Assembleia Municipal de Lisboa
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07-09-2021

Agendada: 7 de Setembro 2021
Debatida e votada:7 de Setembro 2021
Resultado da Votação:(Aprovada por unanimidade)
(Ausência do Grupo Municipal do PPM e Deputado Municipal Independente Raul Santos nesta votação)
Passou a Deliberação: 377/AML/2021
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM 1439, de 16.09.2021 Ler mais

29-07-2021

Agendada: 29 de Julho 2021
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Esta recomendação teve origem no parecer sobre a Petição 06/2021
Passou a Deliberação: 370/AML/2021
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM 1434, de 12.08.2021 Ler mais

27-07-2021

Agendada: 27 de Julho 2021
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Esta recomendação teve origem no relatório da 8ªCP sobre a Petição 02/2021
Passou a Deliberação: 353/AML/2021
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM 1434, de 12.08.2021 Ler mais

27-07-2021

Agendada: 27 de Julho 2021
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Esta recomendação teve origem no relatório da 8ªCP sobre a Petição 17/2020
Passou a Deliberação: 352/AML/2021
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM 1434, de 12.08.2021 Ler mais

27-07-2021

Agendada: 27 de Julho 2021
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Esta recomendação teve origem no relatório da 8ªCP sobre a Petição 20/2021
Passou a Deliberação: 351/AML/2021
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM 1434, de 12.08.2021 Ler mais

27-07-2021

Agendada: 27 de Julho 2021
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Esta recomendação teve origem no relatório da 8ªCP sobre a Petição 15/2021
Passou a Deliberação: 366/AML/2021
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM 1434, de 12.08.2021 Ler mais

22-07-2021

Agendada: 22 de Julho 2021
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Esta Recomendação resulta do Relatório da 8ª Comissão Permanente sobre a Petição 1/2021
Passou a Deliberação:342/AML/2021
Publicação em BM:6º Suplemento ao BM 1433, de 5 de agosto Ler mais

15-06-2021

Agendada: 15 de Junho 2021
Debatida e votada: 15 de Junho 2021
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 258/AML/2021
Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM 1429, de 08.07.2021 Ler mais

24-05-2021

Agendada: 25 de Maio 2021
Debatida e votada: 25 de Maio 2021
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação:
Favor PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: Ana Gaspar, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves
Contra: PEV
Abstenção: PCP/ BE/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho e Teresa Craveiro
O Deputado Municipal Independente Rui Costa não participou na apreciação e votação desta Proposta por ter solicitado escusa
Passou a Deliberação: 226/AML/2021
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM 1426, de 17.06.2021 Ler mais

18-05-2021

Agendada: 18 de Maio 2021 nova versão
Debatida e votada: 18 de Maio 2021
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência da Deputada Municipal Independente Patrícia Gonçalves nesta votação
Passou a Deliberação:204/AML/2021
Publicação em BM:2º Suplemento ao BM nº 1426, de 17.06.2021 Ler mais

26-04-2021

Agendada: 4 de Maio 2021
Debatida e votada: 4 de Maio 2021
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência da Deputada Municipal Independente Ana Gaspar nesta votação
O Deputado Municipal Independente Rui Costa não participou na apreciação e votação desta Recomendação por ter solicitado escusa
Passou a Deliberação:179/AML/2021
Publicação em BM:3º Suplemento ao BM 1421, de 13.05.2021
Esta recomendação teve origem no relatório da 8ªCP sobre a Petição 15/2020 Ler mais

20-04-2021

Agendada: 20 de Abril 2021
Debatida e votada: 20 de Abril 2021
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 e 3 Aprovados por unanimidade
Ponto 2 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: Ana Gaspar, António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Abstenção: PS
Ausência do Deputado Municipal Independente Raul Santos nestas votações
Passou a Deliberação:162/AML/2021
Publicação em BM:7º Suplemento ao BM 1420, de 06.05.2021 Ler mais

20-04-2021

Agendada: 20 de Abril 2021
Debatida e votada: 20 de Abril 2021
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Rejeitado com a seguinte votação:
Contra: PS/ PCP
Favor: PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: Ana Gaspar, António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rodrigo Mello Gonçalves e Teresa Craveiro
Ponto 2 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP - Favor: BE/ PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: Ana Gaspar, António Avelãs, Joana Alegre, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho e Teresa Craveiro
Abstenção: PSD/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves
Ausência do Deputado Municipal Independente José Alberto Franco nesta votação
Ponto 3 Rejeitado com a seguinte votação:
Contra: PS/ PCP/ BE/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: Ana Gaspar, António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho e Teresa Craveiro
Favor: PAN/ Deputado Municipal Independente Miguel Graça
Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves
Ausência do Deputado Municipal Independente Raul Santos nestas votações
O Deputado Municipal Independente Rui Costa não participou na apreciação e votação desta Recomendação por ter solicitado escusa Ler mais

20-04-2021

Agendada: 20 de Abril 2021
Debatida e votada: 20 de Abril 2021
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do BE e do Deputado Municipal Independente Raul Santos nesta votação
Passou a Deliberação: 161/AML/2021
Publicação em BM:7º Suplemento ao BM 1420, de 06.05.2021 Ler mais

13-04-2021

Agendada: 13 de Abril 2021
Debatida e votada: 13 de Abril 2021
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: Ana Gaspar, António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves e Teresa Craveiro
Contra: PCP/ BE / PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho e Rui Costa
Abstenção: PAN
Pontos 2, 3, 4 e 5 Aprovados por unanimidade
Passou a Deliberação: 138/AML/2021
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM 1417, de 15.04.2021
Esta Recomendação teve origem no relatório da 8ª Comissão Permanente sobre a Petição 22/2020 Ler mais

02-03-2021

Agendada: 2 de Março 2021
Debatida e votada: 2 de Março 2021
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Pontos 1 e 6 Aprovados por unanimidade
Pontos 2, 3, 4, 5 e 7 Aprovados por maioria com a seguinte votação:
Favor PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Contra: PS
Passou a Deliberação: 93/AML/2021
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM 1414, de 25.03.2021 Ler mais

22-02-2021

Agendada: 23 de Fevereiro 2021
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

05-02-2021

Agendada: 9 de Fevereiro
Debatida e votada: 9 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência da Deputada Municipal Independente Patrícia Gonçalves nesta votação
Passou a Deliberação: 69/AML/2021
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM 1411, de 04.03.2021
Esta Recomendação teve origem no Relatório da 8ª Comissão Permanente sobre a Petição 8/2020 Ler mais

05-02-2021

Agendada: 9 de Fevereiro
Debatida e votada: 9 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 68/AML/2021
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM 1411, de 04.03.2021
Esta Recomendação teve origem no Relatório da 8ª Comissão Permanente sobre a Petição 1/2020 Ler mais

29-01-2021

Agendada: 2 de Fevereiro 2021
Debatida e votada: 2 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:056/AML/2021
Publicação em BM:3º Suplemento ao BM nº 1410, de 23 de fevereiro de 2021 Ler mais

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