Assembleia Municipal de Lisboa
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14-11-2016

Este parecer sobre a Proposta 605/CM/2016, relativa ao Programa de Investimentos Lisboa XXI e ao Financiamento a médio e longo prazo do Banco Europeu de Investimento (BEI), teve como Relator o DM Hugo Xambre Pereira e foi aprovado por unanimidade na reunião da 1ª Comissão Permanente de 14 de novembro de 2016.
Este parecer deu origem à Recomendação 5/124 (1ª CP). Ler mais

14-11-2016

Este parecer sobre a Proposta 520/CM/2016, relativa à aquisição pelo Município de Lisboa do imóvel sito na Rua das Barracas n.ºs 72 a 80, Beco do Félix n.º 3 e Beco do Petinguim n.ºs 25 a 29, por exercício do direito legal de preferência, teve como Relatora a DM Maria Luísa Aldim e foi aprovado por unanimidade na reunião de 14.11.2016 da 1ª Comissão. Ler mais

14-11-2016

Este parecer sobre a Proposta 521/CM/2016, relativa à alienação do Lote n.º 8, sito na Rua Francisco Lyon de Castro, junto à Avenida das Forças Armadas, à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, vinculado ao uso para Residência de Estudantes, teve como Relatora a Dm Maria Luisa Aldim e foi aprovado por unanimidade na reunião de 14.11.2016 da 1ª Comissão. Ler mais

07-11-2016

Este parecer sobre a Proposta 458/CM/2016 - Constituição de um direito de superfície a favor da Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Porta do Céu, sobre uma parcela de terreno municipal, situada na Rua José Escada - Lote K0, de 13 de Outubro de 2016, teve como relatora a DM Maria Luísa Aldim e foi aprovado por maioria dos presentes, com a abstenção do PCP, na reunião do dia 7 de Novembro de 2016 da 1ª Comissão Permanente. Ler mais

03-10-2016

Este parecer sobre a Proposta 477/2016 - Protocolo de Colaboração com a Junta de Freguesia do Areeiro, com vista à implementação do projecto de intervenção social Areeiro por Ti, nos Bairros das Olaias e Portugal Novo, bem como a transferência de verbas respectiva - teve como relatores os DMs Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta de 3 de Outubro de 2016 da 1ª, 5ª e 6ª CPs. Ler mais

26-09-2016

Este parecer sobre a Proposta 344/2016 - Constituição de direito de superfície sobre imóvel sito na Av. da República n.ºs 21 - 21-A a celebrar com o Instituto de Apoio à Criança, de 15 de Julho de 2016, teve como relator a DM Ana Páscoa e foi aprovado por unanimidade na reunião de 26 de Setembro de 2016 da 1ª Comissão Permanente. Ler mais

19-09-2016

Este parecer sobre a Proposta 425/2016 - Adenda aos Contratos de Delegação de Competências da Câmara Municipal no âmbito do apoio logístico às CPCJ de Lisboa, de 21 de Julho de 2016, teve como relatores os DMs Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta de 19 de Setembro de 2016 da 1ª, 5ª e 6ª CPs.
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19-09-2016

Este parecer conjunto da 1ª, 5ª e 6ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 423/CM/2016, relativa ao Protocolo de Colaboração com a Junta de Freguesia de S. Domingos de Benfica, com vista à recuperação e revitalização do prédio, sito na Estrada de Benfica, n.º 417-A, no âmbito do projeto municipal "Casas da Cidadania", teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das três comissões acima referidas.
Deu origem à Recomendação 11/118 (1ª. 5ª e 6ª CP).
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25-07-2016

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre as Propostas 393/CM/2016, 394/CM/2016, 395/CM/2016, 396/CM/2016, 397/CM/2016, 398/CM/2016, 399/CM/2016, 400/CM/2016, 401/CM/2016, 402/CM/2016, 403/CM/2016, 404/CM/2016, 405/CM/2016, 406/CM/2016, 407/CM/2016, 408/CM/2016, 409/CM/2016, 410/CM/2016, 411/CM/2016, 412/CM/2016, 413/CM/2016, 414/CM/2016 e 415/CM/2016, relativas à delegação de competências em 23 freguesias de Lisboa, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissão de 25 de julho de 2016.
Deu origem à Recomendação 08/116 (1ª e 5ª CP)
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25-07-2016

