Assembleia Municipal de Lisboa
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27-07-2017

Este parecer da 3ª Comissão Permanente sobre a Proposta 437/CM/2017 - "Alteração Simplificada do Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente (PUALZE)" teve como Relator o DM André Couto e foi aprovado por unanimidade na reunião de 27.7.2017 da 3ª Comissão Permanente. Ler mais

26-07-2017

Este Relatório conjunto da 2ª e 3ª Comissões Permanentes sobre a Petição 7/2017 - "Travar o Alojamento Local (a Turistas) e salvar o que resta do Arrendamento (criando condições para o seu desenvolvimento)" teve como Relatora a DM Rita Neves e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 26 de julho de 2017.
Deu origem à Recomendação 03/151 (2ª e 3ª CP) agendada para 27 de julho de 2017.
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25-07-2017

Este parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 477/CM/2017, relativa ao contrato de concessão da 'Operação Renda Acessível da Rua Gomes Freire', teve como Relator o DM Miguel Graça e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 25 de julho de 2017.
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24-07-2017

Este Relatório conjunto sobre a 2ª Circular, relativo ao "Processo de Empreitada da Segunda Circular (decisão de não adjudicação da empreitada e revogação da decisão de contratar)", teve como Relator o DM Miguel Gama e foi aprovado por maioria, com votos contra do BE e do PSD e a abstenção do PEV, na reunião conjunta da 3ª, 5ª e 8ª Comissões Permanentes realizada em 24 de julho de 2017.
Veja os documentos anexos em baixo.
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19-07-2017

Este parecer da 3ª Comissão Permanente sobre a Proposta 319/CM/2017 - Alteração Simplificada do Plano Diretor Municipal de Lisboa teve como Relatora a DM Irene Lopes e foi aprovado por unanimidade na reunião de 19 de julho de 2017 da 3ª Comissão Permanente. Ler mais

19-07-2017

Este parecer da 3ª Comissão Permanente sobre a Proposta 320/CM/2017 - Alteração do Plano de Pormenor 3 - Zona Sul - Avenida Marechal Gomes da Costa teve como Relator o DM e Presidente da 3ª Comissão Victor Gonçalves e foi aprovado por unanimidade na reunião de 19 de julho da 3ª Comissão Permanente. Ler mais

06-07-2017

Este parecer sobre a Proposta 163/CM/2017 - "Estabelecimento de Normas Provisórias por motivo da alteração do Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Nascente" teve como Relator o DM Vítor Gsspar e foi aprovado por maioria, com votos contra do PSD, na reunião da 3ª Comissão Permanente de 6 de julho de 2017. Ler mais

02-06-2017

Este parecer conjunto da 3ª, 6ª e 8ª Comissão Permanente sobre a Petição 02/2017 - Para que a Rua dos Anjos recupere o seu carácter urbano autêntico (rua comercial) e que fique salvaguardado o bem-estar dos moradores teve como Relator o DM João de Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade pelas três Comissões na reunião realizada em 2 de Junho de 2017.
Deu origem à Recomendação 1/148 (3ª, 6ª e 8ª CP) Ler mais

25-05-2017

Este parecer sobre a Proposta 180/CM/2017sobre o Programa de Renda Acessível, teve como Relatora a Deputada Irene Lopes e foi aprovado por unanimidade pela 1ª e 3ª Comissão Permanente na sua reunião de 25 de maio de 2017.
Veja mais AQUI Ler mais

25-05-2017

Este parecer sobre a Proposta 182/CM/2017 ponto 5 da parte deliberativa, sobre o contrato de concessão da 'Operação Renda Acessível da Rua de São Lázaro, teve como Relatora a Deputada Irene Lopes e foi aprovado por maioria pela 1ª e 3ª Comissão Permanente na sua reunião de 25 de maio de 2017.
Veja mais AQUI Ler mais

18-05-2017

Este parecer sobre a Proposta 492/CM/2016, relativa ao Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território de Lisboa, teve como Relator o DM Miguel Gama e foi aprovado por unanimidade pela 3ª Comissão Permanente na sua reunião de 18 de maio de 2017.
Deu origem à Recomendação 01/142 (3ª CP) Ler mais

19-04-2017

Este parecer sobre a Proposta 160/CM/2017 - Suspensão Parcial e estabelecimento de Medidas Preventivas, teve como Relator o DM Victor Gonçalves e foi aprovado por unanimidade na reunião da 3ª comissão de 19 de Abril de 2017. Ler mais

16-03-2017

Este Relatório e parecer conjunto da 3ª e 7ª Comissão Permanente sobre a Petição 1/2017 - "Contra a demolição de prédio dos anos 70 no Chiado", teve como Relatora a DM Simonetta Luz Afonso e foi aprovado por maioria na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 16 de Março de 2017.
Veja também AQUI
Deu origem à Recomendação 2/137 (3ª e 7ª CP) Ler mais

15-03-2017

Este parecer conjunto sobre Proposta 54/CM/2017 - Alteração ao Regulamento Municipal para Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal, teve como Relatora a DM Irene Lopes e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das comissões de 15 de Março de 2017.
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02-03-2017

Este parecer sobre a Proposta 001/CM/2017 - Prorrogação do prazo de vigência das medidas preventivas relativamente à suspensão parcial do Plano de Pormenor das Amoreiras, na área correspondente à Unidade de Execução 1, teve como Relator o DM Victor Gonçalves e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das comissões de 1 de Março de 2017. Ler mais

01-03-2017

Este parecer conjunto sobre o ponto II da parte deliberativa da Proposta 032/CM/2017 - Afetação ao domínio público municipal, a título gratuito, de uma parcela de terreno particular na Estrada de Benfica, teve como Relatora a DM Irene Lopes e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das comissões de 1 de Março de 2017.
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15-02-2017

Este Relatório e Parecer da 3ª Comissão Permanente sobre a Petição 6/2016 - Pelo fim dos despejos de famílias em situação de carência económica, teve como Relator o DM André Couto e foi aprovado por unanimidade pela 3ª Comissão na reunião realizada em 15 de Fevereiro de 2017.
Deu origem à Recomendação 1/135 (3ª CP) Ler mais

08-02-2017

Sobre a Proposta 753/CM/2016 - "Lançamento de uma Hasta Pública para a alienação de uma parcela municipal sita na Rua Gonçalo Velho Cabral", a 3ª Comissão Permanente, por deliberação tomada na sua reunião de 8 de fevereiro de 2017, acompanhou integralmente o parecer da 1ª Comissão Permanente, que pode ver AQUI. Ler mais

08-02-2017

Este parecer sobre a Proposta 754/CM/2016 - "Permuta do prédio municipal sito na Rua do Arco da Graça n.ºs 6 a 12, pelo prédio particular sito na Avenida 24 de Julho n.ºs 108 a 108 A" teve como Relator o DM Vítor Gonçalves e foi aprovado por unanimidade na reunião da 3ª Comissão Permanente realizada em 8 de fevereiro de 2017. Ler mais

25-01-2017

Este Relatório conjunto da 3ª e 6ª Comissões Permanentes sobre a Petição 16/2016 - "Revogação imediata da decisão de construção de uma nova mesquita em Lisboa" teve como Relator o DM José Leitão e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 25 de janeiro de 2017.
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