Assembleia Municipal de Lisboa
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28-07-2015

Agendada: 79ª reunião, 28 de Julho de 2015
Debatida e votada: 28 de Julho de 2015
Resultado da Votação: Rectificada
Ponto 1 Aprovado por Unanimidade
Nota O Grupo Municipal do PAN não participou nesta votação por se encontrar ausente da sala de Plenário
Pontos 2 e 3 Retirados pelos subscritores, dado que a doação da Empresa Mota Engil SGPS, S.A. no valor de €50.000,00, será feita à Junta de Freguesia do Lumiar e não à Câmara Municipal de Lisboa, ficando estes dois pontos sem efeito.
Passou a Deliberação: 227 /AML/2015
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1119
Esta Recomendação resulta do parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 425/CM/2015 Ler mais

21-04-2015

Agendada: 14 de Abril de 2015; reagendada para 21 de Abril de 2015
Debatida e votada: 21 de Abril de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ MPT/ PEV/ PAN/ PNPN/ 6 IND - Contra: 1 DM PS
Passou a Deliberação: 88/AML/2015
Publicação em BM: 4.º Supl. ao BM 1105 Ler mais

21-01-2014

Agendada: 9ª Reunião, 21 de Janeiro de 2014
Debatida e votada: 21 de Janeiro de 2014
Resultado da Votação: Votação por pontos
Ponto 1 - Prejudicado
Ponto 2 - Prejudicado Ler mais

17-06-2014

Esta Recomendação do PSD deu entrada como Moção 5/30 mas foi reclassificada e numerada como Recomendação, à luz do artigo 71º do Regimento.

Agendada: 30ª reunião, 17 de Junho de 2014
Debatida e votada: 17 de Junho de 2014
Resultado da votação: REJEITADA, com a seguinte votação: Contra- PS/ PCP/ 6 IND; Favor - PSD/ CDS-PP/ MPT/ PAN; Abstenção - BE/ PEV/ PNPN Ler mais

11-04-2017

Agendada: 138ª reunião, 11 de Abril de 2017
Debatida e votada: 11 de Abril de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND - Contra: PSD
Passou a Deliberação: 105/AML/2017
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1212

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20-12-2016

Agendada: 20 de dezembro de 2016
Debatida e votada: 20 de dezembro de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 469/AML/2016
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1193
Esta Recomendação resulta dos pareceres conjuntos da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre as propostas 653 a 657, 705 a 712, 743 e 744 de 2016.
Aceda às propostas abaixo, através do texto da recomendação.
Veja também AQUI Ler mais

21-06-2016

Agendada: 111ª reunião, 21 de Junho de 2016
Debatida e votada: 21 de Junho de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 186/AML/2016
Publicação em BM: BM nº 1170 Ler mais

26-01-2016

Agendada: 91ª reunião, 26 de Janeiro de 2015
Debatida e votada: 26 de Janeiro de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por Unanimidade
Passou a Deliberação: 20/AML/2016
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1145
Esta recomendação teve origem parecer conjunto sobre a Proposta 713/CM/2015 e no parecer conjunto sobre a Proposta 781/CM/2015 aprovados pelas 1ª e 5ª Comissões. Ler mais

21-04-2015

Agendada: 14 de Abril de 2015; reagendada para 21 de Abril de 2015
Debatida e votada: 21 de Abril de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ MPT/ PEV/ PAN/ PNPN/ 6 IND - Contra: 1 DM PS
Passou a Deliberação: 87/AML/2015
Publicação em BM:4.º Supl. ao BM 1105 Ler mais

18-02-2014

Agendada: 13ª Reunião, 18 de Fevereiro de 2014
Debatida e votada: 18 de Fevereiro de 2014
Resultado da Votação: Aprovada por Unanimidade
Passou a Deliberação: 22/AML/2014
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1045 Ler mais