Este parecer conjunto sobre a Proposta 369/CM/2016 - "Alteração das minutas dos acordos de delegação de competências para as Juntas de Freguesia de Benfica, S. Domingos de Benfica, Olivais e Lumiar, relativas a refeições escolares saudáveis" teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissões de 25 de julho de 2016.
Deu origem à Recomendação 06/116 (1ª e 5ª CP).
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25-07-2016

Este parecer conjunto sobre a Proposta 368/CM/2016 - "Delegação de competências na Freguesia de Alcântara" teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissões de 25 de julho de 2016.
Deu origem à Recomendação 07/116 (1ª e 5ª CP)
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19-07-2016

Este parecer conjunto da 1ª e 7ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 327/CM/2016 - "Constituição de direitos de superfície a favor da Associação de Turismo de Lisboa - Visitors & Convention Bureau (ATL), entidade gestora do futuro Museu Judaico de Lisboa" teve como Relatora a DM Patrocínia Vale César e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas Comissões de 19 de julho de 2016.
Deu origem à Recomendação 03/116 (1ª e 7ª CP) - Sobre o modelo de gestão do futuro Museu Judaico
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18-07-2016

Este parecer conjunto sobre a Proposta 312/CM/2016, relativa à Delegação de competências na freguesia de Benfica, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissões realizada em 18 de julho de 2016.
Deu origem à Recomendação 11/115 (1ª e 5ª CP).
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18-07-2016

Este parecer conjunto sobre a Proposta 313/CM/2016, relativa à Delegação de competências na freguesia de Marvila, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissões realizada em 18 de julho de 2016.
Deu origem à Recomendação 11/115 (1ª e 5ª CP).
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18-07-2016

Este parecer conjunto sobre a Proposta 314/CM/2016, relativa à Delegação de competências na freguesia de Campo de Ourique, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissões realizada em 18 de julho de 2016.
Deu origem à Recomendação 11/115 (1ª e 5ª CP).
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18-07-2016

Este parecer conjunto sobre a Proposta 315/CM/2016, relativa à Delegação de competências na freguesia do Parque das Nações, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissões realizada em 18 de julho de 2016.
Deu origem à Recomendação 11/115 (1ª e 5ª CP).
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18-07-2016

Este parecer conjunto sobre a Proposta 316/CM/2016, relativa à Delegação de competências na freguesia de Santa Clara, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissões realizada em 18 de julho de 2016.
Deu origem à Recomendação 11/115 (1ª e 5ª CP).
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18-07-2016

Este parecer sobre a Petição 7/2016 - Mudança de instalações de serviços camarários do complexo de Alcântara para o edifício do Entreposto teve como Relatora a DM Irene Lopes e foi aprovado por unanimidade na reunião de 18 de julho de 2016 da 1ª Comissão.
Deu origem à Recomendação 1/120 (1ª CP) Ler mais

18-07-2016

Este parecer conjunto sobre a Proposta 311/CM/2016, relativa à Delegação de competências na freguesia de Belém, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da~1ª e 5ª Comissões realizada em 18 de julho de 2016.
Deu origem à Recomendação 11/115 (1ª e 5ª CP).
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11-07-2016

Este parecer conjunto da 1ª e 2ª Comissões sobre a Proposta 278/CM/2016 - "Cedência de utilização ao Município pelo Estado Português do imóvel designado PM 164/Lisboa - Manutenção Militar - Ala Sul, localizado na Rua do Grilo, freguesia do Beato, pelo prazo de 50 anos, aprovação da minuta do Auto de Cedência e de Aceitação e autorização prévia para a repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais" teve como Relatores os DM Ana Páscoa, pela 2ª Comissão, e Hugo Xambre, pela 1ª Comissão, e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas Comissões realizada no dia 11 de Julho de 2016.
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