Assembleia Municipal de Lisboa
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17-09-2019

Entrada: 17 de Setembro 2019
Agendada: 15 de Outubro 2019
Tem parecer: 5ª CP
Debatida e votada: 15 de Outubro 2019
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ PAN/ MPT/ 9 IND - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ PCP/ PEV/ PPM/ 1 IND
O Senhor Deputado Municipal Mário Jorge Paulino de Oliveira de Almeida Patrício, do Grupo Municipal do PS, não participou na apreciação e votação desta Proposta por impedimento legal
Passou a Deliberação: 400/AML/2019
Publicação em BM:4º suplemento ao BM 1341, de 31.10 Ler mais

25-09-2019

Entrada: 16 de Setembro 2019
Agendada: 17 de Setembro 2019
Tem parecer: 1ªCP que deu origem à Recomendação 083/02 (1ªCP)
Debatida e votada: 17 de Setembro 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ 8 IND - Contra: PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 1 IND - Abstenção: CDS-PP/ MPT/ PPM
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:371/AML/2019
Publicação em BM:3º Suplemento BM 1340, 24.10.2019 Ler mais

27-09-2019

Entrada: 27 de Setembro 2019
Agendada: 28 de Janeiro 2020
Tem parecer: 8ªCP que deu origem à Recomendação 097/01 (8ª CP)
Debatida e votada: 28 de Janeiro 2020
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ MPT/ Deputados (as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rui Costa e Teresa Craveiro - Contra: CDS-PP/ PCP/ PEV/ PPM - Abstenção: PSD/ PAN/ Deputados Municipais Independentes Raul Santos e Rodrigo Mello Gonçalves
Ausência da Deputada Municipal Joana Alegre da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:21/AML/20
Publicação em BM:4º Suplemento ao BM 1355, 06.02.2020 Ler mais

25-07-2019

Entrada: 25 de julho de 2019
Agendada: 10 de Setembro 2019
Debatida e votada: 10 de Setembro 2019
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PEV/ PPM/ 10 IND - Abstenção: PSD/ PAN
Ausência do Grupo Municipal do MPT e de um(a) Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 368/AML/2019
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1339, de 17 de Outubro Ler mais

17-09-2019

Entrada: 25 de julho de 2019
Agendada: 17 de Setembro 2019
Tem parecer: 1ª CP
Debatida e votada: 17 de Setembro 2019
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ MPT/ 2 IND - Contra: PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 3 IND - Abstenção: 1 PS/ 5 IND
Ausência do Grupo Municipal do PPM e de um(a) Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

17-09-2019

Entrada: 25 de julho de 2019
Agendada: 17 de Setembro 2019 rectificada
Tem parecer: 1ª CP que deu origem à Recomendação 083/01 (1ªCP)
Debatida e votada: 17 de Setembro 2019
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ 10 IND - Abstenção: BE/ PAN/ PEV/ MPT
Ausência do Grupo Municipal do PPM e de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Na Adenda: No considerando A): Onde se lê: ( )Campolide( )
Deve ler-se:( ) Lumiar ( )
No texto que identifica o Primeiro Contratante, na penúltima linha retirar a frase (...) e da Proposta nº. _______, aprovada em ___(...)
No local da assinatura: Onde se lê: Vereador
Deve ler-se: Vice Presidente
No Estudo:
Na 3ª linha da nota prévia Onde se lê: (...) artigo 115º, ambos (...)
Deve ler-se: (...) artigo 115º, (...)
Passou a Deliberação:373/AML/2019
Publicação em BM:3º Suplemento BM 1340, 24.10.2019 Ler mais

23-07-2019

Entrada: 18 de julho de 2019
Agendada: 23 de julho de 2019
Tem parecer: parecer conjunto da 1ª CP e 3ª CP, que deu origem à Recomendação 081/04 (1ª e 3ª CP)
Debatida e votada: 23 de julho de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ 5 IND - Contra: PSD/ CDS-PP/ PCP/ PEV/ MPT/ PPM/ 1 IND - Abstenção: PAN/ 4 IND
O Senhor Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes não participou na apreciação e votação desta Proposta por impedimento legal
Passou a Deliberação: 344/AML/2019
Publicação em BM:4º Suplemento ao BM n. 1337, de 03.10 Ler mais

