
Na identificação dos anexos:
Onde se lê:
" 2 - Cabimentos"
Deve ler-se:
" 2 - Cabimento "
Passou a Deliberação: 489/AML/2019
Publicação no 10ª Suplemento ao BM nº. 1348, 19.12.2019 Ler mais

17-12-2019

Entrada: 21 de Novembro 2019
Agendada: 17 de Dezembro 2019
Tem parecer: 1ª CP que deu origem à Recomendação 095/05 (1ª CP)
Debatida e votada: 17 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ PAN/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: CDS-PP/ BE/ PPM
Com as necessárias correções dos erros materiais constantes em ata minuta
Ausência do Grupo Municipal do MPT e dos Deputados(as) Municipais Independentes Ana Gaspar e Patrícia Gonçalves da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

30-10-2019

Entrada: 30 de Outubro
Agendada: 3 de Dezembro 2019
Tem parecer: 1ªCP que deu origem à Recomendação 093/02 (1ª CP)
Debatida e votada: 3 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: BE
Ausência do Grupo Municipal do PPM e dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Joana Alegre e Rodrigo Mello Gonçalves da Sala de Plenário
Com as necessárias correções dos erros materiais abaixo transcritos:
No considerando c):
Onde se lê:
"( ) no artigo 23ª da referida Lei ( )"
Deve ler-se:
"( ) no artigo 23ª do Anexo I da referida Lei ( )".
Na minuta de contrato:
No título
Onde se lê:
"( ) GESTÃO DE POMBAIS CONTRACETIVOS ( )" deve constar: "( ) CEDÊNCIA E GESTÃO DE POMBAIS CONTRACETIVOS ( )";
No considerando 4:
Onde se lê:
" ( ) do artigo 23ª da referida Lei ( )"
Deve ler-se:
"( ) do artigo 23ª do Anexo I da referida Lei ( )";
Na Cláusula Sétima:
Onde se lê:
"(...) vigorará por tempo indeterminado (...)"
Deve ler-se:
"(...) vigorará até ao final do presente mandato autarquico (...)"
Passou a Deliberação:487/AML/2019
Publicação em BM: 10º Suplemento ao BM nº. 1348, 19.12.2019 Ler mais

30-10-2019

Entrada: 30 de Outubro
Agendada: 14 de Abril 2020
Debatida e votada: 14 de Abril 2020
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ BE/ PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Paulo Muacho e Teresa Craveiro
Contra: PCP/ PEV
Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM/ Deputados Municipais Independentes Rodrigo Mello Gonçalves e Raul Santos
Ausência da Senhora Deputadas Municipais Independentes Ana Gaspar e Patricia Gonçalves nesta votação
O Senhor Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes não participou na apreciação e votação desta Proposta por impedimento legal.
Com as necessárias correções dos erros materiais aqui transcritos.
Passou a Deliberação: 85/AML/2020
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1366, de 23 de abril Ler mais

10-12-2019

Entrada: 10 de Dezembro 2019
Agendada: 17 de Dezembro 2019
Tem parecer: 1ªCP
Debatida e votada: 17 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Paulo Muacho, Rui Costa e Teresa Craveiro - Contra: PSD/ CDS-PP/ PPM/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves - Abstenção: BE/ PAN/ Deputado Municipal Raul Santos
Ausência das Deputadas Municipais Independentes Ana Gaspar e Patrícia Gonçalves
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

30-10-2019

Entrada: 30 de Outubro
Agendada: 3 de Dezembro 2019
Tem parecer: 1ªCP
Debatida e votada: 3 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos e Teresa Craveiro - Contra: BE/ PEV - Abstenção: MPT/ PPM/ Deputado Municipal Independente Rui Costa
Ausência dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Joana Alegre e Rodrigo Mello Gonçalves da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:10ª Suplemento ao BM nº. 1348, 19.12.2019 Ler mais

30-10-2019

Entrada: 30 de Outubro
Agendada: 3 de Dezembro 2019
Tem parecer: 1ªCP
Debatida e votada: 3 de Dezembro 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rui Costa e Teresa Craveiro - Contra: PSD/ MPT - Abstenção: CDS-PP/ PCP/ PAN/ PEV/ PPM/ Deputados Municipais Independentes Rodrigo Mello Gonçalves e Raul Santos
Ausência da Deputada Municipal Independente Joana Alegre da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:485/AML/2019
Publicação em BM:Suplemento ao BM nº 1348, de 19.12.2019 Ler mais

30-10-2019

Entrada: 30 de Outubro
Agendada: 3 de Dezembro 2019
Tem parecer: 1ªCP
Debatida e votada: 3 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP/ PEV/ PPM
Ausência dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Ana Gaspar, Joana Alegre e Raul Santos da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:484/AML/2019
Publicação em BM:Suplemento ao BM nº 1348, de 19.12.2019 Ler mais

30-10-2019

Entrada: 30 de Outubro 2019
Agendada: 12 de Novembro
Debatida e votada: 19 de Novembro
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ PAN/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: Raúl Santos e Rodrigo Mello Gonçalves
Ausência dos Senhores Deputados Municipais Independentes Joana Alegre e Rodrigo Brito da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 453/AML/2019
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1348, 19 de Dezembro Ler mais

