Assembleia Municipal de Lisboa
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15-06-2021

Agendada: 15 de Junho 2021
Debatida e votada: 15 de Junho 2021
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro
Contra: PCP/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves
Passou a Deliberação: 248/AML/2021
Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM 1429, de 08.07.2021 Ler mais

20-11-2020

Agendada: 24 de Novembro de 2020
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:353/AML/2020
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM 1399, 10.12.2020
Esta recomendação teve origem no parecer da 5ªCP sobre a proposta 648/CM/2020 Ler mais

10-11-2020

Agendada: 10 de Novembro de 2020
Debatida e votada:
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Rejeitado com a seguinte votação:
Contra: PS/ PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça e Teresa Craveiro
Favor: BE/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: Eduardo Viana, Patrícia Gonçalves, Raul Santos e Rui Costa - Abstenção: PCP/ PAN/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves
Ponto 2 Rejeitado com a seguinte votação:
Contra: PS/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco e Miguel Graça
Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 1 DM PS/ Deputados(as) Municipais Independentes: Eduardo Viana, Patrícia Gonçalves, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Ponto 3 Rejeitado com a seguinte votação:
Contra: PS/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco e Miguel Graça e Teresa Craveiro
Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 1 DM PS/ Deputados(as) Municipais Independentes: Eduardo Viana, Patrícia Gonçalves, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves e Rui Costa
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

10-11-2020

Agendada: 10 de Novembro de 2020
Debatida e votada: 10 de Novembro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Eduardo Viana, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro
Abstenção: PAN/ PEV/ MPT/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves
Ponto 2 Aprovado por unanimidade
Passou a Deliberação:312/AML/2020
Publicação em BM:3º Suplemento ao BM 1398, de 03.12.2020 Ler mais

22-09-2020

Agendada: 22 de Setembro 2020
Debatida e votada: 22 de Setembro 2020
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Pontos 1 e 2 Aprovados por unanimidade
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rui Costa e Teresa Craveiro Contra: CDS-PP/ PPM/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves
Abstenção: PSD/ Deputado Municipal Independente Raul Santos
Ausência do Grupo Municipal do PAN nestas votações
Passou a Deliberação: 244/AML/2020
Publicação em BM: BM nº 1393, de 29 de Outubro Ler mais

26-05-2020

Agendada: 26 de Maio de 2020
Debatida e votada: 26 de Maio de 2020
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos e Teresa Craveiro - Contra: Deputados Municipais Independentes: Rodrigo Mello Gonçalves e Rui Costa - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PPM
Passou a Deliberação: 137/AML/2020
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1380, de 30 Julho Ler mais

23-01-2020

Agendada: 28 de Janeiro 2020
Debatida e votada: 28 de Janeiro 2020
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:24/AML/2020
Publicação em BM:4º Suplemento ao BM 1355, 06.02.2020
Esta Recomendação resulta do parecer da 5ª Comissão Permanente sobre a Proposta 870/CM/2019 Ler mais

10-12-2019

Agendada: 10 de Dezembro de 2019
Debatida e votada: 10 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por Unanimidade
Passou a Deliberação: 526/AML/2020
Publicação em BM: 9º Suplemento ao BM nº 1348, de 19.12.2019 Ler mais

11-11-2019

Agendada: 12 de Novembro de 2019
Debatida e votada: 12 de Novembro de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Abstenção: PSD/ MPT
Ausência de um Deputado Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 421/AML/2019
Publicação em BM: BM nº. 1345, de 28.11.2019
Esta recomendação teve origem no Parecer da 5ª Comissão Permanente sobre a Proposta 698/CM/2019 - Projeto de Regulamento Municipal do Direito à Habitação Ler mais

05-11-2019

Agendada: 5 de Novembro de 2019
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação: 415/AML/2019
Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM, de 07 de Novembro
Esta recomendação teve origem no parecer da 5ª Comissão Permanente sobre a proposta 697/CM/2019 Ler mais

16-07-2019

Agendada: 16 de Julho de 2019
Debatida e votada: 16 de Julho de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:330/AML/2019
Publicação em BM:5º Suplemento ao BM 1327 de 25/07/2019
Esta recomendação teve origem no Parecer da 5ª Comissão Permanente sobre a Proposta 268/CM/2019 Ler mais