23-07-2019

Entrada: 18 de julho de 2019
Agendada: 23 de julho de 2019
Tem parecer: Parecer conjunto da 1ª CP e 3ª CP
Debatida e votada: 23 de julho de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ 5 IND - Contra: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PPM/ 1 IND - Abstenção: PAN/ 4 IND
O Senhor Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes não participou na apreciação e votação desta Proposta por impedimento legal
A Proposta 518/CM/2019 foi aprovada com a necessária correcção do erro material abaixo transcrito:
Na minuta do 1º Aditamento, no considerando D):
Onde consta: "( ) na Orgânica 11.00 ( )
Deve constar: "( ) na Orgânica S11.00 ( )
Passou a Deliberação: 343/AML/2019
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM n. 1337, de 03.10 Ler mais

23-07-2019

Entrada: 18 de julho de 2019
Agendada: 23 de julho de 2019
Tem parecer: 1ª CP, que deu origem à Recomendação 081/03 (1ª CP)
Debatida e votada:23 de julho de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de um(a) Deputado(a) Municipal da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 339/AML/2019
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM n. 1337, de 03.10 Ler mais

23-07-2019

Entrada: 18 de julho de 2019
Agendada: 23 de julho de 2019
Tem parecer: Parecer conjunto da 1ª CP, 3ª CP e 8ª CP
Debatida e votada: 23 de julho de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ 6 IND - Contra: CDS-PP/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PPM - Abstenção: PSD/ PAN/ 3 IND
Ausência de um(a) Deputado(a) Municipal da Sala de Plenário
O Senhor Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes não participou na apreciação e votação desta Proposta por impedimento legal
Passou a Deliberação: 338/AML/2019
Publicação em BM:4º Suplemento ao BM n. 1337, de 03.10 Ler mais

23-07-2019

Entrada: 18 de julho de 2019
Agendada: 23 de julho de 2019
Tem parecer: 1ªCP
Debatida e votada: 23 de julho de 2019
Resultado da Votação: Aprovados por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 11 IND - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM
A Proposta 506/CM/2019 foi aprovada com a necessária correcção do erro material abaixo transcrito:
Na Proposta, no considerando v):
Onde consta:
( ) dos onze imóveis financeiras, reunindo-se assim as condições necessárias para o exercício do direito de compra;
deve constar:
( ) dos onze imóveis, reunindo-se assim as condições necessárias para o exercício do direito de compra;
Passou a Deliberação: 337/AML/2019
Publicação em 4ºSuplemento ao BM n. 1337, de 03.109 (págs. 10 a 1950) Ler mais

23-07-2019

Entrada: 18 de Julho de 2019
Agendada: 23 de Julho de 2019
Debatida e votada: 23 de Julho
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do MPT da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 354/AML/2019
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM n. 1337, de 03.10 Ler mais

23-07-2019

Entrada: 18 de Julho de 2019
Agendada: 23 de Julho de 2019
Debatida e votada: 23 de Julho
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 11 IND - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ PPM
Ausência do Grupo Municipal do MPT da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 353/AML/2019
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM n. 1337, de 03.10 Ler mais

23-07-2019

Entrada: 18 de Julho de 2019
Agendada: 23 de Julho de 2019
Debatida e votada: 23 de Julho
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PAN/ 10 IND - Contra: PCP/ PEV - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ BE/ PPM/ 1 IND
Ausência do Grupo Municipal do MPT da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 352/AML/2019
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM n. 1337, de 03.10
A Proposta 503/CM/2019 foi aprovada com a necessária correcção do erro material abaixo transcrito:
No parágrafo final da parte deliberativa
Onde consta: "( ) fornecimento nos anos económicos de 2018, 2019, 2020, e 2021 ( )" -----
Deve constar: "( ) fornecimento nos anos económicos de 2017, 2018, 2019, 2020, e 2021 ( )" Ler mais

