Assembleia Municipal de Lisboa
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15-05-2017

Este Relatório e parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissão Permanente sobre a Proposta 248/CM/2017 - Adenda ao Contrato de Delegação de Competências entre o Município e a Junta de Freguesia de Benfica, teve como Relatores os DMs Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira, sendo aprovado por maioria na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 15 de Maio de 2017.
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08-05-2017

Este Relatório e parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissão Permanente sobre a Proposta 222/CM/2017 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Junta de Freguesia de Belém, teve como Relatores os DMs Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira, sendo aprovado por maioria na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 8 de Maio de 2017.
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08-05-2017

Este Relatório e parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissão Permanente sobre a Proposta 223/CM/2017 - Revogação do Contrato de Delegação de Competências com a Junta de Freguesia de Campo de Ourique e a celebração de novo Contrato com a Junta de Freguesia de Belém, teve como Relatores os DMs Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira, sendo aprovado por maioria na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 8 de Maio de 2017.
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03-05-2017

Este Relatório e parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissão Permanente sobre a Proposta 183/CM/2017 - Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Carnide, teve como Relatores os DMs Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira, sendo aprovado por maioria na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 3 de Maio de 2017.
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03-05-2017

Este Relatório e parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissão Permanente sobre a Proposta 185/CM/2017 - Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Santa Maria Maior, teve como Relatores os DMs Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira, sendo aprovado por maioria na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 3 de Maio de 2017.
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Deu origem à Recomendação 03/140 (1ª e 5ª CP) Ler mais

03-05-2017

Este Relatório e parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissão Permanente sobre a Proposta 184/CM/2017 - Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Santa Maria Maior, teve como Relatores os DMs Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira, sendo aprovado por maioria na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 3 de Maio de 2017.
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Deu origem à Recomendação 03/140 (1ª e 5ª CP) Ler mais

03-05-2017

Este Relatório e parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissão Permanente sobre a Proposta 186/CM/2017 - Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia da Ajuda, teve como Relatores os DMs Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira, sendo aprovado por maioria na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 3 de Maio de 2017.
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Deu origem à Recomendação 03/140 (1ª e 5ª CP) Ler mais

27-04-2017

Este parecer sobre a Proposta 176/CM/2017 - Demonstrações financeiras e Relatório de Gestão de 2016 teve como Relator o DM Hugo Lobo e foi aprovado por maioria, com os votos contra do PSD e do BE e a Abstenção do PCP. Ler mais

27-04-2017

Este parecer sobre a Proposta 177/CM/2017 - 1ª Revisão Orçamental ao Orçamento de 2017 e às Grandes Opções 2017-2020 teve como Relator o DM Hugo Lobo e foi aprovado por maioria, com os votos Contra do PSD e BE, Abstenção do PCP e a não participação do MPT, por não pertencer a esta Comissão. Ler mais

10-04-2017

Este Relatório e parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissão Permanente sobre a Proposta 143/CM/2017 - Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Carnide, teve como Relatores os DMs Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira, sendo aprovado por maioria na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 10 de Abril de 2017.
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Deu origem à Recomendação 01/140 (1ª e 5ª CP) Ler mais

10-04-2017

Este Relatório e parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissão Permanente sobre a Proposta 144/CM/2017 - Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Carnide, teve como Relatores os DMs Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira, sendo aprovado por maioria na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 10 de Abril de 2017.
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Deu origem à Recomendação 02/140 (1ª e 5ª CP) Ler mais

27-03-2017

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª CPs sobre Proposta 105/CM/2017 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Beato, teve como Relatores a DM Irene Lopes e o DM Miguel Coelho e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das comissões de 27 de Março de 2017.
Deu origem à Recomendação conjunta 1/138
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20-03-2017

Este parecer da 1ª Comissão Permanente sobre as Propostas 87, 88 e 89/CM/2017 teve como Relatora a DM Ana Páscoa e foi aprovado por maioria na reunião da Comissão realizada em 20 de Março de 2017. Ler mais

15-03-2017

Este parecer conjunto sobre Proposta 54/CM/2017 - Alteração ao Regulamento Municipal para Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal, teve como Relatora a DM Irene Lopes e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das comissões de 15 de Março de 2017.
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13-03-2017

Este parecer sobre a Proposta 070/CM/2017, relativa ao Aditamento ao contrato de empréstimo de médio e longo prazo a contratar junto do BEI, teve como Relator o DM Hugo Xambre e foi aprovado por maioria na reunião da 1ª Comissão Permanente de 13.3.2017.
Deu origem à Recomendação 3/135 (1ª CP) Ler mais

01-03-2017

Este parecer conjunto sobre o ponto II da parte deliberativa da Proposta 032/CM/2017 - Afetação ao domínio público municipal, a título gratuito, de uma parcela de terreno particular na Estrada de Benfica, teve como Relatora a DM Irene Lopes e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das comissões de 1 de Março de 2017.
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13-02-2017

Este parecer sobre a Proposta 004/CM/2017 - Aquisição da fração "A" do prédio sito na Rua Marques da Silva n.ºs 4 a 4D e Rua Heróis de Quionga n.ºs 14A a 16, teve como Relator o DM José Casimiro e foi aprovada por unanimidade na reunião de 13 de fevereiro de 2017. Ler mais

13-02-2017

Este parecer sobre a Proposta 023/CM/2017 - "Aquisição pelo Município das frações autónomas "A", "B" e "C" que constituem o prédio sito na Rua do Grilo n.ºs 133, 135 e 137 e Rua da Manutenção n.º 67, por exercício do direito legal de preferência" teve como Relator o DM Hugo Xambre Pereira e foi aprovado por unanimidade na reunião de 13 de fevereiro de 2017 da 1ª Comissão Permanente. Ler mais

13-02-2017

Este parecer conjunto sobre a Proposta 012/CM/2017 - "Adenda ao Protocolo celebrado com Freguesia de São Vicente para adaptação de duas salas do edifício sito no Campo de Santa Clara, n.º 60 (Programa Municipal para a Pessoa Sem Abrigo)" teve como Relatora a DM Dofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das 3 Comissões realizada em 13 de fevereiro de 2017.
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31-01-2017

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre o 7º Relatório de Monitorização do Processo da Reforma Administrativa de Lisboa, anexo à Proposta 777/CM/2016, teve como Relatores os DM Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por maioria na reunião conjunta das duas comissões realizada em 31 de janeiro de 2017.
Deu origem à Recomendação 5/132 (1ª e 5ª CP).
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