Assembleia Municipal de Lisboa
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10-12-2019

Agendada: 10 de Dezembro de 2019
Debatida e votada: 10 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Elizete Andrade, Eduardo Viana, Joana Alegre, Paulo Muacho, Pedro Mendes, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa, e Teresa Craveiro - Contra: PS
Passou a Deliberação: 515/AML/2019
Publicação em BM: 9º Suplemento ao BM nº 1348, de 19.12.2019 Ler mais

28-11-2019

Agendada: 28 de Novembro 2019 nova versão
Debatida e votada: 28 de Novembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Paulo Muacho, Rodrigo Mello Gonçalves, Raul Santos e Rui Costa - Contra: PCP - Abstenção: CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT
Ausência dos Deputados(as) Municipais Independentes Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Rodrigo Brito e Teresa Craveiro da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 478/AML/2019
Publicação em BM: 7º Suplemento ao BM nº 1348, 19 de Dezembro Ler mais

12-11-2019

Agendada: 12 de Novembro de 2019
Debatida e votada: 12 de Novembro de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

09-07-2019

Agendada: 9 de Julho de 2019
Debatida e votada: 16 de Julho de 2019
Resultado da Votação: Deliberada por pontos
Pontos 1 e 2 - Aprovados por unanimidade
Ponto 3 - Aditamento apresentado pelo Grupo Municipal do PCP e aceite pelo Grupo Municipal proponente - Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 8 IND - Contra: PS/ 1 IND - Abstenção: 1 IND
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação: 323/AML/2019
Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM 1327 de 25/07/2019 Ler mais

02-07-2019

Agendada: 2 de Julho de 2019
Debatida e votada: 2 de Julho de 2019
Resultado da Votação: Deliberada por pontos - Ponto 1: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ PEV/ 9 IND - Contra: PS
Pontos 2 e 3: Aprovados por unanimidade
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação: 309/AML/2019
Publicação em BM:6º Suplemento BM 1324 Ler mais

18-06-2019

Agendada: 18 de Junho de 2019
Debatida e votada: 18 de Junho de 2019
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Contra: PSD - Abstenção: CDS-PP/ PCP
Ponto 2 Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ PAN/ PEV/ 8 IND - Contra: CDS-PP/ MPT/ PPM/ 1 IND - Abstenção: PSD/ PCP
Ponto 3 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ MPT/ PPM/ 3 IND - Favor: BE/ PAN/ PEV/ 6 IND
Ponto 4 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ PAN/ PEV/ 8 IND - Contra: CDS-PP/ PPM - Abstenção: PSD/ PCP/ MPT/ 1 IND
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 270/AML/2019
Publicação em BM: 6º Suplemento ao BM nº 1322 Ler mais

11-06-2019

Agendada: 11 de Junho de 2019
Debatida e votada: 25 de Junho de 2019
Resultado da Votação: Votos a Favor: PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 7 IND - Contra: PS - Abstenção: CDS-PP/ PPM/ 3 IND
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário. O Senhor Deputado Municipal Independente Miguel Farinha dos Santos da Silva Graça, não participou na apreciação e votação desta Moção por impedimento legal
Registando-se empate na presente votação, com 32 votos contra, 32 votos a favor e abstenção dos Grupos Municipais do CDS-PP, PPM, e de três Deputados(as) Municipais Independentes, o voto de qualidade previsto no nº 1 do art.º 69º do Regimento da Assembleia não desempatou a votação uma vez que a Senhora Presidente da Assembleia Municipal se absteve. Em resultado do exposto e por consenso do Plenário esta votação será repetida na próxima reunião
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

09-04-2019

Agendada: 9 de Abril de 2019
Debatida e votada: 9 de Abril
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 10 IND - Abstenção: PS
Passou a Deliberação: 159/AML/2019
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1316, de 9 de Maio Ler mais

19-02-2019

Agendada: 19 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada: 19 de Fevereiro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por unanimidade
Ponto 2 Aprovado por unanimidade
Ponto 3 por alínea:

