Assembleia Municipal de Lisboa
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11-12-2018

Agendada: 11 de Dezembro de 2018
Debatida e votada: 11 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de três Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 521/AML/2018
Publicação em BM: 7º Suplemento ao BM Nº 1295, de 13 de Dezembro
Esta Recomendação teve origem no Parecer da 1ª CP sobre a Proposta 751/CM/2018 Ler mais

04-12-2018

Agendada: 4 de Dezembro
Debatida e votada: 4 de Dezembro
Resultado da Votação: rectificada Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ PPM/ 8 IND - Contra: MPT
Ponto 2
Alínea a) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 8 IND - Contra: PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM
Alínea b) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 8 IND - Contra: PCP/ PEV
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação: 504/AML/2018
Publicação em BM:7º Suplemento ao BM 1295 Ler mais

28-11-2018

Agendada: 4 de Dezembro 2018
Debatida e votada: 18 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM/ 8 IND - Contra: PCP - Abstenção: BE/ PEV
Ausência de um Deputado Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 536/AML/2019
Publicação no 7º suplemento ao BM nº 1296
Esta Recomendação tem origem no Parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 717/CM/2018, ponto 4 da parte deliberativa - Contrato Programa para 2019 com a EGEAC Ler mais

28-11-2018

Agendada: 4 de Dezembro 2018 Adiada rectificada
Debatida e votada: 18 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do PPM da Sala de Plenário
O Senhor Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes, não participou na apreciação e votação desta Proposta por impedimento legal
Passou a Deliberação: 534/AML/2018
Publicação no 7º Suplemento ao BM nº 1296
Esta Recomendação tem origem no Parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 713/CM/2018 - Contratos de Mandato a celebrar com a Lisboa Ocidental, SRU e assunção dos respetivos compromissos plurianuais Ler mais

06-11-2018

Agendada: 6 de Novembro de 2018
Debatida e votada: 6 de Novembro de 2018
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ 6 IND - Favor: BE/ 1 IND -Abstenção: PSD/ PCP/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 2 IND Ler mais

06-11-2018

Agendada: 6 de Novembro de 2018
Debatida e votada: 6 de Novembro
Resultado da Votação: Deliberada por alíneas:
Alíneas a, b, c) e e)
Aprovadas por unanimidade
Alínea d)
Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 8 IND - Abstenção: PCP/ PEV/ 1 IND
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Esta Recomendação sobre as Propostas 659/CM/2018 e 660/CM/2018 teve origem no parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre as referidas Propostas, relativas, respectivamente, à Operação Renda Acessível Integrada Belém, Lumiar e Parque das Nações e à Operação Renda Acessível Vila Macieira (Freguesia de S. Vicente).
Veja também AQUI Ler mais

26-10-2018

Agendada: 30 de Outubro de 2018
Debatida e votada: 30 de Outubro de 2018
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Contra: PCP
Ponto 2 Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM/ 9 IND - Contra: PCP/ BE/ PEV
Ponto 3 Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Contra: PCP
Neste período da Ordem de Trabalhos (POD), foi apresentado pelo Senhor Deputado Municipal Independente Rui Costa, ao abrigo do disposto no artigo 57.º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, um requerimento oral, para o adiamento do Ponto 6 da Ordem de Trabalhos, referente às Propostas 004/PAM/2018 e 005/PAM/2018, o qual foi aceite pela mesa e submetido a votação, sem discussão.
Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ 8 IND - Favor: PSD/ PCP/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 1 IND - Abstenção: BE
Passou a Deliberação: 453/AML/2018
Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM nº 1290 Ler mais

19-09-2018

Agendada: 25 de Setembro 2018
Debatida e votada: 25 de Setembro de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 416/AML/2018
Publicação em BM: 7º Suplemento ao BM nº 1289
Esta Recomendação tem origem no Parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 352/CM/2018 - Ponto II da parte deliberativa - Alteração dos Estatutos da "Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M, S.A. Ler mais

18-09-2018

Agendada: 18 de Setembro 2018 nova versão
Debatida e votada: 18 de Setembro 2018
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ 4 IND - Favor: BE/ PAN/ 1 IND - Abstenção: PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PPM/ 3 IND
Ausência de um(a) Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário Ler mais

12-09-2018

Agendada: 18 de Setembro de 2018
Debatida e votada: 25 de Setembro de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 411/AML/2018
Publicação em BM: 7º Suplemento ao BM nº 1289
Esta Recomendação tem origem no Parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 570/CM/2018 - Celebração de Adenda ao contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Carnide Ler mais

