Assembleia Municipal de Lisboa
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30-10-2019

Entrada: 30 de Outubro 2019
Agendada: 12 de Novembro
Tem parecer: 5ªCP que deu origem à Recomendação 089/11 (5ªCP)
Debatida e votada: 12 de Novembro de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves e Teresa Craveiro
Abstenção: PSD/ PCP/ PEV/ MPT/ Deputados Municipais Independentes Rodrigo Mello Gonçalves e Rui Costa
Ausência de um(a) Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 420/AML/2019
Publicação em BM: BM nº. 1345, de 28.11.2019 Ler mais

30-10-2019

Entrada: 30 de Outubro
Agendada: 5 de Novembro 2019
Tem parecer: 5ªCPque deu origem à Recomendação 088/01 (5ª CP)
Tem proposta de alteração: Proposta 697-B/CM/2019
Debatida e votada: 5 de Novembro 2019 - com as alterações propostas em alteração.
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ PAN/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: Ana Gaspar, António Avelãs, Eduardo Viana, Joana Alegre, Jose Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves e Teresa Craveiro - Contra: PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves - Abstenção: BE/ Deputado Municipal Independente Raúl Santos
O Senhor Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes decidiu não participar na apreciação e votação desta Proposta
Passou a Deliberação: 414/AML/2019
Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM, de 07 de Novembro Ler mais

30-10-2019

Entrada: 30 de Outubro
Agendada: 5 de Novembro 2019
Debatida e votada: 5 de Novembro 2019
Resultado da Votação: incorporada na Proposta 697/CM/2019 original
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

10-12-2019

Entrada: 10 de Dezembro 2019
Agendada: 17 de Dezembro 2019
Tem parecer: 1ª CP que deu origem à Recomendação 095/04 (1ª CP)
Debatida e votada: 17 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP
Ausência do Grupo Municipal do MPT e dos Deputados(as) Municipais Independentes Ana Gaspar e Patrícia Gonçalves da Sala de Plenário
Passou a Deliberação Ler mais

14-10-2019

Entrada: 14 de Outubro
Agendada: 15 de Outubro adiada
Reagendada: 12 de Novembro adiada
Reagendada: 19 de Novembro 2019
Debatida e votada: 19 de Novembro 2019
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Raúl Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PSD/ PPM
Ausência dos Senhores Deputados Municipais Independentes Joana Alegre e Rodrigo Brito da Sala de Plenário
O Senhor Deputado Municipal Ricardo de Sant'Ana Godinho Moreira do Grupo Municipal do BE, não participou na apreciação e votação desta Proposta por impedimento legal
Em resultado do impedimento manifestado pelo Deputado Municipal acima mencionado, na apreciação e votação desta Proposta, o Grupo Municipal do BE não participou na mesma, devido à ausência dos restantes Deputados Municipais que integram este Grupo Municipal da Sala de Plenário
Com a necessária correção dos erros materiais abaixo transcritos:
Na Proposta 681/CM/2019
Na alínea a), da parte deliberativa:
Onde se lê; "( ) na alínea ccc) do nº 1 do artigo 33º da Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro ( )"
Deve ler-se:"( ) na alínea ccc) do nº 1 do artigo 33º do Anexo I da Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro ( )";
Na alínea b), da parte deliberativa
_Onde se lê;_"( ) nos termos do disposto na alínea hh) do nº 1 do artigo 33º da Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro ( )"
Deve ler-se:
"( ) nos termos do disposto na alínea hh) do nº 1 do artigo 33º do Anexo I da Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro ( )"
Na alínea c), da parte deliberativa:
Onde se lê; "( ) nos termos do disposto na alínea hh) do nº 1 do artigo 33º da Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro ( )"
Deve ler-se:"( ) nos termos do disposto na alínea hh) do nº 1 do artigo 33º do Anexo I da Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro ( )"
Na alínea d), da parte deliberativa:
_Onde se lê;_"( ) nos termos do disposto na alínea hh) do nº 1 do artigo 33º da Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro ( )
Deve ler-se:"( ) nos termos do disposto na alínea hh) do nº 1 do artigo 33º do Anexo I da Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro ( )"
Na minuta de Protocolo: no parágrafo que identifica o primeiro contratante/outorgante
Onde se lê; "( ) e aqui representado pelo Senhor Directo do Departamento de Educação, Paulo Agostinho, no âmbito"
Deve ler-se:"( ) e aqui representado pelo Senhor Director do Departamento de Educação, Paulo Agostinho, com domicílio profissional em ., no âmbito ( )"
Passou a Deliberação: 456/AML/2019
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1348, 19 de Dezembro Ler mais

