Assembleia Municipal de Lisboa
Índice cronológico das moções - 2015
15-09-2015

Janeiro 2015

  • dia 13 - 54ª reunião
  1. Moção 1/54 (Mesa e AML) - Contra os actos terroristas em Paris, a favor da Liberdade e da Paz - tema 9 |Aprovada|
  • dia 27 - 55ª reunião
  1. Moção 1/55 (BE) - Pelo direito a cuidados de saúde públicos para todos - tema 6 |Aprovada parcialmente|
  2. Moção 2/55 (PS) - Dia internacional em memória das vítimas do holocausto - tema 9 |Aprovada|

Fevereiro 2015

  • dia 24 - 57ª reunião
  1. Moção 1/57 (BE) - A teoria da submissão, o 25 de Novembro no seu apogeu - tema 9 | Rejeitada |
  2. Moção 2/57 (BE) - Saudação ao povo grego - tema 9 |Aprovada|
  3. Moção 3/57 (PNPN) - Pela manutenção do Oceanário de Lisboa na esfera do domínio público - tema 7 |Aprovada|

Março 2015

  • dia 24 - 61ª reunião
  1. Moção 1/61 (PCP)- Não a um regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros que lesa as populações e os municípios - tema 8 |Aprovada|
  2. Moção 2/61 (PS)- Sobre a Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2015, de 6 de março, que determina "o início do processo de abertura ao mercado da exploração dos serviços públicos de transporte de passageiros prestados pelas empresas Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A. (CARRIS) e Metropolitano de Lisboa, E.P.E. (ML), através da subconcessão destes serviços" - tema 8 |Aprovada|

Abril 2015

  • dia 14 - 63ª reunião
  1. Moção 1/63 (PCP) - Lutar por Abril para uma vida melhor! - tema 9 |Aprovada|
  2. Moção 2/63 (PCP) - Pela suspensão dos despejos das famílias residentes no Pátio da Quintinha, na Freguesia da Ajuda - tema 3 |Aprovada|
  3. Moção 3/63 (PCP) - Em defesa dos transportes públicos, mudar de política, combater a privatização da Carris, do Metro, da Transtejo e da Soflusa! - tema 8 |Aprovada|
  4. Moção 4/63 (PS) - Contra a Reestruturação do Sector das Águas - tema 4 |Aprovada|
  5. Moção 5/63 (BE) - Não à barbárie nem à indiferença - tema 9 |Aprovada|
  6. Moção 6/63 (BE) - Pelo Direito à habitação - tema 3 | Rejeitada |
  7. Moção 7/63 (PS) - Pela consagração de contrapartidas financeiras aos municípios pela crescente quebra de receitas fiscais, nomeadamente a que decorrerá da progressiva redução das taxas do IMT em 2016 e 2017, bem como da sua extinção a partir de 1 de Janeiro de 2018 - tema 1 |Aprovada|
  • dia 21 - 64ª reunião
  1. Moção 1/64 (Presidente) - Solidariedade activa pelas vítimas do Mediterrâneo - tema 9 |Aprovada|
  • dia 28 - 66ª reunião
  1. Moção 1/66 (PCP) - 1º de maio - romper com a politica de direita - tema 9 |Aprovada|
  2. Moção 2/66 (BE) - Pela defesa dos transportes públicos na cidade de Lisboa e dos postos de trabalho na Carris e no Metro - tema 8 |Aprovada|
  3. Moção 3/66 (PEV) - Escolas de ensino artístico especializado - tema 7 |Aprovada|

Maio 2015

  • dia 26 - 70ª reunião
  1. Moção 1/70 (PEV) - Em defesa dos serviços públicos - tema 9 |Aprovada|
  2. Moção 2/70 (MPT) - Benefícios directos a quem Recicla - tema 4 |Aprovada|
  3. Moção 3/70 (PCP) - Saudação pelo Dia Nacional das Colectividades, 31 de maio de 2015 - tema 9 |Aprovada|

