Assembleia Municipal de Lisboa
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26-07-2017

Este Relatório conjunto da 2ª e 3ª Comissões Permanentes sobre a Petição 7/2017 - "Travar o Alojamento Local (a Turistas) e salvar o que resta do Arrendamento (criando condições para o seu desenvolvimento)" teve como Relatora a DM Rita Neves e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 26 de julho de 2017.
Deu origem à Recomendação 03/151 (2ª e 3ª CP) agendada para 27 de julho de 2017.
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21-06-2017

Este parecer sobre a Proposta 55/CM/2016 - Plano de Dados Abertos para a Cidade de Lisboa para 2017 teve como Relator o DM Victor Pereira Gonçalves e foi aprovado por unanimidade na reunião da 2ª Comissão Permanente realizada em 21 de Junho de 2017. Ler mais

21-06-2017

Este Relatório da 2ª Comissão Permanente sobre o Debate Temático "A economia na cidade e o trabalho" teve como Relator o DM José Leitão e foi aprovado por unanimidade na reunião de 21.6.2017 da Comissão.
Deu origem à Proposta 001/2ª CP/2017 agendada para a reunião plenária de 4.7.2017.
Veja o Relatório final do Debate Temático, com toda a documentação, AQUI Ler mais

22-05-2017

Este relatório e parecer conjunto da 1ª e 2ª Comissão Permanente sobre a Proposta 235/CM/2017 - Adjudicação, no âmbito de concurso público, da concessão da exploração de parte delimitada do Mercado Municipal do Bairro de Santos, teve como Relator o DM Hugo Xambre Pereira, sendo aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 2ª Comissão realizada em 24 de Maio de 2017.
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30-01-2017

Este parecer sobre o Plano Municipal dos Mercados de Lisboa 2016-2020 anexo à proposta 686/CM/2016 teve como Relator o DM Diogo Moura e foi aprovado por unanimidade na reunião da 2ª Comissão Permanente realizada em 30 de janeiro de 2017.
Deu origem à Recomendação 4/132 (2ª CP) Ler mais

20-01-2017

Este parecer conjunto da 1ª, 2ª e 8ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 642/CM/2016 - "Autorização de contratar, por concurso público, com publicidade internacional, para concessão da exploração de parte delimitada do Mercado Municipal do Bairro de Santos, incluindo a reabilitação do edifício existente e a exploração do parque de estacionamento adjacente" teve como Relatora a DM Patrocínia César e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das três comissões realizada em 20 de janeiro de 2017.
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19-01-2017

Este parecer conjunto da 2ª e 7ª Comissões Permanentes sobre a Petição 19/2016 - Pela preservação e manutenção de uma "Loja com História" nas Avenidas Novas - "A Central das Avenidas" teve como Relatoras as DM Ana Gaspar e Simonetta Luz Afonso e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 19 de janeiro de 2017.
Deu origem à Recomendação 5/131 (2ª e 7ª CP)
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18-01-2017

Este parecer conjunto da 2ª e 7ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 632/CM/2016, que submete à Assembleia Municipal o Projecto de Regulamento do Fundo Municipal - "Lojas com História" e o Projecto de Regulamento Municipal de Atribuição da Distinção "Lojas com História", teve como Relatora a DM Simonetta Luz Afonso e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 18 de janeiro de 2017.
Deu origem à Recomendação 1/131 (2ª e 7ª CP) e à Moção 1/131 (2ª e 7ª CP).
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29-11-2016

Este parecer conjunto sobre a Proposta 608/CM/2016, relativa ao financiamento de projectos pelo Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa, cujos pontos 3 a 5 carecem de aprovação pela Assembleia Municipal, teve como Relator o DM Hugo Xambre e foi aprovada por maioria em reunião conjunta das duas Comissões realizada em 29 de novembro de 2916.
Deu origem à Recomendação 2/126 (1ª e 2ª CP).
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30-09-2016

Este parecer conjunto sobre a Proposta 424/CM/2016, relativa à adesão do Município de Lisboa às Associações Internacionais denominadas EIT Health e.V. e EIT Health InnoStars, teve como Relatores os DM Diogo Moura e Sobreda Antunes e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 30 de setembro de 2016.
Deu origem à Recomendação 9/120 (2ª e 6ª CP).
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11-07-2016

Este parecer conjunto da 1ª e 2ª Comissões sobre a Proposta 278/CM/2016 - "Cedência de utilização ao Município pelo Estado Português do imóvel designado PM 164/Lisboa - Manutenção Militar - Ala Sul, localizado na Rua do Grilo, freguesia do Beato, pelo prazo de 50 anos, aprovação da minuta do Auto de Cedência e de Aceitação e autorização prévia para a repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais" teve como Relatores os DM Ana Páscoa, pela 2ª Comissão, e Hugo Xambre, pela 1ª Comissão, e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas Comissões realizada no dia 11 de Julho de 2016.
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06-07-2016

