Assembleia Municipal de Lisboa
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Painel de Rogério Ribeiro - Estação de Sete Rios
Painel de Rogério Ribeiro - Estação de Sete Rios
09-04-2019

Agendada: 9 de Abril de 2019
Debatida e votada: 9 de Abril
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 148/AML/2019
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1316, de 9 de Maio Ler mais

26-03-2019

Agendada: 26 de Março de 2019
Debatida e votada: 26 de Março
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Pontos 3 e 4 Aprovados por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 10 IND - Abstenção: PCP
Pontos 1, 2, 5 e 6 Aprovados por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 10 IND - Abstenção: PCP/ PEV)
Passou a Deliberação: 130/AML/2019
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1316, de 9 de Maio.
Esta Recomendação teve origem no Parecer da 1ª Comissão sobre a Proposta 088/CM/2019 Ler mais

14-03-2019

Agendada: 14 de Março de 2019
Debatida e votada: 14 de Março de 2019
Resultado da Votação: Deliberada por alíneas:
Alínea a) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ MPT/ 8 IND - Contra: PCP - Abstenção: PAN/ PEV
Alínea b) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ MPT/ 8 IND - Abstenção: PAN/ BE/ PEV
Alínea c) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ MPT/ 8 IND - Abstenção: PAN/ BE/ PEV
Ausência do Grupo Municipal do PPM da Sala de Plenário nestas votações;
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação: 116/AML/2019
Publicação em BM: 3º Suplemento BM 1312 Ler mais

26-02-2019

Agendada: 26 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada: 26 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 076/AML/2019
Publicação em BM: 3º Suplemento BM 1311 Ler mais

26-02-2019

Agendada: 26 de Fevereiro de 2019 nova versão
Debatida e votada: 26 de Fevereiro
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ 8 IND - Favor: PCP/ BE/ PEV/ 1 IND - Abstenção: CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM/ 1 IND Ler mais

14-02-2019

Agendada: 19 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada: 19 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ 9 IND - Contra: PCP - Abstenção: PEV
Passou a Deliberação: 73/AML/2019
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1311, de 4 de Abril.
Esta Recomendação teve origem no Parecer da 1ª Comissão sobre a Proposta 003/CM/2019 Ler mais

12-02-2019

Agendada: 12 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada: 19 de Fevereiro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 4 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ 9 IND - Favor: PCP/ BE/ PEV- Abstenção: MPT
Ponto 1, 2 e 3 Rejeitados com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ 8 IND - Favor: PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV- Abstenção: MPT/ 1 IND Ler mais

12-02-2019

Agendada: 12 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada: 19 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 67/AML/2019
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1311, de 4 de Abril. Ler mais

12-02-2019

Agendada: 12 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada: 19 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ BE/ 9 IND - Contra: PCP/ CDS-PP/ PEV - Contra: PCP - Abstenção: PEV
Passou a Deliberação: 71/AML/2019
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1311, de 4 de Abril.
Esta Recomendação teve origem no Parecer da 1ª Comissão sobre a Proposta 004/CM/2019 Ler mais

30-01-2019

Agendada: 5 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Esta Recomendação teve origem no Parecer conjunto da 1ª e 5ª CP sobre a Proposta 745/CM/2018 Ler mais

28-01-2019

Agendada: 29 de janeiro de 2019
Debatida e votada: 29 de janeiro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 2 e Ponto 2.1 Aprovados por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ PPM/ 9 IND - Contra: PCP/ BE/ PEV - Abstenção: MPT
Ponto 2.2 Aprovado por unanimidade
Ponto 2.3 Aprovado por unanimidade
Ponto 2.4 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PPM/ 9 IND - Contra: PCP/ BE/ PAN/ PEV - Abstenção: MPT
Ponto 2.5 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM/ 6 IND - Contra: PCP/ 1 IND - Abstenção: BE/ PAN/ PEV/ 2 IND
Passou a Deliberação: 032/AML/2019
Publicação no 2º Suplemento ao BM nº 1306
Esta Recomendação teve origem no parecer da 1ª CP sobre a *Proposta 019/CM/2019 relativa à Transferência, em 2019, para o Município de Lisboa, das competências previstas nos Decretos-leis setoriais já publicados, assim como o acordo prévio do Município de Lisboa Ler mais

