Assembleia Municipal de Lisboa
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05-09-2017

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 595/CM/2017, relativa à 'Adenda ao Contrato de Delegação de Competências, entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Alvalade e respectiva Minuta de Adenda', teve como Relatores o DM João de Magalhães Pereira e a DM Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 4 de Setembro de 2017.
Deu origem à Recomendação 03/152 (1ª e 5ª CP)
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25-07-2017

Este parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 477/CM/2017, relativa ao contrato de concessão da 'Operação Renda Acessível da Rua Gomes Freire', teve como Relator o DM Miguel Graça e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 25 de julho de 2017.
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24-07-2017

Este parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 316/CM/2017 - "Desafectação do domínio público para o domínio privado do Município de parte da antiga Azinhaga do Ferrão e alienação de parcelas de terreno municipais ao Estado Português para o lançamento do Hospital de Todos os Santos" teve como Relatora a DM Helena Roseta e foi aprovado por maioria, com a abstenção do PSD, na reunião de 24 de julho de 2017, 12.00, da 1ª Comissão Permanente.
Deu origem à Proposta de alteração Proposta de alteração à Proposta 316/CM/2017 (1ª CP) e à Proposta de deliberação da 1ª Comissão sobre o Hospital de Lisboa Oriental e a Rede Hospitalar de Lisboa Ler mais

24-07-2017

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre as Propostas 406, 407, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496 e 497/CM/2017 teve como Relatores os DM Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade na reunião de 24.7.2017 das duas comissões.
Deu origem à Recomendação 04/151 (1ª e 5ª CP) que por sua vez deu origem à Proposta de alteração da 1ª e 5ª CP às Propostas 494, 495, 496 e 497/CM/2017
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19-07-2017

Este parecer conjunto da 1ª e 6ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 440/CM/2017 - "Constituição de um direito de superfície a favor da ACREDITAR - Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro" teve como Relator o DM Magalhães Pereira e foi aprovado por unaminidade na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 19 de julho de 2017.
Deu origem à Recomendação 2/150 (1ª e 6ª CP)
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17-07-2017

Este parecer da 1ª Comissão sobre a Proposta 385/CM/2017 - "Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de três troços da Estrada das Amoreiras, da Estrada da Portela de Sacavém e da Azinhaga do Cavaco ou do Ourives" teve como Relatora a DM Ana Páscoa e foi aprovado por unanimidade na reunião de 17 de julho de 2017 da 1ª Comissão. Ler mais

12-07-2017

Este parecer sobre os Contratos de Delegação de Competência do Município nas Freguesias mencionadas nas Propostas 364, 365, 366, 370, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 452 e 453/2017, teve como Relatores a Deputada Sofia Oliveira Dias e e o Deputado João Magalhães Pereira, deu origem à Recomendação 3/149 (1ª e 5ª CP) e foi aprovado por unanimidade pela 1ª e 5ª Comissão Permanente na sua reunião de 12 de Julho de 2017.
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03-07-2017

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre as Propostas 367, 368, 369, 371, 372, 373, 374, 375 e 376/CM/2017, de delegação de competências do Município nas Freguesias mencionadas, teve como Relatores a Deputada Sofia Oliveira Dias e e o Deputado João Magalhães Pereira, deu origem à Recomendação 4/148 (1ª e 5.ª CP) e foi aprovado por unanimidade pela 1ª e 5ª Comissão Permanente na sua reunião de 3 de Julho de 2017.
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23-06-2017

Este parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 379/CM/2017 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras do Município, consolidados, relativos ao ano de 2016 teve como Relator o DM Hugo Lobo e foi aprovado por maioria, com a abstenção do PSD, na reunião da 1ª Comissão de 23 de junho de 2017. Ler mais

16-06-2017

Este relatório e parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 259/CM/2017 - Alienação sob a forma de complemento de lote de duas parcelas de terrenos municipais à LXTEJO, teve como Relatora a DM Irene Lopes, sendo aprovado por maioria na reunião da 1ª Comissão realizada em 16 de Junho de 2017. Ler mais