Este parecer sobre a Proposta 206/CM/2016 - "Revisão do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Lisboa", aprovada na generalidade em 7 de junho de 2016, incide sobre a análise na especialidade da referida Proposta. Teve como Relatora a DM Carla Madeira e foi aprovado por maioria na reunião de 6 de julho de 2016 da 2ª Comissão.
Deu origem à Proposta de alteração aos artigos 3º, 5º, 6º, 7º, 12º e 16º do Regulamento de Horários anexo à Proposta 206/CM/2016 agendada para 26 de julho de 20016. Ler mais

11-11-2015

Este parecer sobre a Proposta 433/CM/2015, relativa à adesão do Município de Lisboa à rede de Cidades Magalhânicas, teve como relator o DM João Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade na reunião da 2ª Comissão Permanente realizada no dia 11 de novembro de 2015.
Deu origem à Recomendação 11/86 (2ª CP). Ler mais

20-07-2015

Este parecer conjunto da 1ª e 2ª Comissões sobre a Proposta 342/CM/2015, relativa à desafectação do domínio público de parcela de terreno no Parque Eduardo VII e constituição de um direito de superfície sobre a mesma parcela e sobre o Pavilhão Carlos Lopes, nela implantado, a favor da Associação de Turismo de Lisboa, foi apreciado na reunião conjunta das duas comissões realizada em 20.7.2015, tendo as forças políticas presentes reservado o sentido de voto para o debate em plenário.
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01-07-2015

Este Relatório sobre Mercados Municipais de Lisboa revê como Relator o DM Diogo Moura e foi aprovado por unanimidade na reunião da 2ª Comissão Permanente de 1 de julho de 2015.
Deu origem à Recomendação 1/78 (2ª CP), agendada para 21 de julho de 2015 Ler mais

01-06-2015

Este parecer conjunto da 1ª, 2ª e 4ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 233/CM/2015, relativa à aplicação de uma metodologia específica no cálculo da tarifa variável de Resíduos Urbanos aos sectores restauração e alojamento, nos termos da proposta, teve como Relator o DM Hugo Xambre Pereira, da 1ª CP, e foi aprovado por unanimidade das três comissões na reunião conjunta de 1 de junho de 2015.
Veja o parecer e recomendação nele contida AQUI Ler mais

02-03-2015

Este parecer sobre a Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial para a AML 2014-2020 teve como Relator o DM José Leitão e foi aprovado por unanimidade pela 2ª Comissão Permanente na sua reunião de 2.3.2015.
Em 3.3.2015, no Debate Específico sobre este assunto, que teve lugar na 58ª Reunião Plenária, foi aprovada por unanimidade a Deliberação abaixo transcrita.
Veja sobre a mesma matéria o parecer da 6ª Comissão Permanente.
Passou a Deliberação: 43/AML/2015
Publicação em BM: 3.º Supl. ao BM 1098

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28-01-2015

Este parecer-relatório sobre os Tuk-tuk em Lisboa é uma iniciativa da 2ª Comissão Permanente, tem como Relatora a Deputada Municipal Carla Madeira e foi aprovado pela 2ª Comissão na sua reunião de 28 de janeiro de 2015. As suas conclusões foram submetidas à aprecição da Assembleia através da Recomendação 01/57 (2ª CP). Ler mais

21-07-2014

O presente Relatório foi aprovado pela 2ª Comissão Permanente em 21 de julho de 2014, na sequência da visita ao Cais do Sodré e Bairro Alto e de audições com diversas entidades efectuadas por aquela Comissão nos dias 5 de junho e 9 de julho de 2014. O Relatório contém diversas recomendações a apresentar ao plenário da Assembleia.
Agendadas: 46ª Reunião, 28 de Outubro de 2014
Debatidas e votadas: 28 de Outubro de 2014
Resultado da Votação: Apreciadas e deliberadas as Recomendações nºs 1 a 7 contidas no Relatório: Aprovadas por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PNPN/ 6 IND - Abstenção: PAN
Passou a Deliberação: 276/AML/2014
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1080

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27-05-2014

A 2ª Comissão Permanente deliberou subscrever o parecer da 1ª Comissão Permanente sobre o POR Lisboa 2014-2020 - Programa Operacional de Lisboa 2014-2020 bem como sobre a posição tomada pelo Conselho Metropolitano de Lisboa sobre o mesmo documento, através do edital 16/CML/2014. O parecer da 2ª Comissão foi apreciado em 27 de Maio de 2014, no Debate Específico sobre Fundos Comunitários 2014-2020.

Documentos

  • Parecer da 2ª Comissão Permanente
  • Edital 16/CML/2014 - Parecer do Conselho Metropolitano de Lisboa sobre o POR Lisboa 2014-2020 Ler mais
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