Assembleia Municipal de Lisboa
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18-03-2019

Entrada: 18 de Março de 2019
Agendada: 9 de Abril de 2019
Tem parecer: 1ªCP
Debatida e votada: 9 de Abril
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 163/AML/2019
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1316, de 9 de Maio Ler mais

08-03-2019

Entrada: 8 de Março de 2019
Agendada: 12 de Março de 2019
Debatida e votada: 12 de Março
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ 8 IND - Contra: PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ PPM/ 1 IND - Abstenção: PAN/ MPT
O Senhor Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes não participou na apreciação e votação desta Proposta por impedimento legal
Passou a Deliberação: 106/AML/2019
Publicação em BM nº 1312, de 11 de Abril. Ler mais

12-03-2019

Entrada: 1 de Março de 2019
Agendada: 12 de Março de 2019
Debatida e votada: 14 de Março de 2019
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PEV/ MPT/ PPM/ 10 IND - Abstenção: PAN
Passou a Deliberação: 113/AML/2018
Publicação em BM: 3º suplemento BM 1312 Ler mais

26-03-2019

Entrada: 18 de Março de 2019
Agendada: 26 de Março de 2019
Tem parecer: 1ªCP que deu origem à Recomendação 062/08 (1ª CP)
Debatida e votada: 26 de Março de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM/ 10 IND - Contra: PCP/ BE/ PEV
A votação é condicionada à ratificação, em Câmara, da alteração apresentada por este Órgão abaixo transcrita.
Redação a introduzir no ponto 2 da Cláusula 10ª no texto das 24 Minutas dos Contratos:
"2 - Qualquer modificação aos limites de financiamento entre os diversos Programas terá de ser formalizada, pela Freguesia, obedecendo a sua aprovação à seguinte metodologia;
a.Até 25% do total de financiamento atribuído, é aprovada pelo Vereador com Pelouro em matérias de protocolos de delegação de competências com a Freguesia, sem prejuízo da delegação e subdelegação de competências do Presidente nos Vereadores em matéria de realização de despesas;
b.De 25% e até 50% do total de financiamento atribuído, é aprovada pela Câmara Municipal;
c.A partir de 50% do total de financiamento atribuído, é aprovado pela Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal;
A votação tem em consideração as necessárias correções dos erros materiais constantes do quadro anexo à presente Ata em Minuta
Passou a Deliberação: 129/AML/2019
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1316, de 9 de Maio. Ler mais

12-03-2019

Entrada: 27 de Fevereiro de 2019 rectificada
Agendada: 12 de Março de 2019
Debatida e votada: 12 de Março
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade e aclamação
Ausência do Grupo Municipal do PPM da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:105/AML/2019
Publicação em BM nº 1312, de 11 de Abril. Ler mais

14-03-2019

Entrada: 1 de Março de 2019
Agendada na generalidade: 14 de Março de 2019
Debatida e votada: 14 de Março de 2019
Resultado da Votação na generalidade: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ BE/ 5 IND - Contra: PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ 1 IND - Abstenção: PAN/ 2 IND
Esta Proposta baixou à Comissão Permanente de Ordenamento do Território, Urbanismo, Reabilitação Urbana e Obras Municipais (3ª CP), para apreciação na especialidade
Ausência do Grupo Municipal do PPM e de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário

Agendada na especialidade: 23 de julho de 2019
Debatida e votada na especialidade: 23 de julho de 2019
Tem Parecer: 3ª Comissão Permanente, que deu origem à Recomendação 081/01 (3ª CP)
Resultado da votação na especialidade: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ BE/ 8 IND - Contra: CDS-PP/ PCP/ PEV/ 2 IND - Abstenção: PAN/ MPT/ 1 IND
A Senhora Deputada Municipal Aline Gallash Hall de Beuvink do Grupo Municipal do PPM não participou na apreciação e votação desta Proposta por impedimento legal
Passou a Deliberação: 335/AML/2019
Publicação em BM:4º Suplemento ao BM nº. 1337, de 03.10 Ler mais

12-03-2019

Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Agendada: 12 de Março de 2019
Debatida e votada: 14 de Março de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PEV/ MPT/ PPM/ 10 IND - Abstenção: PAN
Passou a Deliberação: 112/AML/2019
Publicação em BM: 3º Suplemento BM 1312 Ler mais

19-03-2019

Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Agendada: 14 de Março de 2019
Tem parecer: 1ªCP
Debatida e votada: 19 de Março de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ 7 IND - Contra: PCP/ BE/ PEV - Abstenção: MPT/ PPM/ 3 IND
Passou a Deliberação: 122/AML/2019
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1312, de 11 de Abril Ler mais

