Assembleia Municipal de Lisboa
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27-02-2024

Agendado:30 de janeiro de 2024
Debatido e votado:30 de janeiro de 2024
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ IL/ CHEGA/ PAN/ MPT/ ALIANÇA - Contra: PCP/ BE/ PEV/ LIVRE/ Deputados(as) não inscritos(as) Daniela Serralha e Miguel Graça
Passou a Deliberação:34/AML/2024
Publicação em BM:5º. Sup. do Boletim Municipal Nº 1564, de 2024/02/08 Ler mais

01-03-2024

Agendado: 28 de novembro de 2023
Debatido e votado:28 de novembro de 2023
Resultado da Votação: Aprovados por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ IL/ CHEGA/ PAN/ MPT/ PPM/ ALIANÇA/ Deputados não inscritos António Avelãs e Miguel Graça – Contra: PCP/ BE/ PEV/ LIVRE
Passou a Deliberação:553/AML/2023
Publicação em BM:5º. Sup. do Boletim Municipal nº 1555, de 2023/12/07 Ler mais

25-01-2024

Agendado: 14 de dezembro de 2023
Debatido e votado:14 de dezembro de 2023
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PPM - Contra: IL/ CHEGA/ PEV/ PAN – Abstenção: PCP/ BE/ LIVRE/ Deputados(as) não inscritos(as) Daniela Serralha e Miguel Graça
(Ausência dos Grupos Municipais do MPT e ALIANÇA nesta votação)
O Deputado Municipal Luís Pedro Alves Caetano Newton Parreira, não participou na apreciação e votação desta Proposta por ter solicitado escusa
Passou a Deliberação: 614/AML/2023
Publicação em BM: 2º Supl. ao Boletim Municipal Nº 1558, de 28 de dezembro de 2023 Ler mais

25-01-2024

Agendado: 14 de dezembro de 2023
Debatido e votado:14 de dezembro de 2023
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 617/AML/2023
Publicação em BM: 2º Supl. ao Boletim Municipal Nº 1558, de 28 de dezembro de 2023 Ler mais

25-01-2024

Agendado: 14 de dezembro de 2023
Debatido e votado:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação: 619/AML/2023
Publicação em BM: 2º Supl. ao Boletim Municipal Nº 1558, de 28 de dezembro de 2023 Ler mais

25-01-2024

Agendado: 14 de dezembro de 2023
Debatido e votado:14 de dezembro de 2023
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ IL/ CHEGA/ PEV/ PAN/ MPT/ PPM/ ALIANÇA/ LIVRE/ Deputados(as) não inscritos(as) Daniela Serralha e Miguel Graça - Abstenção: BE
Passou a Deliberação: 616/AML/2023
Publicação em BM: 2º Supl. ao Boletim Municipal Nº 1558, de 28 de dezembro de 2023 Ler mais

25-01-2024

Agendado: 14 de dezembro de 2023
Debatido e votado:14 de dezembro de 2023
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ IL/ PEV/ MPT/ PPM/ ALIANÇA/ LIVRE/ Deputados(as) não inscritos(as) Daniela Serralha e Miguel Graça - Contra: CHEGA – Abstenção: PAN
Passou a Deliberação: 615/AML/2023
Publicação em BM: 2º Supl. ao Boletim Municipal Nº 1558, de 28 de dezembro de 2023 Ler mais

25-01-2024

Agendado: 14 de dezembro de 2023
Debatido e votado:14 de dezembro de 2023
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 618/AML/2023
Publicação em BM: 2º Supl. ao Boletim Municipal Nº 1558, de 28 de dezembro de 2023 Ler mais

25-01-2024

Agendado: 12 de dezembro de 2023
Debatido e votado:14 de dezembro de 2023
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
(Ausência do Deputado não inscrito Miguel Graça nesta votação)
Passou a Deliberação: 613/AML/2023
Publicação em BM: 2º Supl. ao Boletim Municipal Nº 1558, de 28 de dezembro de 2023 Ler mais

25-01-2024

Agendado: 12 de dezembro de 2023
Debatido e votado:14 de dezembro de 2023
Resultado da Votação:(Aprovado por unanimidade)
(Ausência do Deputado não inscrito Miguel Graça nesta votação)
Passou a Deliberação: 612/AML/2023
Publicação em BM: 2º Supl. ao Boletim Municipal Nº 1558, de 28 de dezembro de 2023 Ler mais

25-01-2024

Agendado: 12 de dezembro de 2023
Debatido e votado:14 de dezembro de 2023
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ IL/ CHEGA/ MPT/ PPM/ ALIANÇA - Contra: PCP/ PEV – Abstenção: BE/ PAN/ LIVRE/ Deputada não inscrita Daniela Serralha
(Ausência do Deputado não inscrito Miguel Graça nesta votação)
Passou a Deliberação: 745/AML/2023
Publicação em BM: 2º Supl. ao Boletim Municipal Nº 1558, de 28 de dezembro de 2023

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11-12-2023

Agendado: 12 de dezembro de 2023
Debatido e votado:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

25-01-2024

Agendado: 12 de dezembro de 2023
Debatido e votado:14 de dezembro de 2023
Resultado da Votação: Aprovados por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ IL/ PAN/ MPT/ PPM/ ALIANÇA - Contra: BE/ CHEGA/ PEV - Abstenção: PCP/ LIVRE/ Deputada não inscrita Daniela Serralha
(Ausência do Deputado não inscrito Miguel Graça nesta votação)
Com a necessária correção do erro material abaixo transcrito:

Onde se lê:
«Tenho honra de propor que (…) a Câmara Municipal delibere:
1.Aprovar a transferência no montante de 700.000 euros (setecentos mil euros), a título de subsídio à exploração, como previsto na minuta do Contrato-Programa para 2023 (…);

2.(…);
3.(…).

