Assembleia Municipal de Lisboa
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07-09-2021

Agendada: 7 de Setembro 2021
Debatida e votada: 7 de Setembro 2021
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:

Ponto 1(Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS - Favor: CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PSD/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves)

Pontos 2 e 3(Aprovados por unanimidade)
(Ausência do Grupo Municipal do PPM e Deputado Municipal Independente Raul Santos nestas votações)
Passou a Deliberação: 376/AML/2021
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM 1439, de 16.09.2021 Ler mais

20-04-2021

Agendada: 20 de Abril 2021
Debatida e votada: 20 de Abril 2021
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do BE e do Deputado Municipal Independente Raul Santos nesta votação
Passou a Deliberação:160/AML/2021
Publicação em BM:7º Suplemento ao BM 1420, de 06.05.2021 Ler mais

26-05-2020

Agendada: 26 de Maio de 2020
Debatida e votada: 26 de Maio de 2020
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS - Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho e Rodrigo Mello Gonçalves -- Abstenção: MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro
Registando-se empate na presente votação, com 33 votos contra, 33 votos a favor e 9 abstenções, o Senhor Presidente da Assembleia Municipal fez uso do voto de qualidade previsto no nº 1 do art.º 69º do Regimento da Assembleia
Em resultado do exposto o ponto 1 foi rejeitado uma vez que o Presidente da Assembleia Municipal votou contra
Pontos 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 Aprovados por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rodrigo Mello Gonçalves, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Contra: PS
Passou a Deliberação: 146/AML/2020
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1380, de 30 Julho
Esta moção foi apresentada, a pedido do proponente, em substituição da Recomendação 108/04 (PCP) Ler mais

18-02-2020

Agendada: 18 de Fevereiro 2020
Debatida e votada: 18 de Fevereiro 2020
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência do Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 44/AML/2020
Publicação em BM:3º Suplemento ao BM nº. 1358, 27.02.2020 Ler mais

21-01-2020

Agendada: 21 de Janeiro 2020
Debatida e votada: 21 de Janeiro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves - Favor: PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos e Rui Costa - Abstenção: CDS-PP/ 1 DM PS/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, José Alberto Franco, Miguel Graça e Teresa Craveiro
Ponto 2 Aprovado por unanimidade
Ponto 3 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ PCP/ Deputados Municipais Independentes António Avelãs e Rodrigo Mello Gonçalves - Favor: CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho e Raul Santos - Abstenção: PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: José Alberto Franco, Miguel Graça, Rui Costa e Teresa Craveiro
Ausência das Deputadas Municipais Independentes Ana Gaspar e Joana Alegre da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação: 11/AML/2020
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1353, de 23.01.2020 Ler mais

21-01-2020

Agendada: 21 de Janeiro 2020
Debatida e votada: 21 de Janeiro
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS - Favor: PCP/ BE/ PAN/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, José Alberto Franco, Miguel Graça, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves
Ausência das Deputadas Municipais Independentes Ana Gaspar e Joana Alegre da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

21-01-2020

Agendada: 21 de Janeiro 2020
Debatida e votada: 21 de Janeiro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por unanimidade
Pontos 2 e 3 Aprovados por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP
Ponto 4Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: Raul Santos e Rodrigo Mello Gonçalves - Contra: PCP/ BE/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho e Rui Costa - Abstenção: António Avelãs, José Alberto Franco e Teresa Craveiro
Ponto 5Retirado pelo Grupo Municipal proponente
Pontos 6, 7 e 8 Aprovados por unanimidade
Ausência das Deputadas Municipais Independentes Ana Gaspar e Joana Alegre da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação: 10/AML/2020
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1353, de 23.01.2020 Ler mais

10-12-2019

Agendada: 10 de Dezembro de 2019 nova versão
Debatida e votada: 10 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 516/AML/2019
Publicação em BM: 9º Suplemento ao BM nº 1348, de 19.12.2019 Ler mais

12-11-2019

Agendada: 12 de Novembro de 2019
Debatida e votada: 12 de Novembro de 2019
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: Patrícia Gonçalves, Rodrigo Mello Gonçalves e Rui Costa
Contra: PS
Abstenção: Deputados(as) Municipais Independentes: Ana Gaspar, António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça e Teresa Craveiro
Pontos 2, 3 e 4 Aprovados por unanimidade
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