16-04-2019

Entrada: 8 de Fevereiro de 2019
Agendada: 16 de Abril de 2019
Debatida e votada: 16 de Abril
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 183/AML/2019
Publicação em BM: 2º Suplemento BM 1316 Ler mais

12-03-2019

Entrada: 24 de Janeiro de 2019
Agendada: 12 de Março de 2019
Tem parecer: 8ªCP
Debatida e votada: Deliberada por pontos:
Ponto 1
Alínea a) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ 7 IND - Contra: PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PPM/ 1 IND - Abstenção: PAN
Alínea b) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ 7 IND - Contra: PSD/ PCP/ PEV/ 1 IND - Abstenção: CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM
Ponto 2 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ 7 IND - Contra: PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PPM/ 1 IND - Abstenção: PAN
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário nestas votações;
O Senhor Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes não participou na apreciação e votação desta Proposta por impedimento legal
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação: 110/AML/2019
Publicação em BM: 3º Suplemento BM 1312 Ler mais

12-03-2019

Entrada: 24 de Janeiro de 2019
Agendada: 12 de Março de 2019
Tem parecer: 8ªCP
Debatida e votada: 14 de Março de 2019
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ 7 IND - Contra: PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PPM/ 1 IND - Abstenção: PSD/ PAN
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário;
O Senhor Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes não participou na apreciação e votação desta Proposta por impedimento legal
Passou a Deliberação: 109/AML/2019
Publicação em BM:3º Suplemento BM 1312 Ler mais

29-01-2019

Entrada: 21 de Janeiro de 2019
Agendada: 29 de Janeiro 2019
Debatida e votada: 29 de Janeiro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ 8 IND - Contra: PSD - Abstenção: PCP/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM
O Senhor Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes não participou na apreciação e votação desta Proposta por impedimento legal
Passou a Deliberação: 033/AML/2019
Publicação no 2º Suplemento ao BM nº 1306 Ler mais

12-02-2019

Entrada: 31 de Janeiro de 2019
Agendada: 12 de Fevereiro 2019 Adiada
Tem parecer: 1ªCP que deu origem à Recomendação 053/01 (1ª CP)
Debatida e votada: 19 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ 9 IND - Contra: PCP/ CDS-PP/ PEV - Abstenção: PSD/ PAN/ MPT
Passou a Deliberação: 70/AML/2019
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1311, de 4 de Abril. Ler mais

31-01-2019

Entrada: 31 de Janeiro de 2019
Agendada: 19 de Fevereiro 2019
Tem parecer: 1ªCP deu origem à Recomendação 054/01 (1ª CP)
Debatida e votada: 19 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ BE/ MPT/ 9 IND - Contra: PCP/ PEV - Abstenção: PSD/ PAN
Com as necessárias correcções dos erros materiais constantes no anexo à Ata em Minuta
Passou a Deliberação: 72/CM/2019
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1311, de 4 de Abril. Ler mais

18-10-2019

Esta proposta relativa ao Orçamento e GOP 2020,bem como a Tabela de Taxas e Mapa de Pessoal para 2020 e respectivos documentos anexos, é uma versão preliminar

Agendada:
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

29-01-2019

Entrada: 25 de Janeiro 2019 rectificada
Agendada: 29 de Janeiro 2019
Tem parecer: 1ªCP e GTPLD
Debatida e votada: 29 de Janeiro
Resultado da Votação: Proposta rectificada Deliberada por pontos
Pontos 1.1 e 1.2 do Ponto 1 Aprovados por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PPM/ 9 IND - Contra: PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT - Abstenção: CDS-PP
Ponto 1.3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ 8 IND - Contra: PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 1 IND - Abstenção: CDS-PP/ PPM
Ponto 1.4 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PPM/ 9 IND - Contra: PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT - Abstenção: CDS-PP
Ponto 1.5 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PPM/ 8 IND - Contra: PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 1 IND - Abstenção: CDS-PP
Ponto 1.6 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PPM/ 8 IND - Contra: PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 1 IND - Abstenção: CDS-PP
Ponto 1.7 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PAN/ PPM/ 8 IND - Contra: PCP/ BE/ PEV/ MPT/ 1 IND - Abstenção: CDS-PP
Pontos 1.8 e 1.9 Aprovados por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PPM/ 9 IND - Contra: PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT - Abstenção: CDS-PP
Corpo do Ponto 2 alterado por proposta da PAM, (aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM/ 8 IND - Contra: PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 1 IND)
Pontos 2.1, 2.2, 2.3 e 2.4 Aprovados por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PPM/ 8 IND - Contra: PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 1 IND
Passou a Deliberação: 031/AML/2019
Publicação no 2º Suplemento ao BM 1306 Ler mais

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