Deverá ler-se:
«Tenho honra de propor que (…) a Câmara Municipal delibere:
1.Submeter à Assembleia Municipal a aprovação da transferência no montante de 700.000 (setecentos mil euros), a título de subsidio à exploração, como previsto na minuta do Contrato-Programa para 2023 (…);
2.(…);
3.(…).
Passou a Deliberação: 608/AML/2023
Publicação em BM: 2º Supl. ao Boletim Municipal Nº 1558, de 28 de dezembro de 2023

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25-01-2024

Agendado: 14 de dezembro de 2023
Debatido e votado: 14 de dezembro de 2023
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ CHEGA/ PEV/ PAN/ MPT/ PPM/ ALIANÇA/ LIVRE/ Deputados(as) não inscritos(as) Daniela Serralha e Miguel Graça - Abstenção: IL
Passou a Deliberação: 620/AML/2023
Publicação em BM: 2º Supl. ao Boletim Municipal Nº 1558, de 28 de dezembro de 2023 Ler mais

25-01-2024

Agendado: 12 de dezembro de 2023
Debatido e votado:14 de dezembro de 2023
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ IL/ CHEGA/ PEV/ PAN/ MPT/ PPM/ ALIANÇA/ LIVRE/ Deputada não inscrita Daniela Serralha - Contra: BE
(Ausência do Deputado não inscrito Miguel Graça nesta votação)
Passou a Deliberação: 610/AML/2023
Publicação em BM: 2º Supl. ao Boletim Municipal Nº 1558, de 28 de dezembro de 2023 Ler mais

24-01-2024

Agendado: 12 de dezembro de 2023
Debatido e votado:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação: 594/AML/2023
Publicação em BM: 4º Supl. ao Boletim Municipal Nº 1557, de 21 de dezembro 2023 Ler mais

25-01-2024

Agendado: 12 de dezembro de 2023
Debatido e votado:14 de dezembro de 2023
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
(Ausência do Deputado não inscrito Miguel Graça nesta votação)
Passou a Deliberação: 609/AML/2023
Publicação em BM: 2º Supl. ao Boletim Municipal Nº 1558, de 28 de dezembro de 2023 Ler mais

24-01-2024

Agendado: 12 de dezembro de 2023
Debatido e votado:12 de dezembro de 2023
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:

Ponto 1
Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM/ ALIANÇA - Contra: PCP/ BE/ CHEGA/ PEV/ PAN/ LIVRE/ Deputados(as) não inscritos(as) Daniela Serralha e Miguel Graça – Abstenção: PS/ IL

Ponto 2
Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM/ ALIANÇA - Contra: PCP/ BE/ CHEGA/ PEV/ PAN/ LIVRE/ Deputados(as) não inscritos(as) Daniela Serralha e Miguel Graça – Abstenção: PS/ IL

Ponto 3
Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM/ ALIANÇA - Contra: BE/ PAN – Abstenção: PS/ PCP/ IL/ CHEGA/ PEV/ LIVRE/ Deputados(as) não inscritos(as) Daniela Serralha e Miguel Graça

Ponto 5
Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ PEV/ MPT/ PPM/ ALIANÇA - Contra: BE/ CHEGA/ PAN/ LIVRE – Abstenção: PS/ IL/ Deputados(as) não inscritos(as) Daniela Serralha e Miguel Graça

Ponto 6
Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ CHEGA/ PEV/ MPT/ PPM/ ALIANÇA - Contra: BE/ PAN/ LIVRE/ Deputados(as) não inscritos(as) Daniela Serralha e Miguel Graça – Abstenção: PS/ IL

Ponto 7
7.1
Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ CHEGA/ PEV/ MPT/ PPM/ ALIANÇA - Contra: BE/ PAN/ LIVRE/ Deputados(as) não inscritos(as) Daniela Serralha e Miguel Graça – Abstenção: PS/ IL

7.2
(Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ PEV/ MPT/ PPM/ ALIANÇA - Contra: BE/ CHEGA/ PAN/ LIVRE/ Deputados(as) não inscritos(as) Daniela Serralha e Miguel Graça – Abstenção: PS/ IL) ----------------------------------------

7.3
Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ PEV/ MPT/ PPM/ ALIANÇA - Contra: BE/ PAN/ LIVRE/ Deputados(as) não inscritos(as) Daniela Serralha e Miguel Graça – Abstenção: PS/ IL/ CHEGA

Ponto 8
Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ PEV/ MPT/ PPM/ ALIANÇA - Contra: BE/ CHEGA/ PAN/ LIVRE/ Deputados(as) não inscritos(as) Daniela Serralha e Miguel Graça – Abstenção: PS/ IL

Ponto 9
Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM/ ALIANÇA - Contra: PCP/ BE/ IL/ CHEGA/ PEV/ PAN/ LIVRE/ Deputados(as) não inscritos(as) Daniela Serralha e Miguel Graça – Abstenção: PS
Passou a Deliberação: 590/AML/2023
Publicação em BM:4º Supl. ao Boletim Municipal Nº 1557, de 21 de dezembro 2023 Ler mais

24-01-2024

Agendado: 12 de dezembro de 2023
Debatido e votado:12 de dezembro de 2023
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ IL/ CHEGA/ PAN/ MPT/ PPM/ ALIANÇA/ LIVRE - Contra: PCP/ PEV/ Deputados(as) não inscritos(as) Daniela Serralha e Miguel Graça
Passou a Deliberação: 589/AML/2023
Publicação em BM:4º Supl. ao Boletim Municipal Nº 1557, de 21 de dezembro 2023 Ler mais

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