23-07-2019

Entrada: 18 de Julho de 2019
Agendada: 23 de Julho de 2019
Debatida e votada: 23 de Julho
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PEV/ PAN/ PPM/ 11 IND - Abstenção: PSD
Ausência do Grupo Municipal do MPT da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 351/AML/2019
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM n. 1337, de 03.10

A Proposta 502/CM/2019 foi aprovada com a necessária correcção do erro material abaixo transcrito:

Na Proposta

Ponto 6 da parte deliberativa:
1 - Na linha referente ao ano económico de 2022:
1.1 - Na coluna Valores s/IVA (€)
Onde consta: 304.500,00 €
Deve constar: 322.800,00 €
1.2 Na coluna IVA (€)
Onde consta: 70.035,00 €
Deve constar: 74.244,00 €
1.3 Na coluna Valor c/IVA (€)
Onde consta: 374.535,00 €
Deve constar: 397.044,00 €
2 - No quadro com a Repartiçao de Encargos, onde consta a linha do ano económico de 2023 não deve constar nenhuma referência ao ano e montantes para 2023.

Caderno de Encargos

No ponto 1 da cláusula 5ª - "Vigência do Contrato",
Onde consta: "(...) têm a duração de 3 (três) anos dias a contar da data (...)"
Deve constar: "(...) têm a duração de 3 (três) anos a contar da data (...)"

Ler mais
23-07-2019

Entrada: 18 de Julho de 2019
Agendada: 23 de Julho de 2019
Debatida e votada: 23 de Julho
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ 11 IND - Contra: PCP/ PEV - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ PAN/ PPM
Ausência do Grupo Municipal do MPT da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 350/AML/2019
Publicação em BM:4º Suplemento ao BM n. 1337, de 03.10 Ler mais

23-07-2019

Entrada: 18 de Julho de 2019
Agendada: 23 de Julho de 2019
Debatida e votada: 23 de Julho
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ 11 IND - Contra: PCP/ BE/ PEV - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ PAN/ PPM
Ausência do Grupo Municipal do MPT da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 349/AML/2019
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM n. 1337, de 03.10 Ler mais

25-07-2019

Entrada: 25 de julho de 2019 rectificada
Agendada: 10 de Setembro 2019
Debatida e votada: 10 de Setembro 2019
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 10 IND - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ PPM
Ausência do Grupo Municipal do MPT e de um(a) Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 367/AML/2019
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1339, de 17 de Outubro Ler mais

23-07-2019

Entrada: 18 de julho de 2019
Agendada: 23 de julho de 2019
Tem parecer: parecer conjunto da 1ª CP e 2ª CP, que deu origem à Recomendação 081/02 (1ª e 2ª CP)
Debatida e votada: 23 de julho de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PAN/ MPT/ 8 IND - Contra: PCP/ BE/ PEV - Abstenção: CDS-PP/ PPM/ 1 IND
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 341/AML/2019
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM n. 1337, de 03.10
Nota: Sobre este assunto foram apresentadas a Proposta 005/PEV/2019 e a Proposta 009/PCP/2019, ambas de rejeição da transferência de competências em causa. Ler mais

25-07-2019

Entrada: 25 de julho de 2019
Agendada: 10 de Setembro
Debatida e votada: 10 de Setembro 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ 10 IND - Contra: PCP/ PEV - Abstenção: PSD
Ausência do Grupo Municipal do MPT e de um(a) Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
A Senhora Deputada Municipal Rita Constança Pereira Gorgulho, do Grupo Municipal do BE, não participou na apreciação e votação desta Proposta por impedimento legal.
Passou a Deliberação: 366/AML/2019
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1339, de 17 de Outubro Ler mais

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