Assembleia Municipal de Lisboa
Índice cronológico das moções - 2017 Jan a Out
01-01-2017

Janeiro 2017

  • dia 17 - 130ª reunião
  1. Moção 1/130 (PCP) - São precisas medidas imediatas para dar resposta aos graves problemas do SNS - Tema 6 |Aprovada|
  2. Moção 2/130 (BE) - Pelo encerramento da Central Nuclear de Almaraz - Tema 4 |Aprovada|
  3. Moção 3/130 (MPT) - Contra o Armazém de Resíduos Nucleares e Prolongamento do Funcionamento da Central Nuclear de Almaraz - Tema 4 |Aprovada|
  4. Moção 4/130 (PEV) - Condenação da opção de construir uma central de armazenamento de resíduos nucleares em Almaraz - Tema 4 |Aprovada|
  • dia 31 - 131ª reunião
  1. Moção 1/131 (2ª e 7ª CP) - Sobre a criação de um regime legal de reconhecimento e protecção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e ou cultural local - tema 7 |Aprovada|

Fevereiro 2017

  • dia 21 - 133ª reunião
  1. Moção 1/133 (BE) - Pelo combate à poluição no Rio Tejo - tema 4 |Aprovada|
  2. Moção 2/133 (IND) - Expansão do Aeroporto Humberto Delgado e solução Portela+1 - tema 9 |Aprovada|
  3. Moção 3/133 (BE) - Sobre a apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º86-D/2016, de 30 de Dezembro - tema 8 |Aprovada parcialmente|

Março 2017

  • dia 7 - 134ª reunião
  1. Moção 1/134 (PCP) - Pela reversão do processo de venda à ESTAMO dos Hospitais da Colina de Santana - tema 6 | Rejeitada |
  • dia 14 - 135ª reunião
  1. Moção 1/135 (BE) - Pela actuação atempada da Câmara Municipal de Lisboa e pela coordenação com a administração central na política de desenvolvimento de infra-estruturas tema 3 retirada pelo proponente
  • dia 28 - 137ª reunião
  1. Moção 1/137 (PCP) - Transferência de Competências - Tema 5 |Aprovada|
  2. Moção 2/137 (BE) - Por um Serviço Público de Transporte Metropolitano de Lisboa - Tema 8 |Aprovada parcialmente|

Abril 2017

  • dia 11 - 138ª reunião
  1. Moção 1/138 (BE) - Pela preservação na esfera pública do Património Cultural detido pelo Novo Banco e pelo seu Depósito em Museus sediados na Cidade de Lisboa - Tema 7 |Aprovada|
  2. Moção 2/138 (CDS-PP) - Requalificação do Jardim Botânico Tropical - Tema 4 |Aprovada|

Maio 2017

  • dia 2 - 139ª reunião
  1. Moção 1/139 (PS) - "25 de Abril e 1 de Maio, por um País de oportunidades" - Tema 9 |Aprovada|
  2. Moção 2/139 (PCP) - "Sobre as políticas municipais no domínio da promoção de habitação a preços acessíveis" - Tema 3 |Aprovada como Recomendação 1/139 |
  • dia 9 - 140ª reunião
  1. Moção 1/140 (BE) - "Para a atribuição automática de Tarifa Social de Água em Lisboa" - tema 4 |Aprovada|
  2. Moção 2/140 (IND) - "Lisboa e as novas políticas culturais - criação do Prémio Espinosa" - tema 7 |Aprovada|
  3. Moção 3/140 (CDS-PP) - "Organismos públicos sem instalações sanitárias para os utentes" - tema 4 |Aprovada|
  4. Moção 4/140 (PEV) - "Venda de imóveis do Centro Hospitalar de Lisboa Central" - tema 1 |Aprovada|
  • dia 30 - 143ª reunião
  1. Moção 1/143 (PCP) - É urgente solucionar os problemas do Metropolitano de Lisboa - Tema 8
  2. Moção 2/143 (BE) - Na defesa da autonomia local no processo de negociação e ratificação do CETA - Tema 9

Junho 2017

  • dia 27 - 146ª reunião
  1. Moção 1/145 (PAN) - Alteração do regime excecional e temporário aplicável à reabilitação de edifícios - tema 3 |Aprovada|

Setembro 2017

  • dia 5 - 152ª reunião
  1. Moção 1/152 (BE) - Pelo reforço do regime de titularidade e gestão pública dos serviços de transportes coletivos de passageiros de Lisboa - tema 8 | Rejeitada |