Assembleia Municipal de Lisboa
Proposta 874/CM/2019 - Contrato de Delegação de Competências com a Junta de Freguesia de Benfica -Programa de Desenvolvimento Local - Padaria/Pizzaria Comunitária do Bairro da Boavista
18-12-2019

Entrada: 18 de Dezembro 2019 rectificada
Agendada: 28 de janeiro 2020 retirada pela CML
Reagendada: 4 de Fevereiro 2020
Tem parecer: 1ªCP que deu origem à Recomendação 097/03 (1ª CP)
Debatida e votada: 4 de Fevereiro 2020
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Com as necessárias correções dos erros materiais constantes em ata minuta
Ausência do Deputado Municipal Independente Paulo Muacho da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 31/AML/2020
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1355, de 06 Fevereiro 2020

Documentos
Documento em formato application/pdf Anexo I - Caracterização Socio-territorial do BIP/ZIP 10 Boavista – Freguesia de Benfica 2348 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo II.1 - Projeto de Desenvolvimento local Padaria Comunitária AML505 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo II.2 - ESTUDO DE VIABILIDADE AO ABRIGO DO ARTIGO 122 - Benfica AML612 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo III - Minuta CDC Freguesia Benfica AML358 Kb
Documento em formato application/pdf cabimento168 Kb
Documento em formato application/pdf DFD32 Kb
Documento em formato application/pdf Proposta 874/CM/2019 rectificada4910 Kb