  • Alínea a) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 9 IND - Contra: CDS-PP - Abstenção: PSD/ PCP
  • Alínea b) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 9 IND - Contra: CDS-PP - Abstenção: PCP
  • Alínea c) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 8 IND - Contra: CDS-PP/ 1 IND - Abstenção: PSD/ PCP
  • Alínea d) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ BE/ PAN/ PEV/ /9 IND - Abstenção: PCP/ CDS-PP/ MPT
  • Alínea e) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 9 IND - Abstenção: PSD/ CDS-PP

Ponto 4 Aprovado por unanimidade
Ponto 5 Aprovado por unanimidade
Passou a Deliberação: 63/AML/2019
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1311, de 4 de Abril. Ler mais

12-02-2019

Agendada: 12 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada: 19 de Fevereiro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ 9 IND - Abstenção: PCP/ PEV
Pontos 2, 3, 4, 5 e 6 Aprovados por unanimidade
Passou a Deliberação: 62/AML/2019
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1311, de 4 de Abril. Ler mais

12-02-2019

Agendada: 12 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada: 19 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 60/AML/2019
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1311, de 4 de Abril. Ler mais

22-01-2019

Agendada: 22 de janeiro de 2019
Debatida e votada: 22 de janeiro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:20/AML/2019
Publicação em BM: B.M. nº 1305, de 21 de Fevereiro Ler mais

18-12-2018

Agendada: 18 de Dezembro 2018
Debatida e votada: 18 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 9 IND - Contra: PSD/ CDS-PP - Abstenção: MPT/ PPM
O Senhor Deputado Municipal Rodrigo Maria Santos de Mello Gonçalves, do Grupo Municipal do PSD, não participou na apreciação e votação desta Moção por impedimento legal
Passou a Deliberação: 530/AML/2018
Publicação no 7º Suplemento ao BM nº 1296

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18-12-2018

Agendada: 18 de Dezembro 2018
Debatida e votada: 18 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ 9 IND - Abstenção: MPT/ PPM
O Senhor Deputado Municipal Rodrigo Maria Santos de Mello Gonçalves, do Grupo Municipal do PSD, não participou na apreciação e votação desta Moção por impedimento legal
Passou a Deliberação: 529/AML/2018
Publicação no 7º Suplemento ao BM nº 1296 Ler mais

18-12-2018

Agendada: 18 de Dezembro 2018 Nova versão
Debatida e votada: 18 de Dezembro
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PEV/ 9 IND - Abstenção: MPT/ PPM - Favor: PSD/ PAN
O Senhor Deputado Municipal Rodrigo Maria Santos de Mello Gonçalves, do Grupo Municipal do PSD, não participou na apreciação e votação desta Moção por impedimento legal
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

20-11-2018

Agendada: 20 de Novembro de 2018 rectificada
Debatida e votada: 20 de Novembro de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 9 IND - Contra: CDS-PP - Abstenção: PSD/ PPM
Passou a Deliberação: 485/AML/2018
Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM Nº 1292 Ler mais

09-10-2018

Agendada: 9 de Outubro de 2018
Debatida e votada: 9 de Outubro de 2018
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS - Favor: PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 5 IND - Abstenção: PCP/ PEV/ 3 IND
Pontos 2 e 3 Aprovados por unanimidade
Ausência de um(a) Deputado(a) Municipal Independente da Sala de nestas votações
Passou a Deliberação: 430/AML/2018
Publicação em BM: 4º suplemento ao BM nº. 1290 Ler mais

11-09-2018

Agendada: 11 de Setembro 2018
Debatida e votada: 11 de Setembro 2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:375/AML/2018
Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM nº 1289 Ler mais

19-07-2018

Agendada: 19 de Julho de 2018
Debatida e votada: 19 de Julho de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 7 IND - Abstenção: PSD/ CDS-PP); ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

19-07-2018

Agendada: 19 de Julho de 2018
Debatida e votada: 19 de Julho de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 2 IND - Contra: PS - Abstenção: 5 IND; Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

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