Assembleia Municipal de Lisboa
Índice cronológico das moções - 2016
11-01-2016

Janeiro 2016

  • dia 12 - 90ª reunião
  1. Moção 1/90 (PS) - Mobilidade e Transportes Coletivos de Lisboa - Tema 8 |Aprovada|
  2. Moção 2/90 (BE) - Em defesa do Serviço Nacional de Saúde - Tema 6 |Parcialmente Aprovada|
  3. Moção 3/90 (PEV) - Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento - Tema 9 | Rejeitada |

Fevereiro 2016

  • dia 16 - 95ª reunião
  1. Moção 01/95 (BE) - Pela justiça na tributação do IMI - Tema 1 |Parcialmente Aprovada|
  2. Moção 02/95 (PS) - Orçamento do Estado e Poder Local - Tema 1 |Aprovada|
  • dia 23 - 96ª reunião
  1. Moção 1/96 (PEV) - Estação de Metro dos Olivais - tema 8 |Aprovada|
  2. Moção 2/96 (PEV) - Pela reabilitação da Escola Secundária de Camões - tema 7 |Aprovada|
  3. Moção 3/96 (PCP) - Em defesa dos serviços de água, saneamento e resíduos - tema 4 |Aprovada|
  4. Moção 4/96 (PCP) - Encerramento parcial da Estação de Arroios na Linha Verde do Metropolitano de Lisboa - tema 8 |Aprovada|

Março 2016

  • dia 15 - 99ª reunião
  1. Moção 01/99 (PCP) - Março, mês da Juventude - Mais Direitos, mais futuro, precariedade não! - tema 6 |Aprovada|

Abril 2016

  • dia 19 - 103ª reunião
  1. Moção 1/103 (PCP) - Não a uma Europa das deportações - tema 9 | Rejeitada |
  2. Moção 2/103 (PS) - Por uma Europa solidária e respeitadora dos Direitos Humanos - tema 9 |Aprovada|

Maio 2016

  • dia 10 - 106ª reunião
  1. Moção 1/106 (PAN) - Protecção do Litoral Português, do Ambiente e das Pessoas - Declaração de Zona ECA (Lisboa) - Tema 4 |Aprovada|
  2. Moção 2/106 (BE) - Pelo encerramento da Central Nuclear de Almaraz - Tema 9 |Aprovada|
  • dia 31 - 109ª reunião
  1. Moção 1/109 (PCP) - A Escola Pública, Gratuita, Universal, Inclusiva e de Qualidade é um Direito de todos os Cidadãos e uma Obrigação do estado Português - tema 7 |Aprovada|
  2. Moção 2/109 (PAN) - Saudação ao Governo pela posição de abertura à discussão na Assembleia da República do Acordo bilateral entre a Europa e os Estados Unidos - tema 2 |Aprovada|
  3. Moção 3/109 (BE) - Pela Protecção do Direito à Habitação face ao Alojamento Local - tema 3 | Rejeitada |

Junho 2016

  • dia 21 - 111ª reunião
  1. Moção 1/111(PAN) - Alteração de competências para aprovação de unidades de execução - tema 3 | Rejeitada |
  2. Moção 2/111(PCP) - Pela reversão da fusão da REFER/EP contra a privatização das infraestruturas nacionais - tema 9 | Rejeitada |
  3. Moção 3/111(PCP) - Por uma VALORSUL pública, único garante dos interesses das populações - tema 4 | Rejeitada |
  4. Moção 4/111 (MPT) - Pela Defesa da Sustentabilidade dos Oceanos - tema 4 |Aprovada|
  5. Moção 5/111 (BE) - Em defesa do Museu instalado no Hospital Miguel Bombarda - tema 7 |Aprovada|
  • dia 28 - 112ª reunião
  1. Moção 1/112 (PEV) - Em defesa do sistema constitucional de ensino - tema 7 |Aprovada|

Julho 2016

  • dia 5 - 113ª reunião
  1. Moção 1/113 (PCP) - Serviço Nacional de Saúde - universal, geral e gratuito - tema 6 |Parcialmente aprovada|
  • dia 19 - 115ª reunião
  1. Moção 1/115 (BE) - "Saudação do trabalho desenvolvido pelo Checkpoint LX" - tema 6 |Aprovada|
  2. Moção 2/115 (BE) - "Sanções ao País" - tema 9 |Aprovada|

Setembro 2016

  • dia 13 - 117ª reunião
  1. Moção 1/117 (BE) - Golpe no Brasil - tema 9 |Aprovada|
  • dia 27 - 118ª reunião
  1. Moção 1/118 (PCP) - Contra o encerramento de Esquadras em Lisboa - tema 8 | Rejeitada |
  2. Moção 2/118 (PEV) - Em defesa das esquadras de Lisboa - tema 8 |Aprovada|
  3. Moção 3/118 (PCP) - Metropolitano de Lisboa - Por uma Solução Urgente! - tema 8 |Aprovada|
  4. Moção 4/118 (BE) - Por um verdadeiro Serviço Público do Metro de Lisboa - tema 8 |Aprovada|
  5. Moção 5/118 (BE) - Pelo Direito à Mobilidade - tema 8 |Parcialmente aprovada|
  6. Moção 6/118 (CDS-PP) - A favor da manutenção dos brasões florais na Praça do Império - tema 7 | Rejeitada |

Outubro 2016

  • dia 18 - 120ª reunião
  1. Moção 1/120 (BE) - Solidariedade com a luta dos trabalhadores imigrantes da agricultura - tema 6 |Aprovada|

Novembro 2016

  • dia 15 - 124ª reunião
  1. Moção 1/124 (PCP) - Saudação à Luta dos Trabalhadores e Utentes da Cidade de Lisboa - Tema 9 |Aprovada|
  2. Moção 2/124 (BE) - Direitos Iguais para Todos - Tema 6 |Aprovada|
  • dia 22 - 125ª reunião
  1. Moção 1/125 (PAN) - Urgência de Definição de Nova Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo - tema 6 |Aprovada|
  2. Moção 2/125 (BE) - Pela exclusão dos empréstimos do BEI dos limites legais de endividamento - tema 1 |Aprovada|

Dezembro 2016

  • dia 6 - 126ª reunião
  1. Moção 1/126 (BE) - Despedimentos e Assédio Moral nos CTT - tema 6 |Aprovada|