08-10-2019

Agendada: 8 de Outubro de 2019
Debatida e votada: 8 de Outubro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por unanimidade
Ponto 2 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ 4 IND - Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 2 IND - Abstenção: MPT/ PPM/ 4 IND
Pontos 3, 4, 5, 6 e 7 Aprovados por unanimidade
Ponto 8Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 10 IND - Contra: PS
Ponto 9 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 10 IND - Contra: PS
Ponto 10 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 10 IND - Contra: PS
Ponto 11 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 10 IND - Contra: PS
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação: 386/AML/2019
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1342, de 07 de Novembro. Ler mais

18-06-2019

Agendada: 18 de Junho de 2019
Debatida e votada: 18 de Junho de 2019
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Abstenção: PCP
Ponto 2 Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ 2 IND - Favor: CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 7 IND - Abstenção PSD/ PCP
Ponto 3 Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 9 IND - Abstenção: PCP/ PEV
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 276/AML/2019
Publicação em BM: 6º Suplemento ao BM nº 1322 Ler mais

18-06-2019

Agendada: 18 de Junho de 2019
Debatida e votada: 18 de Junho de 2019
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 1 IND - Favor: PCP/ PEV - Abstenção: 8 IND)
Ponto 2 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ PPM/ 1 IND - Favor: PCP/ BE/ PEV/ MPT/ 1 IND - Abstenção: 7 IND
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário Ler mais

04-06-2019

Agendada: 4 de Junho de 2019
Debatida e votada:
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ PPM/ 8 IND - Abstenção: PS
Ausência do Grupo Municipal do MPT e de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 233/AML/2019
Publicação em BM:3º Suplemento BM 1322 Ler mais

26-02-2019

Agendada: 26 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada:
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ 9 IND - Favor: PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 1 IND
Ponto 2 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 8 IND - Abstenção: 2 IND
Ponto 3 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ MPT/ 8 IND - Favor: PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ PPM/ 1 IND - Abstenção: PSD/ 1 IND
Ponto 4 Aprovado por unanimidade
Passou a Deliberação: 090/AML/2019
Publicação em BM: 3º Suplemento BM 1311 Ler mais

12-02-2019

Agendada: 12 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada: 19 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 61/AML/2019
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1311, de 4 de Abril. Ler mais

22-01-2019

Agendada: 22 de janeiro de 2019
Debatida e votada: 22 de janeiro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:18/AML/2019
Publicação em BM: B.M. nº 1305, de 21 de Fevereiro Ler mais

20-11-2018

Agendada: 20 de Novembro de 2018
Debatida e votada: 20 de Novembro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ BE/ 9 IND - Favor: PSD/ PCP/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM
Ponto 2 Alínea a) Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ 7 IND - Favor: PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 2 IND
Alíneas b) e c) Aprovadas por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 1 IND - Contra: PS - Abstenção: 8 IND
Passou a Deliberação: 489/AML/2018
Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM nº 1292 Ler mais

09-10-2018

Agendada: 9 de Outubro de 2018
Debatida e votada:
Resultado da Votação: O Grupo Municipal proponente solicitou à Mesa que esta Moção não fosse votada e propôs submeter a votação do plenário que a mesma baixasse à 8ª Comissão Permanente - Transportes, Mobilidade e Segurança, para apreciação, o que foi aceite.
Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PAN/ PPM/ 7 IND - Abstenção: PCP/ CDS-PP/ BE/ PEV/ MPT/ 1 IND
Ausência de um(a) Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM Ler mais

11-09-2018

Agendada: 11 de Setembro 2018
Debatida e votada: 11 de Setembro 2018
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM - Abstenção: BE/ 7 IND
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:374/AML/2018
Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM nº 1289 Ler mais

19-07-2018

Agendada: 19 de Julho de 2018
Debatida e votada: 19 de Julho de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PPM/ 3 IND - Contra: PCP/ PEV/ 1 IND - Abstenção: BE/ PAN/ MPT/ 3 IND; Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

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