Assembleia Municipal de Lisboa
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19-12-2016

Este parecer sobre a Proposta 655/CM/2016 - Delegação de Competências na Freguesia de Arroios, teve como Relatores os deputados Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissão Permanente de 19 de Dezembro de 2016 e deu origem à Recomendação 2/129. Ler mais

19-12-2016

Este parecer sobre a Proposta 704/CM/2016 - Delegação de Competências na Freguesia de Arroios, teve como Relatores os deputados Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissão Permanente de 19 de Dezembro de 2016. Ler mais

19-12-2016

Este parecer sobre a Proposta 705/CM/2016 - Delegação de Competências na Freguesia de Carnide, teve como Relatores os deputados Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissão Permanente de 19 de Dezembro de 2016 e deu origem à Recomendação 2/129. Ler mais

19-12-2016

Este parecer sobre a Proposta 706/CM/2016 - Delegação de Competências na Freguesia de S. Domingos de Benfica, teve como Relatores os deputados Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissão Permanente de 19 de Dezembro de 2016 e deu origem à Recomendação 2/129. Ler mais

19-12-2016

Este parecer sobre a Proposta 707/CM/2016 - Delegação de Competências na Freguesia de Alcântara, teve como Relatores os deputados Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissão Permanente de 19 de Dezembro de 2016 e deu origem à Recomendação 2/129. Ler mais

19-12-2016

Este parecer sobre a Proposta 708/CM/2016 - Delegação de Competências na Freguesia de S. Vicente, teve como Relatores os deputados Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissão Permanente de 19 de Dezembro de 2016 e deu origem à Recomendação 2/129. Ler mais

19-12-2016

Este parecer sobre a Proposta 709/CM/2016 - Delegação de Competências na Freguesia de Campo de Ourique, teve como Relatores os deputados Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissão Permanente de 19 de Dezembro de 2016 e deu origem à Recomendação 2/129. Ler mais

19-12-2016

Este parecer sobre a Proposta 710/CM/2016 - Delegação de Competências na Freguesia de Benfica, teve como Relatores os deputados Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissão Permanente de 19 de Dezembro de 2016 e deu origem à Recomendação 2/129. Ler mais

19-12-2016

Este parecer sobre a Proposta 711/CM/2016 - Delegação de Competências na Freguesia da Estrela, teve como Relatores os deputados Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissão Permanente de 19 de Dezembro de 2016 e deu origem à Recomendação 2/129. Ler mais

19-12-2016

Este parecer sobre a Proposta 712/CM/2016 - Atribuição de apoio financeiro à Freguesia do Beato, no âmbito do Orçamento Participativo para o projeto vencedor "Melhorar o Espaço Fazeres do Beato", teve como Relatores os deputados Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissão Permanente de 19 de Dezembro de 2016 e deu origem à Recomendação 2/129. Ler mais

19-12-2016

Este parecer sobre a Proposta 743/CM/2016 - Delegação de Competências na Freguesia de Campolide, teve como Relatores os deputados Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissão Permanente de 19 de Dezembro de 2016 e deu origem à Recomendação 2/129. Ler mais

13-12-2016

Este parecer conjunto sobre a Proposta 671/CM/2016, relativa à Assunção pelo Município da titularidade administrativa do serviço público de transporte operado pela CARRIS, teve como Relator o DM João Valente Pires e foi aprovada por maioria em reunião conjunta da 1ª e 8ª Comissões realizada em 13 de Dezembro de 2016.
Deu origem à Recomendação 5/128 (1ª e 8ª CP).
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29-11-2016

Este parecer conjunto sobre a Proposta 608/CM/2016, relativa ao financiamento de projectos pelo Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa, cujos pontos 3 a 5 carecem de aprovação pela Assembleia Municipal, teve como Relator o DM Hugo Xambre e foi aprovada por maioria em reunião conjunta das duas Comissões realizada em 29 de novembro de 2916.
Deu origem à Recomendação 2/126 (1ª e 2ª CP).
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21-11-2016

Este parecer sobre as Propostas 601, 602, 603 e 604/CM/2016, relativas, respectivamente, ao IRS, ao IMI e IMT, à Derrama e à Taxa Municipal de Direitos de Passagem, a vigorar em 2017, teve como Relator o DM Hugo Xambre e foi aprovado por unanimidade em reunião realizada em 21 de novembro de 2016 pela 1ª Comissão Permanente.
Este parecer, na parte que diz respeito à Proposta 604/CM/2016, deu origem à Recomendação 12/125 (1ª CP) Ler mais

21-11-2016

Este parecer conjunto da 1ª e 7ª Comissões Permanentes sobre o ponto 3 da Proposta 598/CM/2016, relativo ao Contrato Programa a celebrar com a EGEAC, teve como Relator o DM Pedro Cegonho e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 21 de novembro de 2016.
Veja também AQUI
Deu origem à Recomendação 11/125 (1ª e 7ª CP) Ler mais

21-11-2016

Este parecer sobre a Proposta 600/CM/2016, relativa ao Orçamento 2017 e Grandes Opções do Plano 2017-2020, bem como Mapa de Pessoal e Tabela de Taxas Municipais para 2017, teve como Relator o DM Hugo Xambre e foi aprovado por unanimidade na reunião de 21 de novembro de 2016 da 1ª Comissão Permanente. Ler mais

18-11-2016

Este parecer conjunto sobre o ponto 2 da Proposta 607/CM/2016, relativa à alteração dos Estatutos da EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.M, S.A, necessária para o aumento de capital aprovado pela CML, teve como Relator o DM João Valente Pires e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 8ª Comissões Permanentes realizada em 18 de novembro de 2016.
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17-11-2016

Este parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 541/CM/2016, relativa à primeira adenda ao Contrato-Programa 2015-2017, celebrado com a GEBALIS, teve como Relatora a DM Irene Lopes e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 17 de novembro de 2016.
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15-11-2016

Este parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões Permanentes sobre o ponto 3 da Proposta 599/CM/2016, relativo ao Contrato-programa a celebrar com a Lisboa Ocidental, SRU para 2017, teve como Relatora a DM Irene Lopes e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 15 de novembro de 2016.
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15-11-2016

Este parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 606/CM/2016, relativa ao 1º Aditamento ao Contrato-Programa Município de Lisboa/SRU, teve como Relatora a DM Irene Lopes e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 15 de novembro de 2016.
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