22-01-2019

Agendada: 22 de janeiro de 2019
Debatida e votada: 22 de janeiro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 23/AML/2019
Publicação em BM: B.M. nº 1305, de 21 de Fevereiro Ler mais

22-01-2019

Agendada: 22 de janeiro de 2019
Debatida e votada: 22 de janeiro
Resultado da Votação:Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ BE/ 6 IND - Favor: PSD/ PCP/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM - Abstenção: 1 IND
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independente da Sala de Plenário Ler mais

15-01-2019

Agendada: 15 de janeiro de 2019
Debatida e votada: 15 de janeiro de 2019
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por unanimidade
Ponto 2 Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM/ PEV/ 9 IND - Abstenção: PCP/ BE
Passou a Deliberação: 016/AML/2019
Publicação no 2º Suplemento ao Bm nº 1304
Esta Recomendação teve origem nos pareceres da 1ª CP sobre as propostas 837, 838, 839, 841 e 843/CM/2018, relativas a adendas aos contratos de delegação de competências celebrados, respectivamente, com as freguesias de Arroios, Beato, Campo de Ourique, Marvila e Santa Clara Ler mais

20-12-2018

Entrada: 20 de Dezembro de 2018
Agendada: 20 de Dezembro de 2018
Debatida e votada: 20 de Dezembro de 2018
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ BE/ 8 IND - Favor: PSD/ PCP/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ MPT
Ausência do Grupo Municipal do PPM e de um Deputado Municipal Independente da Sala de Plenário Ler mais

18-12-2018

Agendada: 18 de Dezembro 2018
Debatida e votada:
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ 8 IND - Abstenção: BE/ PAN
Ponto 2 Aprovado por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do PPM da Sala de Plenário nestas votações
Ausência de um Deputado Municipal Independente da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação: 544/AML/2018
Publicação no 7º Suplemento ao BM nº 1296
Esta Recomendação tem origem no Parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 844/CM/2018 - Delegação de competências para a gestão e manutenção do Cinema Europa, entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Junta de Freguesia de Campo de Ourique Ler mais

18-12-2018

Agendada: 18 de Dezembro 2018
Debatida e votada: 18 de Dezembro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ 8 IND - Abstenção: PCP/ BE/ PAN
Ponto 2 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 8 IND - Abstenção: PCP
Ausência do Grupo Municipal do PPM da Sala de Plenário nestas votações
Ausência de um Deputado Municipal Independente da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação: 542/AML/2018
Publicação no 7º Suplemento ao BM nº 1296
Esta Recomendação tem origem no Parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 842/CM/2018 - Adenda aos Contratos de Delegação de Competências celebrado entre o Município de Lisboa e a Freguesia dos Olivais Ler mais

18-12-2018

Agendada: 18 de Dezembro 2018
Debatida e votada: 18 de Dezembro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ 8 IND - Abstenção: PCP/ BE/ PEV
Ponto 2 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 8 IND - Abstenção: PCP
Ausência do Grupo Municipal do PPM da Sala de Plenário nestas votações
Ausência de um Deputado Municipal Independente da Sala de Plenário nestas votações
O Grupo Municipal do PEV apresentou "Declaração de Voto" retificando o respetivo sentido de voto nesta Recomendação, a qual se anexa à presente Ata em Minuta e dela faz parte integrante. A retificação não altera o resultado final da votação
Passou a Deliberação: 540/AML/2018
Publicação no 7º Suplemento ao BM nº 1296
Esta Recomendação tem origem no Parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 840/CM/2018 - Adenda aos Contratos de Delegação de Competências celebrados entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Campolide Ler mais

12-12-2018

Agendada: 18 de Dezembro 2018
Debatida e votada: 18 de Dezembro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ MPT/ 8 IND - Abstenção: BE
Ponto 2 Aprovado por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do PPM da Sala de Plenário nestas votações
Ausência de um Deputado Municipal Independente da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação: 538/AML/2018
Publicação no 7º Suplemento ao BM nº 1296
Esta Recomendação tem origem no Parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 797/CM/2018 - Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Alcântara, bem como a respectiva afectação de recursos financeiros e minuta do contrato Ler mais

11-12-2018

Agendada: 11 de Dezembro de 2018
Debatida e votada: 11 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de três Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 521/AML/2018
Publicação em BM: 7º Suplemento ao BM Nº 1295, de 13 de Dezembro
Esta Recomendação teve origem no Parecer da 1ª CP sobre a Proposta 751/CM/2018 Ler mais

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