31-05-2017

Este parecer sobre a Proposta 277/CM/2017 sobre o Programa de Renda Acessível, teve como Relatores a Deputada Sofia Oliveira Dias e e o Deputado João Magalhães Pereira, deu origem à Recomendação 1/144 (1.ª e 5.ª CP) e foi aprovado por unanimidade pela 1ª e 5ª Comissão Permanente na sua reunião de 31 de maio de 2017.
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31-05-2017

Este relatório e parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 258/CM/2017 - Afectação ao domínio público municipal de uma parcela de terreno e ao lançamento de uma hasta pública para a alienação de activos municipais, teve como Relatora a DM Irene Lopes, sendo aprovado por maioria na reunião da 1ª Comissão realizada em 31 de Maio de 2017. Veja abaixo anexos ao parecer Ler mais

31-05-2017

Este relatório e parecer conjunto da 1ª e 8ª CP sobre a Proposta 287/2017 - Segunda Alteração ao Contrato de Concessão de Serviço Público de Transporte Colectivo à Superfície de Passageiros da CARRIS, teve como Relator o DM José Leitão, sendo aprovado por maioria na reunião da 1ª Comissão realizada em 31 de Maio de 2017. Ler mais

25-05-2017

Este parecer sobre a Proposta 180/CM/2017sobre o Programa de Renda Acessível, teve como Relatora a Deputada Irene Lopes e foi aprovado por unanimidade pela 1ª e 3ª Comissão Permanente na sua reunião de 25 de maio de 2017.
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25-05-2017

Este parecer sobre a Proposta 182/CM/2017 ponto 5 da parte deliberativa, sobre o contrato de concessão da 'Operação Renda Acessível da Rua de São Lázaro, teve como Relatora a Deputada Irene Lopes e foi aprovado por maioria pela 1ª e 3ª Comissão Permanente na sua reunião de 25 de maio de 2017.
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24-05-2017

Este relatório e parecer conjunto da 1ª e 2ª Comissão Permanente sobre a Proposta 235/CM/2017 - Adjudicação, no âmbito de concurso público, da concessão da exploração de parte delimitada do Mercado Municipal do Bairro de Santos, teve como Relator o DM Hugo Xambre Pereira, sendo aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 2ª Comissão realizada em 24 de Maio de 2017.
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22-05-2017

Este relatório e parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 118/CM/2017 - Execução do "Acordo entre Accionistas" celebrado com a ASSIMO SGPS, S.A., e a comissão liquidatária da EPUL, teve como Relator o DM Hugo Lobo, sendo aprovado por maioria na reunião da 1ª Comissão realizada em 22 de Maio de 2017, e dando origem à Recomendação 02/143 (1.ª CP) Ler mais

22-05-2017

Este relatório e parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 200/CM/2017 - Desafetação do domínio público para o domínio privado do Município da parcela de terreno com a área de 153,00m2, sita na designada Azinhaga do Monturo, teve como Relatora a DM Ana Páscoa, sendo aprovado por unanimidade na reunião da 1ª Comissão realizada em 22 de Maio de 2017. Ler mais

18-05-2017

Este Relatório e parecer conjunto da 1ª e 8ª Comissão Permanente sobre os pontos A e B da parte deliberativa da Proposta 245/CM/2017 - Projeto de alteração dos Estatutos da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. (Carris), e a designação do fiscal único e do fiscal único suplente, teve como Relator o DM João Valente, sendo aprovado por maioria na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 18 de Maio de 2017.
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15-05-2017

Este Relatório e parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissão Permanente sobre a Proposta 248/CM/2017 - Adenda ao Contrato de Delegação de Competências entre o Município e a Junta de Freguesia de Benfica, teve como Relatores os DMs Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira, sendo aprovado por maioria na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 15 de Maio de 2017.
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