Assembleia Municipal de Lisboa
3 / 14
1 2 3 4 5 14
30-01-2017

Este parecer sobre a Proposta 752/CM/2016 - "Celebração de contrato-promessa de compra e venda de fração autónoma a constituir no prédio sito na Rua São Julião n.ºs 86 a 94 e 96 a 106 e na Rua da Prata n.ºs 45 a 51" teve como Relator o DM Hugo Lobo e foi aprovado por unanimidade na reunião de 30 de janeiro da 1ª Comissão Permanente. Ler mais

30-01-2017

Este parecer sobre a Proposta 753/CM/2016 - "Lançamento de uma Hasta Pública para a alienação de uma parcela municipal sita na Rua Gonçalo Velho Cabral" teve como Relator o DM Hugo Lobo e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª Comissão Permanente realizada em 30 de janeiro de 2017.
Foi posteriormente subscrito pela 3ª Comissão Permanente, como pode ver AQUI Ler mais

30-01-2017

Este parecer sobre a Proposta 754/CM/2016 - "Permuta do prédio municipal sito na Rua do Arco da Graça n.ºs 6 a 12, pelo prédio particular sito na Avenida 24 de Julho n.ºs 108 a 108 A" teve como Relator o DM Hugo Lobo e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª Comissão Permanente realizada em 30 de janeiro de 2017. Ler mais

23-01-2017

Este parecer conjunto da 1ª e 4ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 702/CM/2016, relativa à manutenção da integração do Município na sociedade concessionária da exploração e gestão do sistema multimunicipal de saneamento de águas residuais da Grande Lisboa e Oeste, a Águas do Tejo Atlântico, S.A., teve como Relator o DM Hugo Xambre e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 23 de janeiro de 2017.
Deu origem à Recomendação 02/131 (1ª e 4ª CP).
Veja também AQUI Ler mais

23-01-2017

Este parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 763/CM/2016 - Autorização para a celebração do(s) contrato(s) de concessão de utilização de domínio público do Município de Lisboa para instalação e exploração publicitária de mobiliário urbano, teve como Relatora a DM Ana Páscoa e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 23 de janeiro de 2017.
Veja também AQUI Ler mais

20-01-2017

Este parecer conjunto da 1ª, 2ª e 8ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 642/CM/2016 - "Autorização de contratar, por concurso público, com publicidade internacional, para concessão da exploração de parte delimitada do Mercado Municipal do Bairro de Santos, incluindo a reabilitação do edifício existente e a exploração do parque de estacionamento adjacente" teve como Relatora a DM Patrocínia César e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das três comissões realizada em 20 de janeiro de 2017.
Veja também AQUI e AQUI Ler mais

16-01-2017

Este parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 636/CM/2016 - Alienação de duas parcelas de terreno municipais sitas na Rua Aviador Plácido Abreu e Avenida Conselheiro Fernando de Sousa (Vila Raul),teve como Relator o DM José Roque Alexandre e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 16 de janeiro de 2017.
Veja também AQUI Ler mais

16-01-2017

Este parecer conjunto da 1ª, 5ª e 7ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 742/CM/2016 - Celebração de Protocolo entre o Município de Lisboa e as Freguesias premiadas com o prémio de Mérito Desportivo, no âmbito do Programa Olisipíadas do ano 2015/2016, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das três Comissões realizada em 16 de janeiro de 2017.
Deu origem à Recomendação 03/131 (1ª, 5ª e 7ª CP)
Veja também AQUI e AQUI Ler mais

13-01-2017

Este parecer conjunto da 1ª e 6ª Comissão Permanente sobre a Proposta 700/CM/2016, relativa à execução do disposto nas Cláusulas Segunda e Terceira do Protocolo celebrado entre a ESTAMO Participações Imobiliárias, S.A., o Município de Lisboa e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, para instalação do Centro de Saúde do Martim Moniz, teve como Relatora a DM Carla Madeira e foi aprovado por unanimidade na reunião das duas Comissões realizada em 13 de janeiro de 2017.
Veja também AQUI Ler mais