21-01-2014

Agendada: 9ª Reunião, 21 de Janeiro de 2014
Debatida e votada: 21 de Janeiro de 2014
Resultado da Votação: Votação por pontos
Ponto 1 - Aprovado por Maioria com a seguinte votação:Favor - PS/ PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ PAN/ PNPN/ 4 IND - Abstenções - MPT
Ponto 2
II - Pavimentos Pedonais:
REJEITADO com a seguinte votação:Contra - PS/ PSD/ BE/ PAN/ 4 IND - Favor - PCP/ PEV - Abstenções- CDS-PP/ MPT/ PNPN
V - Escolas, Estabelecimentos de Educação do 1º Ciclo e pré-escolar, creches e jardins de infância: PREJUDICADO
VII - Equipamentos Culturais: PREJUDICADO
VIII - Equipamentos Desportivos: PREJUDICADO
IX - Equipamentos degradados: Aprovado por Maioria com a seguinte votação:Favor - PS/ PSD/ PCP/ BE/ PEV/PNPN - Abstenções - CDS-PP /MPT/ PAN/4 IND/ 2 DM PS
Disposições Finais: PREJUDICADA
Passou a Deliberação: 7/AML/2014
Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM nº 1040 Ler mais

31-05-2017

Agendada: 144ª reunião,6 de Junho 2017
Debatida e votada: 6 de Junho 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 187/AML/2017
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1221 Ler mais

27-03-2017

Agendada: 138ª reunião, 11 de Abril de 2017
Debatida e votada: 11 de Abril de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 116/AML/2017
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1212
Esta Recomendação teve origem no parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissão Permanente sobre a Proposta 105/2017
Veja mais AQUI Ler mais

19-07-2016

Agendada: 115ª reunião, 19 de julho de 2016
Debatida e votada: 19 de julho de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 237/AML/2016
Publicação em BM: BM nº 1175 Ler mais

17-05-2016

Agendada: 107ª reunião, 17 de maio de 2016
Debatida e votada: 17 de maio de 2016; foi rectificada excluindo a proposta 175/CM/2016
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 154/AML/2016
Publicação em BM: BM nº 1164
Esta Recomendação resulta dos pareceres conjuntos da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre as propostas 169/CM/2016, 170/CM/2016, 171/CM/2016, 172/CM/2016, 173/CM/2016 e 174/CM/2016, relativas a delegações de competências, respectivamente, nas freguesias do Beato, da Estrela, de Santa Clara, de Alcântara, de Alvalade e de Arroios. Ler mais

01-03-2016

Agendada: 97ª reunião, 1 de março de 2016
Debatida e votada: 1 de Março de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por Unanimidade
Passou a Deliberação: 75/AML/2016
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1150
Esta Recomendação resulta do parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 44/CM/2016, relativa à adenda à delegação de competências na Freguesia de Beato. Ler mais

26-01-2016

Agendada: 91ª reunião, 26 de Janeiro de 2015
Debatida e votada: 26 de Janeiro de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por Unanimidade
Passou a Deliberação: 17/AML/2016
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1145
Esta recomendação teve origem no parecer conjunto sobre a Proposta 777/CM/2015 aprovado pela 1ª e 5ª Comissões. Ler mais

15-12-2015

Agendada: 88ª reunião, 15 de Dezembro de 2015
Debatida e votada: 15 de Dezembro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 336/AML/2015
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1139
Nota: Esta Recomendação resulta dos pareceres conjuntos, aprovados na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissões Permanentes realizada no dia 14 de dezembro de 2015, sobre as propostas 691/CM/2015, 692/CM/2015, 693/CM/2015, 694/CM/2015, 695/CM/2015, 696/CM/2015, 697/CM/2915, 698/CM/2015, 710/CM/2015, 711/CM/2015 e 712/CM/2015, relativas a delegações de competências do município em várias freguesias. Ler mais

09-06-2015

Agendada: 72ª reunião, 9 de junho de 2015
Debatida e votada: 9 de junho de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:138/AML/2015
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1112 Ler mais

21-04-2015

Agendada: 14 de Abril de 2015; reagendada para 21 de Abril de 2015
Debatida e votada: 21 de Abril de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ MPT/ PEV/ PAN/ PNPN/ 6 IND - Contra: 1 DM PS
Passou a Deliberação: 86/AML/2015
Publicação em BM:4.º Supl. ao BM 1105 Ler mais

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