12-09-2018

Agendada: 18 de Setembro de 2018
Debatida e votada: 25 de Setembro de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
O Senhor Deputado Municipal Ricardo de Sant'Ana Godinho Moreira do Grupo Municipal do BE e o Senhor Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes, não participaram na apreciação e votação desta Recomendação por impedimento legal
Passou a Deliberação:409/AML/2018
Publicação em BM: 7º Suplemento ao BM nº 1289
Esta Recomendação tem origem no Parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 529/CM/2018 - Delegação de competências no âmbito do Projeto das Refeições Escolares Saudáveis Ler mais

18-09-2018

Agendada: 18 de Setembro de 2018
Debatida e votada: 25 de Setembro de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:407/AML/2018
Publicação em BM: 7º Suplemento ao BM nº 1289
Esta Recomendação tem origem no Parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 505/CM/2018 - Celebração de Adendas aos Contratos de Delegação de Competências celebrados entre o Município de Lisboa e as Freguesias do Areeiro, Campolide e São Domingos de Benfica Ler mais

06-09-2018

Entrada: 6 de Setembro de 2018
Agendada: 11 de Setembro de 2018
Debatida e votada: 11 de Setembro de 2018
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ 7 IND - Favor: PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ PPM/ 1 IND - Abstenção: MPT
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário Ler mais

11-07-2018

Agendada: 17 de Julho de 2018
Debatida e votada: 17 de Julho de 2018
Resultado da Votação:
Deliberada por pontos:
Ponto 1 - Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 7 IND - Contra: PCP
Ponto 2 - Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 7 IND - Abstenção: PCP
Ponto 3 - Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 7 IND - Contra: PCP
Ponto 4 - Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 7 IND - Contra: PCP/ PEV
Ponto 5 - Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PPM/ 7 IND - Contra: PCP/ PEV - Abstenção: MPT
Ponto 6 - Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 7 IND - Contra: PCP/ PEV
Ponto 7 - Aprovado por unanimidade
Ponto 8 - Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 7 IND - Contra: PCP/ PEV
Ponto 9 , Alínea a) - Aprovada por unanimidade; Alínea b) - Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 7 IND - Contra: PCP - Abstenção: PEV)
Ausência de um Deputado Municipal Independente da Sala de Plenário na votação desta Recomendação
Passou a Deliberação:326/AML/2018
Publicação em BM:2º Suplemento ao BM nº 1278
Esta Recomendação tem origem no Relatório do Grupo de Trabalho sobre o Processo Legislativo da Descentralização Ler mais

17-07-2018

Agendada: 17 de Julho de 2018
Debatida e votada: 17 de Julho de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade; Ausência de quatro Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:325/AML/2018
Publicação em BM:2º Suplemento ao BM nº 1278
Esta Recomendação tem origem no Parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 411/CM/2018 - Contratos de delegação de competências, no âmbito do Projeto das Refeições Escolares Saudáveis, entre o Município de Lisboa e as Freguesias do Lumiar e Parque das Nações Ler mais

26-06-2018

Agendada: 26 de Junho de 2018
Debatida e votada: 26 de Junho
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ 8 IND - Favor: PCP/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM - Abstenção: PSD/ BE/ PEV Ler mais

26-06-2018

Agendada: 26 de Junho de 2018
Debatida e votada: 26 de Junho
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 8 IND - Abstenção: PSD
Passou a Deliberação:260/AML/2018
Publicação em BM:5º Suplemento ao BM nº. 1274 Ler mais

26-06-2018

Agendada: 26 de Junho de 2018; adiada
Reagendada: 3 de Julho de 2018
Debatida e votada: 26 de Junho
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:298/AML/2018
Publicação em BM:2º Suplemento ao BM nº 1278
Esta Recomendação tem origem no parecer da 1ª CP sobre a Proposta 335/CM/2028 - Prorrogação para o ano lectivo 2018/2019, dos contratos de delegação de competências no âmbito do Projecto das Refeições Escolares Saudáveis Ler mais

15-06-2018

Agendada: 19 de Junho de 2018
Debatida e votada: 19 de Junho
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
_Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Ausência do Grupo Municipal do MPT da Sala de Plenário_
Passou a Deliberação:256/AML/2018
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1273
Esta Recomendação tem origem no Relatório da 1ª e da 3ª Comissões Permanentes sobre a Audição Pública sobre a Operação Integrada de Entrecampos Ler mais

15-06-2018

Agendada: 19 de Junho de 2018
Debatida e votada: 19 de Junho de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de ums Deputado(a) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:253/AML/2018
Publicação em BM:3º Suplemento ao BM nº 1273
Esta Recomendação tem origem no Relatório da 1ª CP sobre a Petição 09/2018 Ler mais

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