12-01-2017

Este parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões Permanentes sobre a proposta 698/CM/2016, relativa ao lançamento de hasta pública da Parcela AB, resultante da Unidade de Execução da Praça de Espanha, teve como Relatora a DM Irene Lopes e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 12 de janeiro de 2017.
Veja também AQUI Ler mais

12-01-2017

Este Parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 731/CM/2016 - "Alteração aos critérios de determinação do direito à aquisição dos lotes e habitações autoconstruídas no Bairro PRODAC Norte, aprovados pela Deliberação n.º 38/AM/2011" e a Proposta 732/CM/2016 - "Critérios de determinação do direito à aquisição dos lotes e habitações autoconstruídas no Bairro PRODAC Sul" teve como Relatora a DM Ana Gaspar e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 12 de janeiro de 2017.
Este parecer deu origem à Recomendação 03/130 (1ª e 3ª CP)
Veja também AQUI Ler mais

12-01-2017

Este parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 745/CM/2016 - "Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a minuta de Contrato-Programa Bairro Cruz Vermelha, a celebrar com a Gebalis - Empresa de Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E.M., S.A.", teve como Relatora a DM Patrocínia César e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas Comissões de 12 de janeiro de 2017.
Veja também AQUI Ler mais

19-12-2016

Este parecer sobre a Proposta 744/CM/2016 - Delegação de Competências na Freguesia de Benfica, teve como Relatores os deputados Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissão Permanente de 19 de Dezembro de 2016 e deu origem à Recomendação 2/129. Ler mais

19-12-2016

Este parecer sobre a Proposta 656/CM/2016 - Transferência de verba e Protocolo de Parceria com a Freguesia de São Domingos de Benfica, teve como Relatores os deputados Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissão Permanente de 19 de Dezembro de 2016 e deu origem à Recomendação 2/129. Ler mais

19-12-2016

Este parecer sobre a Proposta 657/CM/2016 - Transferência de verba e Protocolo com o Exército e a Junta de Freguesia de Arroios, teve como Relatores os deputados Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissão Permanente de 19 de Dezembro de 2016 e deu origem à Recomendação 2/129. Ler mais

19-12-2016

Este parecer sobre a Proposta 658/CM/2016 - Atribuição de apoio financeiro à Freguesia de Arroios e Protocolo de Colaboração - Mercado Social das Culturas, teve como Relatora a deputada Patrocínia Vale César e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª, 5ª e 7ª Comissão Permanente de 19 de Dezembro de 2016. Ler mais

19-12-2016

Este parecer sobre a Proposta 659/CM/2016 - Atribuição de apoio financeiro à Freguesia de Arroios e Protocolo de Colaboração - Arroios Film Festival 2017, teve como Relatora a deputada Patrocínia Vale César e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª, 5ª e 7ª Comissão Permanente de 19 de Dezembro de 2016. Ler mais

19-12-2016

Este parecer sobre a Proposta 660/CM/2016 - Atribuição de apoio financeiro à Freguesia de São Vicente e Protocolo de Colaboração, no âmbito do Programa Municipal para a Pessoa Sem-Abrigo, teve como Relatora a deputada Carla Madeira e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª, 5ª e 6ª Comissão Permanente de 19 de Dezembro de 2016. Ler mais

19-12-2016

Este parecer sobre a Proposta 653/CM/2016 - Delegação de Competências na Freguesia de Alcântara, teve como Relatores os deputados Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira, foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissão Permanente de 19 de Dezembro de 2016, e deu origem à Recomendação 2/129. Ler mais

19-12-2016

Este parecer sobre a Proposta 654/CM/2016 - Delegação de Competências na Freguesia de Santa Clara, teve como Relatores os deputados Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissão Permanente de 19 de Dezembro de 2016, e deu origem à Recomendação 2/129 Ler mais

3 / 14
1 2 3 4 5 14