14-10-2019

Entrada: 14 de Outubro 2019
Agendada: 3 de Dezembro 2019
Tem parecer: 4ªCP que deu origem á Recomendação 093/10(4ª CP)
Debatida e votada: 3 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho e Teresa Craveiro - Contra: PSD/ CDS-PP/ PCP/ MPT/ PPM/ Deputados Municipais Independentes: Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves e Rui Costa - Abstenção: PAN
Ausência da Deputada Municipal Independente Ana Gaspar da Sala de Plenário
Com as necessárias correções dos erros materiais abaixo transcritos:
No projeto de Regulamento de Gestão de Resíduos, Limpeza e Higiene Urbana de Lisboa:
No Artigo 36º:
Onde se lê:
" 7 - Após "
Deve ler-se:
"6 - Após "
Devendo os restantes pontos ser renumerados sequencialmente.
Onde se lê:
"Artigo 68º"
Deve ler-se:
"Artigo 67º",
Devendo os restantes artigos ser renumerados sequencialmente.
No Artigo 56º, alínea b) do ponto 2):
Onde se lê:
"a) O valor anual "
Deve ler-se:
" i) O valor anual ";
No Artigo 75º:
Onde se lê:
" 5 - Sempre que se verifique "
Deve ler-se:
"7 - Sempre que se verifique "
E
Onde se lê:
"6 - Caso se verifique "
Deve ler-se:
" 8 - Caso se verifique ";
No Artigo 91º retirar a indicação de alínea d)
Passou a Deliberação: 482/AML/2019
Publicação em BM:Suplemento ao BM nº 1348, de 19.12.2019 Ler mais

08-10-2019

Entrada: 30 de Setembro 2019
Agendada: 8 de Outubro 2019
Debatida e votada: 8 de Outubro
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação: 398/AML/2019
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1342, de 07 de Novembro. Ler mais

08-10-2019

Entrada: 30 de Setembro 2019
Agendada: 8 de Outubro 2019
Debatida e votada: 8 de Outubro
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação: 397/AML/2019
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1342, de 07 de Novembro. Ler mais

14-10-2019

Entrada: 14 de Outubro 2019
Agendada: 15 de Outubro adiada
Reagendada: 12 de Novembro adiada
Reagendada: 19 de Novembro
Debatida e votada: 19 de Novembro 2019
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PSD/ PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: Raúl Santos e Rodrigo Mello Gonçalves
Ausência dos Senhores Deputados Municipais Independentes Joana Alegre e Rodrigo Brito da Sala de Plenário
Com a necessária correção dos erros materiais abaixo transcritos:
Na Proposta 662/CM/2019:
No considerando 9
Onde se lê; "( ) conjugados da alínea f) do nº 1 do artigo 33º da Lei 75/2013, de 12 de setembro ( )"
Deve ler-se: "( ) conjugados da alínea f) do nº 1 do artigo 33º do Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro ( )"
O segundo considerando com o número 3 deve passar a ser o número 4, os restantes considerandos devem ser remunerados em função desta correção.
No considerando 7, da parte deliberativa, após renumeração
Onde se lê; ( ) do artigo 33º, ambos da Lei 75/2013, de 12 de setembro ( )"
Deve ler-se: "( ) do artigo 33º, ambos do Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro ( )"
Passou a Deliberação: 455/AML/2019
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1348, 19 de Dezembro Ler mais

08-10-2019

Entrada: 30 de Setembro 2019
Agendada: 8 de Outubro 2019
Debatida e votada: 8 de Outubro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 8 IND - Contra: CDS-PP/ PPM - Abstenção: PSD/ MPT/ 1 IND
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação: 396/AML/2019
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1342, de 07 de Novembro. Ler mais