01-07-2019

Agendada: 9 de Julho de 2019
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Esta recomendação teve origem no Parecer da 5ªCP sobre a Proposta 364/CM/2019 Ler mais

06-05-2019

Agendada: 7 de Maio de 2019
Debatida e votada: 7 de Maio de 2019
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Abstenção: PCP
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 8 IND - Contra: PCP - Abstenção: BE/ 1 IND
Ponto 8 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Abstenção: PCP
Ponto 12 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Abstenção: PCP
Ponto 13 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Contra: PCP
Ponto 14 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Contra: PCP
Ponto 15 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Abstenção: PCP
Ponto 16 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Abstenção: PCP
Pontos 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10 e 11
Aprovados por unanimidade
Ausência de um Deputado(as Municipal Independente da Sala de Plenário nestas votações
Passou a Deliberação: 199/AML/2019
Publicação em BM: 5º suplemento BM 1318
Relatório final do debate temático: AQUI Ler mais

16-04-2019

Agendada: 16 de Abril de 2019 Aditada por proposta abaixo
Debatida e votada: 16 de Abril
Proposta de Aditamento de um novo Ponto 5 na parte deliberativa da Recomendação 65/03 (5ª CP), Subscrita pelo Grupo Municipal do PEV e pela Senhora Deputada Municipal Independente Teresa Craveiro: "5 - Mais se recomenda que esta AML, através da sua 5ª Comissão Permanente, receba informações periódicas que lhe permita acompanhar a execução do referido Plano de Reabilitação do Edificado"
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 170/AML/2019
Publicação em BM:2º Suplemento BM 1316
Esta recomendação teve origem no Relatório da 5ª Comissão Permanente sobre a Petição 20/2018 Ler mais

09-04-2019

Agendada: 9 de Abril de 2019 nova versão
Debatida e votada: 9 de Abril
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 157/AML/2019
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1316, de 9 de Maio Ler mais

19-02-2019

Agendada: 28 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada: 28 de Fevereiro de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
O Senhor Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes não participou na apreciação e votação desta Proposta por impedimento legal
Ausência dos Grupos Municipais do MPT e do PPM da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 98/AML/2019
Publicação em BM nº 1312, de 11 de Abril
Esta Recomendação teve origem no Parecer conjunto da 5ª e 6ª CP sobre a Petição 14/2018 Ler mais

05-02-2019

Agendada: 5 de Fevereiro de 2019 adiada
Debatida e votada: 19 de Fevereiro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ 8 IND - Favor: PAN/ MPT/ 1 IND - Abstenção: PSD/ BE
Ponto 2 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ CDS-PP/ 8 IND - Favor: PCP/ BE/ PEV/ MPT/ 1 IND - Abstenção: PSD/ PAN) Ler mais

30-01-2019

Agendada: 5 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Esta Recomendação teve origem no Parecer conjunto da 1ª e 5ª CP sobre a Proposta 745/CM/2018 Ler mais

20-11-2018

Agendada: 20 de Novembro de 2018 Nova versão
Debatida e votada: 20 de Novembro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Pontos 1 e 3 Aprovados por unanimidade
Ponto 2 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 9 IND - Abstenção: CDS-PP
Passou a Deliberação: 482/AML/2018
Publicação em BM:5º Suplemento ao BM nº 1292 Ler mais

06-11-2018

Agendada: 6 de Novembro de 2018
Debatida e votada: 6 de Novembro
Resultado da Votação: Deliberada por alíneas:
Alíneas a, b, c) e e)
Aprovadas por unanimidade
Alínea d)
Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 8 IND - Abstenção: PCP/ PEV/ 1 IND
Passou a Deliberação: 465/AML/2018
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1292
Esta Recomendação sobre as Propostas 659/CM/2018 e 660/CM/2018 teve origem no parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre as referidas Propostas, relativas, respectivamente, à Operação Renda Acessível Integrada Belém, Lumiar e Parque das Nações e à Operação Renda Acessível Vila Macieira (Freguesia de S. Vicente).
Veja também AQUI Ler mais

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