Junho 2015

  • dia 16 - 73ª reunião
  1. Moção 1/73 (PCP) - Em defesa do Desenvolvimento da Área Metropolitana de Lisboa - Tema 1 |Aprovada|
  2. Moção 2/73 (BE) - Em defesa do Eléctrico n° 24 e da mobilidade dos cidadãos - Tema 8 |Aprovada|
  3. Moção 3/73 (BE) - Pela erradicação da discriminação e da violência contra as pessoas lésbicas, bissexuais, transexuais e intersexo - Tema 6 |Aprovada|
  4. Moção 4/73 (BE) - Contra a decisão do governo de privatização da TAP"- Tema 8 | Rejeitada |
  5. Moção 5/73 (BE) - Pela reabertura ao público do Museu Miguel Bombarda instalado no Pavilhão Segurança" - Tema 7 |Aprovada|
  • dia 30 - 75ª reunião
  1. Moção 1/75 (BE) - "Contra a privatização do Oceanário de Lisboa" - Tema 7 |Aprovada|
  2. Moção 2/75 (BE) - "Solidariedade com o Povo Grego" - Tema 9 |Aprovada|
  3. Moção 3/75 (BE) - "Contra a privatização do Espaço Público em Lisboa com a "Festa Continente" - Tema 3 | Rejeitada |
  4. Moção 4/75 (PAN) - "Grécia - Por uma Europa solidária e inteligente" - Tema 9 |Aprovada|
  5. Moção 5/75 (DM José Leitão e Helena Roseta) - "Constituição de Plataforma Alargada para o Acolhimento e Integração de Refugiados em Portugal" - Tema 9 |Aprovada|

Julho 2015

  • dia 7 - 76ª reunião
  1. Moção 1/76 (MPT) - Contra o Extermínio do Rato Preto e Coelho das Berlengas - tema 4 | Rejeitada |

Setembro 2015

  • dia 8 - 80ª reunião
  1. Moção 1/80 (PCP) - Sobre a Situação dos Refugiados e imigrantes na Europa - tema 9 |Aprovada|
  2. Moção 2/80 (PSD) - Somos todos refugiados - tema 9 |Aprovada|
  3. Moção 3/80 (PEV) - Contra a privatização da água - tema 4 |Aprovada|
  4. 4/80 (BE) - Pela solidariedade e contra a Europa Fortaleza - tema 9 |Aprovada|
  • dia 15 - 81ª reunião
  1. Moção 1/81 (PCP) - "Defender o cumprimento da Constituição da República Portuguesa - Não aos exercícios NATO 2015 em Portugal" - Tema 9 | Rejeitada
  2. Moção 2/81 (PCP) - "Defender o Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos é defender a soberania e o interesse nacional" - Tema 9 |Aprovada|
  3. Moção 3/81 (PAN) - "Pelo reconhecimento inequívoco das competências municipais em matéria de bem-estar de todos os animais" - Tema 4 |Aprovada|
  4. Moção 4 /81 (PEV) - "TRANSTEJO/SOFLUSA - Contra a privatização ou a concessão a operadores privados do serviço público de transporte fluvial no rio Tejo" - Tema 8 |Aprovada|

Outubro 2015

  • dia 13 - 82ª reunião
  1. Moção 1 /82 (BE) - Dignificar a República e o 5 de Outubro - Tema 9 |Aprovada|

Novembro 2015

  • dia 17 - 86ª reunião
  1. Moção 1/86(BE) - Contra o despedimento colectivo na Parque Expo! - Tema 9 Rejeitada
  2. Moção 2/86(BE) - Pelo alargamento da rede de estacionamentos de bicicletas em Lisboa - Tema 8 |Aprovada|
  3. Moção 3/86(BE) - Pela urgente designação de um novo Governo e pela suspensão de quaisquer procedimentos que visem a privatização da TAP e a subconcessão dos serviços públicos de transporte de passageiros em Lisboa (BE) - Tema 9 |Aprovada|
  4. Moção 4/86(BE) - Pelo fim da violência contra as mulheres - Tema 6 |Aprovada|
  5. Moção 5/86(PCP) - Em defesa do Serviço Público de higiene e limpeza Urbana - Tema 4 Rejeitada
  6. Moção 6/86(PCP) - Defender o serviço público de transportes em Lisboa e o direito à mobilidade - Tema 8 |Aprovada|
  7. Moção 7/86(PS) - Pela sustentabilidade financeira do Poder Local e pela defesa e reforço da autonomia municipal na gestão e controlo da mobilidade - Tema 8 |Aprovada|
  8. Moção 8/86(PNPN) - Em Defesa da Escola Básica do Parque das Nações - Tema 7 |Aprovada|