Assembleia Municipal de Lisboa
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08-03-2022

Agendada: 8 de março de 2022
Debatida e votada:22 de março de 2022
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ IL/ PAN/ ALIANÇA/ LIVRE/ Deputados(as) Municipais Independentes Daniela Serralha e Miguel Graça - Contra: PCP/ CHEGA/ PEV - Abstenção: MPT/ PPM.
Passou a Deliberação: 124/AML/2022
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1469, de 14 de Abril Ler mais

22-02-2022

Agendada: 22 de fevereiro de 2022
Debatida e votada: 22 de março de 2022
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com as alterações introduzidas pela Proposta 001/PS/2022 com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ PEV/ LIVRE/ Deputados(as) Municipais
Independentes Daniela Serralha e Miguel Graça - Contra: PSD/ CDS-PP/ IL/ CHEGA/
PAN/ MPT/ PPM/ ALIANÇA - Abstenção: BE.
Passou a Deliberação: 123/AML/2022
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1469, de 14 de Abril Ler mais

Agendada: 8 de março de 2022
Debatida e votada:22 de Março de 2022
Resultado da Votação: Aprovados por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ CHEGA/ PAN/ MPT/ PPM/ ALIANÇA/ LIVRE/ Deputados(as) Municipais Independentes Daniela Serralha e Miguel Graça - Abstenção: IL/ PEV.
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

29-07-2021

Agendada: 29 de Julho de 2021
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação: 363/AML/2021
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM 1434, de 12.08.2021 Ler mais

29-07-2021

Agendada: 29 de Julho de 2021
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação: 362/AML/2021
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM 1434, de 12.08.2021 Ler mais

07-09-2021

Agendada: 9 de Setembro de 2021
Debatida e votada:9 de Setembro de 2021
Resultado da Votação: Aprovada por maioria, com a seguinte votação:
Resultado apurado:
Votantes: 66
Votos a favor: 56
Votos Contra: 2
Abstenções:7
Votos Brancos: 1
Votos Nulos: 0
Com a necessária correção do erro material abaixo transcrito:

Na parte deliberativa:
Onde consta:
( ) "nos termos do artigo do 36º Decreto-Lei nº 156/78, de 30 de junho, de 30 de junho, a lista dos "(...):

Deve constar:
( ) "nos termos do artigo 36º do Decreto-Lei nº 156/78, de 30 de junho, a lista dos "(...).
Passou a Deliberação: 378/AML/2021
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM 1439, de 16.09.2021 Ler mais

27-07-2021

Agendada: 27 de Julho de 2021
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:361/AML/2021
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM 1434, de 12.08.2021 Ler mais

27-07-2021

Agendada: 27 de Julho de 2021
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação: 360/AML/2021
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM 1434, de 12.08.2021 Ler mais

27-07-2021

Agendada: 27 de Julho de 2021
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação: 359/AML/2021
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM 1434, de 12.08.2021 Ler mais

27-07-2021

Agendada: 27 de Julho de 2021
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação: 358/AML/2021
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM 1434, de 12.08.2021 Ler mais

20-07-2021

Agendada: 20 de Julho de 2021
Debatida e votada:20 de Julho de 2021
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PSD/ BE.
Passou a Deliberação: 340/AML/2021
Publicação em BM: 7º Suplemento ao BM 1433, de 05.08.2021 Ler mais

20-07-2021

Agendada: 20 de Julho de 2021
Reagendada: 22 de Julho 2021
Tem parecer: 1ªCP
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:346/AML/2021
Publicação em BM:6º Suplemento ao BM 1433, de 5 de agosto Ler mais

20-07-2021

Agendada: 20 de Julho de 2021
Tem parecer: 1ªCP
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação: 319/AML/2021
Publicação em BM: 7º Suplemento ao BM 1433, de 05.08.2021 Ler mais

20-07-2021

Agendada: 20 de Julho de 2021
Debatida e votada: 20 de Julho de 2021
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos e Teresa Craveiro - Abstenção: PSD/ Deputados Municipais Independentes Rodrigo Mello Gonçalves e Rui Costa.

Com a necessária correção dos erros materiais abaixo transcritos:

No parágrafo introdutório à parte deliberativa:
Onde consta:
"(...)" artigo 23.º e nas alíneas "(...);

Deve constar:
"(...) " artigo 23.º, alínea k) do nº 1 do artigo 25º e nas alíneas "(...).

No ponto 2 da parte deliberativa:
Onde consta:
(...) " (Proposta n.º 84/C/2018), "(...);

Deve constar:
(...) "(Proposta n.º 84/CM/2018), "(...).

No anexo II, na identificação da cláusula aditada no parágrafo que antecede essa cláusula:
Onde consta:
(..) "Cláusula 9ª-B" "(...);

Deve constar:
(...) " Cláusula 9ª - C" "(...).

No anexo III - Regras de Funcionamento do FES - Vertente agregados familiares: ---------
Onde consta:
( ) " Versão Consolidada Junho 2021 "( );

Deve constar:
( ) " Versão Consolidada Julho 2021 "( ).
Passou a Deliberação: 320/AML/2021
Publicação em BM: 7º Suplemento ao BM 1433, de 05.08.2021 Ler mais

20-07-2021

Agendada: 20 de Julho de 2021
Debatida e votada: 20 de Julho de 2021
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PSD/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves.
Passou a Deliberação: 339/AML/2021
Publicação em BM: 7º Suplemento ao BM 1433, de 05.08.2021 Ler mais

20-07-2021

Agendada: 20 de Julho de 2021
Debatida e votada:20 de Julho de 2021
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos e Rui Costa - Abstenção: PSD/ PAN/ PPM/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves.
(Ausência da Deputada Municipal Independente Teresa Craveiro nesta votação)
Passou a Deliberação: 338/AML/2021
Publicação em BM: 7º Suplemento ao BM 1433, de 05.08.2021 Ler mais

20-07-2021

Agendada: 20 de Julho de 2021
Debatida e votada: 20 de Julho de 2021
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rodrigo Mello Gonçalves, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PSD/ PPM.
Passou a Deliberação: 337/AML/2021
Publicação em BM: 7º Suplemento ao BM 1433, de 05.08.2021 Ler mais

20-07-2021

Agendada: 20 de Julho de 2021
Debatida e votada: 20 de Julho de 2021
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos e Teresa Craveiro - Contra: CDS-PP/ PPM - Abstenção: PSD/ BE/ PAN/ MPT/ Deputados Municipais Independentes Rodrigo Mello Gonçalves e Rui Costa.
Passou a Deliberação: 336/AML/2021
Publicação em BM:7º Suplemento ao BM 1433, de 05.08.2021 Ler mais

20-07-2021

Agendada: 20 de Julho de 2021
Debatida e votada: 20 de Julho de 2021
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos e Teresa Craveiro - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ Deputados Municipais Independentes Rodrigo Mello Gonçalves e Rui Costa.
Passou a Deliberação: 335/AML/2021
Publicação em BM: 7º Suplemento ao BM 1433, de 05.08.2021 Ler mais

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