Assembleia Municipal de Lisboa
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29-07-2021

Agendada: 29 de Julho 2021
Debatida e votada: 07 de dezembro 2021.
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PSD/ CDS-PP/ BE/ IL/ CHEGA/ MPT/ PPM/ ALIANÇA - Favor: PS/ PCP/ PEV/ LIVRE/ Deputado Municipal Independente Miguel Graça - Abstenção: PAN.
Esta recomendação teve origem no parecer sobre a Petição 04/2021
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

29-07-2021

Agendada: 29 de Julho 2021
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Esta recomendação teve origem no parecer sobre a 14/2021
Passou a Deliberação: 369/AML/2021
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM 1434, de 12.08.2021 Ler mais

29-07-2021

Agendada: 29 de Julho 2021
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Esta recomendação teve origem no parecer sobre a Petição 08/2021
Passou a Deliberação: 368/AML/2021
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM 1434, de 12.08.2021 Ler mais

29-07-2021

Agendada: 29 de Julho 2021
Debatida e votada:7 de dezembro de 2021
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 :Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ IL/ PEV/ PAN/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes Daniela Serralha e Miguel Graça - Abstenção: CHEGA/ PPM/ ALIANÇA/ LIVRE.

Ponto 2 :Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ IL/ PEV/ PAN/ MPT/ ALIANÇA / LIVRE / Deputados(as) Municipais Independentes Daniela Serralha e Miguel Graça - Contra: PPM - Abstenção: CHEGA.

Ponto 3 : Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ IL/ PEV/ PAN/ MPT/ ALIANÇA / LIVRE / Deputados(as) Municipais Independentes Daniela Serralha e Miguel Graça - Contra: PPM - Abstenção: CHEGA.

Ponto 4 :Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ IL/ PEV/ PAN/ MPT/ ALIANÇA / LIVRE / Deputados(as) Municipais Independentes Daniela Serralha e Miguel Graça - Contra: PPM - Abstenção: CHEGA.

Ponto 5 :Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ IL/ PEV/ PAN/ MPT/ ALIANÇA / LIVRE / Deputados(as) Municipais Independentes Daniela Serralha e Miguel Graça - Contra: PPM - Abstenção: CHEGA/ CDS-PP/ PCP/ BE/ IL/ PEV/ PAN/ MPT/ ALIANÇA / LIVRE / Deputados(as) Municipais Independentes Daniela Serralha e Miguel Graça - Contra: PPM - Abstenção: CHEGA.

Ponto 6 :Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ IL/ PEV/ PAN/ MPT/ ALIANÇA / LIVRE / Deputados(as) Municipais Independentes Daniela Serralha e Miguel Graça - Contra: PPM - Abstenção: CHEGA.

Ponto 7 :Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ IL/ PEV/ PAN/ MPT/ ALIANÇA / LIVRE / Deputados(as) Municipais Independentes Daniela Serralha e Miguel Graça - Contra: PPM - Abstenção: CHEGA.

Ponto 8 (Retificado) :Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ IL/ PEV/ PAN/ MPT/ ALIANÇA / LIVRE / Deputados(as) Municipais Independentes Daniela Serralha e Miguel Graça - Contra: PPM - Abstenção: CHEGA.

Ponto 9 :Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ IL/ PEV/ PAN/ MPT/ ALIANÇA / LIVRE / Deputados(as) Municipais Independentes Daniela Serralha e Miguel Graça - Contra: PPM - Abstenção: CHEGA.

Ponto 10 :Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ IL/ PAN/ ALIANÇA / LIVRE/ Deputados(as) Municipais Independentes Daniela Serralha e Miguel Graça - Contra: PPM - Abstenção: PCP/ BE/ CHEGA/ PEV/ MPT.

Ponto 11 :Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ IL/ PAN/ MPT/ ALIANÇA / LIVRE / Deputados(as) Municipais Independentes Daniela Serralha e Miguel Graça - Contra: CHEGA/ PPM - Abstenção: PCP/ PEV.
Esta recomendação teve origem no parecer sobre a Petição 23/2019
Passou a Deliberação: 399/AML/2021
Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM nº 1454, de 30.12.2021 Ler mais

29-07-2021

Agendada: 29 de Julho 2021
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Esta recomendação teve origem no parecer sobre a Petição 14/2020
Passou a Deliberação: 367/AML/2021
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM 1434, de 12.08.2021 Ler mais

13-07-2021

Agendada: 13 de Julho 2021
Reagendada: 22 de Julho 2021
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Esta Recomendação resulta do Relatório da 3ª e 4ª Comissão Permanente sobre a Petição 5/2021
Passou a Deliberação:341/AML/2021
Publicação em BM:6º Suplemento ao BM 1433, de 5 de agosto Ler mais

06-07-2021

Agendada: 6 de Julho 2021
Debatida e votada:6 de Julho 2021
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Pedro Paulo Mendes, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: Deputado Municipal Independente António Avelãs)
(Ausência dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Ana Gaspar e Raul Santos nesta votação)
Esta Recomendação resulta do Relatório final do Debate Temático "Lisboa e os animais: os desafios da sociedade actual"
Passou a Deliberação: 300/AML/2021
Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM 1432, de 29.07.2021 Ler mais

22-06-2021

Agendada: 22 de Junho 2021
Debatida e votada: 22 de Junho 2021
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação:
Favor: PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Abstenção: PS/ CDS-PP
Passou a Deliberação: 267/AML/2021
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM 1431, de 22.07.2021 Ler mais

