Assembleia Municipal de Lisboa
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04-07-2014

A Proposta 280/CM/2014 relativa à abertura de procedimento concursal comum para admissão de 150 trabalhadores da categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza), foi apreciada pela 1ª Comissão Permanente que emitiu sobre ela o parecer que pode ver em baixo, aprovado na reunião de 4 de Julho de 2014 da 1ª CP Ler mais

20-05-2014

Este parecer da 1ª Comissão sobre o Programa Operacional Regional de Lisboa 2014-2020 e sobre a posição sobre ele tomada pelo Conselho Metropolitano de Lisboa, através do edital 16/CML/2014, foi apreciado em 27 de Maio de 2014, no Debate Específico sobre Fundos Comunitários 2014-2020.

Documentos

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente sobre o POR Lisboa 2014-2020
  • Edital 16/CML/2014 - Parecer do Conselho Metropolitano de Lisboa sobre o POR Lisboa 2014-2020 Ler mais
20-05-2014

A 1ª Comissão apreciou a Proposta 189/CM/2014, cujo ponto III é sobre isenção das taxas relativas às sétima e oitava edições do Rock-in-Rio Lisboa, em 2016 e 2018, bem como das taxas e licenças devidas pela realização das obras de recuperação do edifício designado por "Casa Grande da Bela Vista" e funcionamento da cafetaria/espaço cultural a instalar no mesmo, e emitiu sobre ela o parecer em baixo, que foi apreciado na reunião plenária de 27 de Maio de 2014. Ler mais

24-03-2014

Este parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta nº 48/CM/2014 - Desafetação do domínio público para o domínio privado do Município de uma parcela de terreno, sita no Campo das Cebolas - foi aprovado em reunião da 1ª Comissão Permanente realizada em 24 de Março de 2014. Ler mais

17-02-2014

Este parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 10/CM/2014 - Desafectação do domínio público municipal de uma parcela de terreno, com a área de 265,00m2, sita a tardoz dos prédios n.°s 1 e 3 da Rua Aboim Ascensão e n.° 1 da Rua Afonso Lopes Vieira - foi aprovado em reunião da 1ª Comissão Permanente realizada em 17 de Fevereiro de 2014. Ler mais

17-02-2014

Este parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 003/CM/2014 - Compromisso plurianual resultante da aprovação da CML da despesa prevista na proposta, no âmbito da transacção judicial e compromisso arbitral sobre as acções judiciais respeitantes ao Parque Mayer e aos terrenos da antiga Feira - foi aprovado em reunião da 1ª Comissão Permanente realizada em 17 de Fevereiro de 2014. Ler mais

17-02-2014

Este parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 005/CM/2014 - Alteração à programação financeira das acções de reabilitação urbana a realizar ao abrigo do Programa de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação Urbana (PIPARU)- foi aprovado em reunião da 1ª Comissão Permanente realizada em 17 de Fevereiro de 2014 Ler mais

13-01-2014

A 1ª Comissão apreciou as Propostas 915 e 916/CM/2013, respectivamente relativas - ao elenco das missões de interesse geral e comum a toda ou a uma parte significativa da cidade - e - à definição dos critérios de transição dos recursos humanos do mapa de pessoal do Município de Lisboa que acompanham a atribuição das novas competências às juntas de freguesia ao abrigo da Lei n°5612012, de 8 de Novembro - e emitiu sobre elas o parecer em baixo, que foi apreciado na reunião de 13 de Janeiro de 2014. Ler mais

12-12-2013

A 1ª Comissão aprovou em 12 de Dezembro o seu parecer sobre a Proposta 870/CM/2013 relativa à Aprovação do Orçamento 2014 e Grandes Opções do Plano 2014-2017 Ler mais

12-12-2013

Este parecer da 1ª Comissão Permanente sobre a Proposta 872/CM/2013 - Aplicação do resultado líquido do exercício de 2012, bem como as alterações na conta 51-Património - foi aprovado em reunião da 1ª Comissão Permanente realizada em 12 de Dezembro de 2013 Ler mais

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