Assembleia Municipal de Lisboa
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15-07-2022

Agendado: 19 de Julho de 2022
Debatido e votado: 19 de Julho de 2022
Resultado da Votação: Rejeitado com a seguinte votação:
Contra: PCP/ BE/ CHEGA/ PEV/ LIVRE
Favor: CDS-PP/ MPT/ ALIANÇA
Abstenção: PS/ PSD/ IL/ PAN/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes Daniela Serralha e Miguel Graça)
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

15-07-2022

Agendado: 19 de Julho de 2022
Debatido e votado: 19 de Julho de 2022
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação:
Contra: PCP/ BE/ CHEGA/ PEV/ LIVRE/ 1 DM PS
Favor: CDS-PP/ MPT/ ALIANÇA
Abstenção: PS/ PSD/ IL/ PAN/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes Daniela Serralha e Miguel Graça
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

15-07-2022

Agendado: 19 de Julho de 2022
Debatido e votado:
Resultado da Votação: Aprovada por maioria, com a seguinte votação:
Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ MPT/ ALIANÇA/ Deputados(as) Municipais Independentes Daniela Serralha e Miguel Graça
Contra: PCP/ PEV - Abstenção: BE/ IL/ CHEGA/ PAN/ LIVRE)
(Ausência do Grupo Municipal do PPM nesta votação)
Passou a Deliberação: 398/AML/2022
Publicação em BM:2º Suplemento ao BM nº 1486, de 11 de agosto Ler mais

15-07-2022

Agendado: 19 de Julho de 2022
Debatido e votado: 19 de Julho de 2022
Resultado da Votação: Aprovada por maioria, com a seguinte votação:
Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ IL/ PEV/ PAN/ MPT/ PPM/ ALIANÇA/ LIVRE/ Deputados(as) Municipais Independentes Daniela Serralha e Miguel Graça
Contra: CHEGA
Passou a Deliberação: 399/AML/2022
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1486, de 11 de agosto Ler mais

30-06-2022

Agendado: 05 de Julho de 2022
Debatido e votado: 05 de Julho de 2022
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ IL/ PEV/ PAN/ MPT/ PPM/ ALIANÇA/ LIVRE/ Deputados Municipais Independentes André Ferreira e Miguel Graça - Abstenção: CHEGA
Passou a Deliberação: 354/AML/2022
Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM nº 1485, de 4 de agosto. Ler mais

30-06-2022

Agendado: 05 de Julho de 2022
Debatido e votado: 05 de Julho de 2022
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ IL/ PEV/ PAN/ MPT/ PPM/ ALIANÇA/ LIVRE/ Deputados Municipais Independentes André Ferreira e Miguel Graça - Abstenção: CHEGA
Passou a Deliberação: 352/AML/2022
Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM nº 1485, de 04 de agosto Ler mais

30-06-2022

Agendado: 05 de Julho de 2022
Debatido e votado: 05 de Julho de 2022
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ IL/ PEV/ PAN/ MPT/ PPM/ ALIANÇA/ LIVRE/ Deputados Municipais Independentes André Ferreira e Miguel Graça - Abstenção: CHEGA
Passou a Deliberação: 350/AML/2022
Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM nº 1485, de 4 de agosto. Ler mais

25-07-2022

Agendado: 26 de Julho de 2022
Debatido e votado: 26 de Julho de 2022
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 415/AML/2022
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1486, de 11 de agosto. Ler mais

21-06-2022

Agendado: 21 de Junho de 2022
Debatido e votado: 21 de Junho de 2022
Resultado da Votação: Aprovada por maioria, com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ IL/ PEV/ PAN/ MPT/ PPM/ ALIANÇA/ LIVRE/ Deputados(as) Municipais Independentes Daniela Serralha e Miguel Graça - Abstenção: BE/ CHEGA.
Passou a Deliberação: 346/AML/2022
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1481, de 07 de julho Ler mais

25-07-2022

Agendado: 26 de Julho de 2022
Debatido e votado: Baixou à 6ª CP em 26 de Julho de 2022 por decisão do plenário
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

09-06-2022

Agendada:07 de junho de 2022
Debatida e votada:07 de junho de 2022
Resultado da Votação: Aprovada por maioria, com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ IL/ PAN/ MPT/ PPM/ ALIANÇA/ LIVRE/ Deputados Municipais Independentes André Ferreira e Miguel Graça - Contra: PCP/ PEV - Abstenção: CHEGA
(O Deputado Municipal José Luís Sobreda Antunes do Grupo Municipal do PEV, abandonou a sala, não participando na apreciação e votação desta Proposta)
Passou a Deliberação: 328/AML/2022
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1480, de 30 de junho. Ler mais

09-06-2022

Agendada:07 de junho de 2022
Debatida e votada: 07 de junho de 2022
Resultado da Votação: Aprovado por maioria, com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ IL/ PEV/ PAN/ MPT/ PPM/ ALIANÇA/ LIVRE/ Deputados Municipais Independentes André Ferreira e Miguel Graça - Abstenção: CHEGA
(O Deputado Municipal José Luís Sobreda Antunes do Grupo Municipal do PEV, abandonou a sala, não participando na apreciação e votação desta Proposta)
Passou a Deliberação: 329/AML/2022
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1480, de 30 de junho. Ler mais

21-06-2022

Agendado: 21 de Junho de 2022
Debatido e votado: 21 de Junho de 2022
Resultado da Votação: Aprovado por maioria, com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ IL/ CHEGA/ PEV/ PAN/ MPT/ PPM/ ALIANÇA/ Deputados(as) Municipais Independentes Daniela Serralha e Miguel Graça - Abstenção: BE/ LIVRE)
Passou a Deliberação: 343/AML/2022
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1481, de 7 de julho. Ler mais