30-10-2019

Entrada: 30 de Outubro
Agendada: 5 de Novembro 2019
Debatida e votada: 5 de Novembro 2019
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ Deputados(as) Municipais Independentes: Ana Gaspar, António Avelãs e Miguel Graça - Contra: PCP/ BE/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: Eduardo Viana, Joana Alegre e Rui Costa - Abstenção: PSD/ PAN/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: José Franco, Patrícia Gonçalves, Teresa Craveiro, Rodrigo Mello Gonçalves e Raúl Santos
Ausência do Grupo Municipal do MPT da Sala de Plenário
Com a necessária correção do erro material abaixo transcrito:
No ponto 3 da parte deliberativa:
Onde se lê: "( ) no artigo 24.º, e na alínea ccc), do número 1, do artigo 33ª, ambas da Lei 75/2013, de 12 de setembro
Deve ler-se: "( )no artigo 24.º e na alínea ccc), do número 1, do artigo 33ª, ambas do Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro ( )".
Passou a Deliberação: 419/AML/2019
Publicação em BM: 2º Supl. BM nº 1346, de 05 Dezembro Ler mais

30-10-2019

Entrada: 30 de Outubro 2019
Agendada: 12 de Novembro
Debatida e votada: 19 de Novembro 2019
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ PEV/ BE/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Contra: CDS-PP/ PPM - Abstenção: PSD/ PAN/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: Raúl Santos e Rodrigo Mello Gonçalves
Ausência dos Senhores Deputados Municipais Independentes Joana Alegre e Rodrigo Brito da Sala de Plenário
Com a necessária correção dos erros materiais abaixo transcritos:
Na Proposta 703/CM/2019:
No considerando B:
Onde se lê; "( ) na 58.ª reunião, da 38ª da sessão extraordinária, realizada em 12 de março de 2019"
Deve ler-se:
"( ) na 59.ª reunião, da 38ª da sessão extraordinária, realizada em 14 de março de 2019";
No quadro do Considerando I:
Onde se lê; "REF nº 69"
Deve ler-se: "PEF nº 1243"
e
Onde se lê; "447 245,77 €"
Deve ler-se: "447 245,78 €"
Na Cláusula Segunda da minuta de contrato
Onde se lê; "REF nº 69"
Deve ler-se: "PEF nº 1243"
e
Onde se lê; "447 245,77 €"
Deve ler-se: "447 245,78 €"
No ponto 7 da parte deliberativa:
Onde se lê;
"conforme tabela constante no já citado ponto F."
Deve ler-se:
"conforme tabela constante no já citado ponto I"
Passou a Deliberação: 452/AML/2019
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1348, 19 de Dezembro Ler mais

31-10-2019

Entrada: 31 de Outubro 2019
Agendada: 12 de Novembro
Debatida e votada: 19 de Novembro 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ PCP/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: Raúl Santos e Rodrigo Mello Gonçalves)
Ausência dos Senhores Deputados Municipais Independentes Joana Alegre e Rodrigo Brito da Sala de Plenário
O Senhor Deputado Municipal Ricardo de Sant'Ana Godinho Moreira do Grupo Municipal do BE, não participou na apreciação e votação desta Proposta por impedimento legal
Em resultado do impedimento manifestado pelo Deputado Municipal acima mencionado, na apreciação e votação desta Proposta, o Grupo Municipal do BE não participou na mesma, devido à ausência dos restantes Deputados Municipais que integram este Grupo Municipal da Sala de Plenário
Com a necessária correção dos erros materiais abaixo transcritos:
Na Proposta 702/CM/2019:
No 1º considerando;
Onde se lê;
"( ) para o efeito foi preparada a empreitada E/4/DMPO/DPCE/19 ( )"
Deve ler-se:
"( ) para o efeito foi preparada a empreitada E/4/EPTPEE/19 ( )"
No considerando 8:
Onde se lê;
"( ) através de notificação via plataforma eletrónica, datada de 28 de Maio de 2019 ( )"
Deve ler-se:
"( )através de notificação via plataforma eletrónica, datada de 16 de Setembro de 2019( )"
No Considerando
Onde se lê;
"Nos termos conjugados dos artigos 88º e 89º ambos do CCP é devida caução no valor de 5% do preço contratual, na importância de € 164.246,47"
Deve ler-se:
"Nos termos conjugados dos artigos 88º e 89º ambos do CCP é devida caução no valor de 5% do preço contratual, na importância de € 154.949,47"
Passou a Deliberação: 451/AML/2019
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1348, 19 de Dezembro Ler mais

17-10-2019

Entrada: 17 de Outubro
Agendada: 29 de Outubro 2019
Debatida e votada: 29 de Outubro
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Abstenção: PSD
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

17-10-2019

Entrada: 17 de Outubro
Agendada: 29 de Outubro 2019
Debatida e votada: 29 de Outubro
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Abstenção: PSD
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

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