15-06-2021

Agendada: 15 de Junho 2021
Debatida e votada: 15 de Junho 2021
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Abstenção: PCP/ PEV/ Deputado Municipal Independente António Avelãs
Passou a Deliberação: 247/AML/2021
Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM 1429, de 08.07.2021 Ler mais

01-06-2021

Agendada: 1 de Junho de 2021
Debatida e votada: 1 de Junho de 2021
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Rejeitado com a seguinte votação:
Contra PS/ PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Miguel Graça, Rodrigo Mello Gonçalves e Rui Costa
Favor: PCP/ BE/ PAN/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: Ana Gaspar, Joana Alegre, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos e Teresa Craveiro
Abstenção: Deputado Municipal Independente José Alberto Franco
Ponto 2 Rejeitado com a seguinte votação:
Contra PS/ PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, Miguel Graça e Rodrigo Mello Gonçalves
Favor: BE/ PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: Ana Gaspar, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho e Raul Santos
Abstenção: PCP/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: José Alberto Franco, Rui Costa e Teresa Craveiro
Ponto 3 Rejeitado com a seguinte votação:
Contra PS/ PPM/ Deputados Municipais Independentes: António Avelãs e Miguel Graça
Favor: CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Abstenção: PSD/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho e Raul Santos
Ponto 4 Aprovado por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: Ana Gaspar, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves e Teresa Craveiro Contra: PSD/ PPM/ Deputados Municipais Independentes: António Avelãs e Miguel Graça Abstenção: PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: Joana Alegre, José Alberto Franco e Rui Costa
Ponto 5 Aprovado por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: Ana Gaspar, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Contra: PPM/ Deputados Municipais Independentes: António Avelãs e Miguel Graça
Abstenção: MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: Joana Alegre e José Alberto Franco
Passou a Deliberação:236/AML/2021
Publicação em BM:3º Suplemento ao BM 1426, de 17.06.2021 Ler mais

24-05-2021

Agendada: 25 de Maio 2021
Debatida e votada: 25 de Maio 2021
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação:
Favor CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: Ana Gaspar, António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro Abstenção: PS/ PSD
Passou a Deliberação: 225/AML/2021
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM 1426, de 17.06.2021 Ler mais

25-05-2021

Agendada: 25 de Maio 2021
Debatida e votada: 25 de Maio 2021
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência da Deputada Municipal Independente Ana Gaspar nesta votação
Passou a Deliberação: 231/AML/2021
Publicação em BM:3º Suplemento ao BM 1426, de 17.06.2021
Esta Recomendação teve origem no relatório da 4ª Comissão Permanente sobre a Petição 11/2019 Ler mais

20-04-2021

Agendada: 20 de Abril 2021
Debatida e votada: 20 de Abril 2021
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência do Deputado Municipal Independente Raul Santos nesta votação
Passou a Deliberação:154/AML/2021
Publicação em BM:7º Suplemento ao BM 1420, de 06.05.2021 Ler mais

20-04-2021

Agendada: 20 de Abril 2021
Debatida e votada: 20 de Abril 2021
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência do Deputado Municipal Independente Raul Santos nesta votação
Passou a Deliberação:153/AML/2021
Publicação em BM:7º Suplemento ao BM 1420, de 06.05.2021 Ler mais

20-04-2021

Agendada: 20 de Abril 2021
Debatida e votada: 20 de Abril 2021
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência do Deputado Municipal Independente Raul Santos nesta votação
Passou a Deliberação:152/AML/2021
Publicação em BM:7º Suplemento ao BM 1420, de 06.05.2021 Ler mais

20-04-2021

Agendada: 20 de Abril 2021
Debatida e votada: 20 de Abril 2021
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Ana Gaspar e Raul Santos nesta votação
Passou a Deliberação:151/AML/2021
Publicação em BM:7º Suplemento ao BM 1420, de 06.05.2021 Ler mais

23-02-2021

Agendada: 23 de Fevereiro 2021
Debatida e votada: 23 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Contra: PCP
Abstenção: Deputado Municipal Independente Miguel Graça
Ausência do Deputado Municipal Independente Raul Santos nesta votação
Passou a Deliberação:081/AML/2021
Publicação em BM:2º e último Extrato Parcial - 1º Suplemento ao BM 1413, de 18.03.2021 Ler mais

29-01-2021

Agendada: 2 de Fevereiro 2021
Debatida e votada: 2 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:044/AML/2021
Publicação em BM:3º Suplemento ao BM nº 1410, de 23 de fevereiro de 2021 Ler mais

19-01-2021

Agendada: 19 de Janeiro 2021
Debatida e votada: 19 de Janeiro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: Ana Gaspar, Carlos Teixeira, Miguel Graça, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves e Rui Costa
Abstenção: Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco e Teresa Craveiro
Passou a Deliberação:013/AML/2021
Publicação em BM:1º Suplemento ao BM 1407, 04.02.2021
Esta Recomendação teve origem no relatório da 4ª Comissão Permanente sobre a Petição 7/2020 Ler mais

12-01-2021

Agendada: 12 de Janeiro 2021
Debatida e votada: 12 de Janeiro 2021
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Pontos 1, 2, 4 e 5 Aprovados por unanimidade
Ausência dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Ana Gaspar e José Alberto Franco nesta votação
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Carlos Teixeira, José Alberto Franco, Joana Alegre, Miguel Graça, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Abstenção: PCP/ PEV
Passou a Deliberação:006/AML/2021
Publicação em BM:3º Suplemento ao BM 1405, de 21.01.2021
Esta Recomendação teve origem no relatório da 4ª Comissão Permanente sobre a Petição 21/2019 Ler mais

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