08-10-2019

Entrada: 30 de Setembro 2019
Agendada: 8 de Outubro 2019
Debatida e votada: 8 de Outubro
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Abstenção: PSD
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação: 395/AML/2019
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1342, de 07 de Novembro. Ler mais

30-09-2019

Entrada: 30 de Setembro de 2019
Agendada: 28 de Abril 2020
Tem parecer: 7ª CP que deu origem à Recomendação 105/01 (7ª CP)
Debatida e votada: 28 de Abril
Resultado da Votação: Aprovada por Unanimidade
Passou a Deliberação:111/AML/2020
Publicação em BM:4º Suplemento ao BM 1378, 16.07.2020 Ler mais

17-09-2019

Entrada: 17 de Setembro 2019
Agendada: 8 de Outubro
Tem parecer: 1ª CP que deu origem à Recomendação 084/02 (1ª CP)
Debatida e votada: 8 de Outubro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade.
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação: 393/AML/2019
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1342, de 07 de Novembro. Ler mais

17-09-2019

Entrada: 17 de Setembro 2019
Agendada: 8 de Outubro 2019
Tem parecer: 1ª CP que deu origem à Recomendação 084/01 (1ªCP)
Debatida e votada: 8 de Outubro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação: 391/AML/2019
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1342, de 07 de Novembro. Ler mais

12-09-2019

Entrada: 12 de Setembro 2019
Agendada: 17 de Setembro 2019
Debatida e votada: 17 de Setembro 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 8 IND - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ 1 IND
Ausência do Grupo Municipal do PPM e de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:380/AML/2019
Publicação em BM:3º Suplemento BM 1340, 24.10.2019 Ler mais

12-09-2019

Entrada: 12 de Setembro 2019
Agendada: 17 de Setembro 2019
Debatida e votada: 17 de Setembro 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 8 IND -Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT/ 1 IND
Ausência do Grupo Municipal do PPM e de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 379/AML/2019
Publicação em BM:3º Suplemento BM 1340, 24.10.2019 Ler mais

12-09-2019

Entrada: 12 de Setembro 2019
Agendada: 17 de Setembro 2019
Debatida e votada: 17 de Setembro 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PAN/ 8 IND - Contra: CDS-PP/ PCP/ BE/ PEV - Abstenção: PSD/ MPT/ 1 IND
Ausência do Grupo Municipal do PPM e de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 378/AML/2019
Publicação em BM:3º Suplemento BM 1340, 24.10.2019 Ler mais

12-09-2019

Entrada: 12 de Setembro 2019
Agendada: 17 de Setembro 2019
Debatida e votada: 17 de Setembro 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PAN/ 8 IND - Contra: PCP/ BE/ PEV - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT/ 1 IND
Ausência do Grupo Municipal do PPM e de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:377/AML/2019
Publicação em BM:3º Suplemento BM 1340, 24.10.2019 Ler mais

17-09-2019

Entrada: 17 de Setembro 2019
Agendada: 15 de Outubro 2019
Tem parecer: 5ª CP
Debatida e votada: 15 de Outubro 2019
Resultado da Votação: Rectificada; Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 8 IND -Abstenção: PSD/ CDS-PP/ PPM/ 1 IND
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário;
O Senhor Deputado Municipal Mário Jorge Paulino de Oliveira de Almeida Patrício, do Grupo Municipal do PS, não participou na apreciação e votação desta Proposta por impedimento legal
Passou a Deliberação:402/AML/2019
Publicação em BM:4º Suplemento ao BM 1341, de 31.10 Ler mais

17-09-2019

Entrada: 17 de Setembro 2019
Agendada: 15 de Outubro 2019
Tem parecer: 5ª CP
Debatida e votada: 15 de Outubro 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Abstenção: PSD
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário;
O Senhor Deputado Municipal Mário Jorge Paulino de Oliveira de Almeida Patrício, do Grupo Municipal do PS, não participou na apreciação e votação desta Proposta por impedimento legal
Passou a Deliberação:401/AML/2019
Publicação em BM:4º Suplemento ao BM 1341, de 31.10 Ler mais

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