03-06-2022

Agendada:07 de junho de 2022
Debatida e votada:07 de junho de 2022
Resultado da Votação: Aprovada por maioria, com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ IL/ CHEGA/ PAN/ MPT/ PPM/ ALIANÇA/ LIVRE/ Deputados Municipais Independentes André Ferreira e Miguel Graça - Abstenção: PCP/ PEV
Passou a Deliberação: 326/AML/2022
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1480, de 30 de junho. Ler mais

03-06-2022

Agendada:07 de junho de 2022
Debatida e votada:07 de junho de 2022
Resultado da Votação: A Proposta 285/CM/2022 foi aprovada por maioria (Sob condição de se proceder à retificação da proposta - acrescentando o art.º 56º, o índice e alterando os anexos ao Caderno de Encargos - em reunião de Câmara) com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ IL/ PAN/ MPT/ PPM/ ALIANÇA/ Deputados Municipais Independentes André Ferreira e Miguel Graça - Abstenção: CHEGA/ PCP/ PEV/ LIVRE
Passou a Deliberação: 325/AML/2022
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1480, de 30 de junho.
Em anexo a proposta 344/CM/2022 aprovada na reunião de Câmara de dia 22/06/2022 que procedeu as retificações. Ler mais

31-05-2022

Agendado: 31 de Maio de 2022
Debatido e votado: : 31 de Maio de 2022
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PPM/ ALIANÇA/ LIVRE/ Deputados(as) Municipais Independentes Maria das Dores Ribeiro e Miguel Graça - Contra: IL - Abstenção: CHEGA/ PAN.
Passou a Deliberação: 289/AML/2022
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1479, de 23 de junho de 2022 Ler mais

31-05-2022

Agendado: 31 de Maio de 2022
Debatido e votado: :31 de Maio de 2022
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ IL/ CHEGA/ PEV/ MPT/ PPM/ ALIANÇA/ LIVRE/ Deputados(as) Municipais Independentes Maria das Dores Ribeiro e Miguel Graça - Abstenção: PAN.
Passou a Deliberação: 287/AML/2022
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1479, de 23 de junho de 2022 Ler mais

31-05-2022

Agendado: 31 de Maio de 2022
Debatido e votado: :31 de Maio de 2022
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ IL/ CHEGA/ MPT/ PPM/ ALIANÇA/ LIVRE/ Deputados(as) Municipais Independentes Maria das Dores Ribeiro e Miguel Graça - Contra: PCP/ PEV - Abstenção: PAN.
Passou a Deliberação: 286/AML/2022
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1479, de 23 de junho de 2022 Ler mais

31-05-2022

Agendado: 31 de Maio de 2022
Debatido e votado: 31 de Maio de 2022
Resultado da votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ IL/ CHEGA/ PEV/ MPT/ PPM/ ALIANÇA/ Deputados(as) Municipais Independentes Maria das Dores Ribeiro e Miguel Graça - Abstenção: PAN/ LIVRE.
Passou a Deliberação: 283/AML/2022
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1479, de 23 de junho de 2022

Com a necessária correção dos erros materiais abaixo transcritos:

Na proposta:
No considerando 2:
Onde consta:
( ) " da Assembleia Municipal, na 126.º reunião "(...)" dd) e CCC) do n.º 1 "(...)" Anexo I da lei n.º 75/2013, "(...);

Deve constar:
( ) "( ) " da Assembleia Municipal n.º 363/AML/2020, na 126.º reunião "(...)" dd) e ccc) do n.º 1 "(...)" Anexo I da Lei n.º 75/2013, "(...);

No considerando 13:
Onde consta: (...) " do artigo 315.º sendo "(...)" artigo 315 ."(...);

Deve constar: (...) " do artigo 315.º do CCP sendo "(...)" artigo 315º do CCP."(...).-
(...) " € 2.700.000 "(...)" €162.000,00 "(...)" E 2.862.000,00 "(...);

No considerando 15:
Onde consta: ( ) " e. Não altera "( )" f. E, nºao "( )";

Deve constar:
( ) " d. Não altera "( )" e. E, não "( ).

No considerando 17 e no ponto 3 da Cláusula 2ª - Preço contratual da minuta de adenda ao contrato:
No quadro da repartição de encargos, linha "Total":
Onde consta:
(...) " € 2.700.000 "(...)" €162.000,00 "(...)" E 2.862.000,00 "(...);

Deve constar:
(...) " € 2.551.500,00 "(...)" € 153.090,00 "(...) " € 2.704.500,00 "(...).

No terceiro parágrafo da parte deliberativa:
Onde consta:
(...) " e 2023, ao abrigo "(...).

Deve constar:
(...) " e 2023, no montante total de 2.704.590 € (dois milhões setecentos e quatro mil, quinhentos e noventa euros) ao abrigo "(...).

Ler mais
31-05-2022

Agendado: 31 de Maio de 2022
Debatido e votado: : 31 de Maio de 2022
Resultado da Votação: Proposta de alteração aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ IL/ CHEGA/ PEV/ MPT/ PPM/ ALIANÇA/ Deputados(as) Municipais Independentes Maria das Dores Ribeiro e Miguel Graça - Abstenção: PAN/ LIVRE.

A Proposta n.º 280/CM/2022 com as alterações introduzidas pela Proposta 001/1ª e 7ª CP/2022, foi aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ IL/ CHEGA/ PEV/ MPT/ PPM/ ALIANÇA/ Deputados(as) Municipais Independentes Maria das Dores Ribeiro e Miguel Graça - Abstenção: BE/ PAN/ LIVRE.
Passou a Deliberação: 288/AML/2022
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1479, de 23 de junho de 2022 Ler mais

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