Assembleia Municipal de Lisboa
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23-01-2017

Este parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 763/CM/2016 - Autorização para a celebração do(s) contrato(s) de concessão de utilização de domínio público do Município de Lisboa para instalação e exploração publicitária de mobiliário urbano, teve como Relatora a DM Ana Páscoa e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 23 de janeiro de 2017.
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19-01-2017

Este parecer conjunto da 3ª e 7ª Comissões Permanentes sobre a Petição 9/2016 - Não à demolição da centenária Vila Martel teve como Relatora a DM Simonetta Luz Afonso e foi aprovado por unanimidade pelas duas Comissões na reunião realizada em 19 de janeiro de 2017.
Deu origem à Recomendação 4/131 (3ª e 7ª CP)
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16-01-2017

Este parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 636/CM/2016 - Alienação de duas parcelas de terreno municipais sitas na Rua Aviador Plácido Abreu e Avenida Conselheiro Fernando de Sousa (Vila Raul),teve como Relator o DM José Roque Alexandre e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 16 de janeiro de 2017.
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12-01-2017

Este parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões Permanentes sobre a proposta 698/CM/2016, relativa ao lançamento de hasta pública da Parcela AB, resultante da Unidade de Execução da Praça de Espanha, teve como Relatora a DM Irene Lopes e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 12 de janeiro de 2017.
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12-01-2017

Este Parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 731/CM/2016 - "Alteração aos critérios de determinação do direito à aquisição dos lotes e habitações autoconstruídas no Bairro PRODAC Norte, aprovados pela Deliberação n.º 38/AM/2011" e a Proposta 732/CM/2016 - "Critérios de determinação do direito à aquisição dos lotes e habitações autoconstruídas no Bairro PRODAC Sul" teve como Relatora a DM Ana Gaspar e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 12 de janeiro de 2017.
Este parecer deu origem à Recomendação 03/130 (1ª e 3ª CP)
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12-01-2017

Este parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 745/CM/2016 - "Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a minuta de Contrato-Programa Bairro Cruz Vermelha, a celebrar com a Gebalis - Empresa de Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E.M., S.A.", teve como Relatora a DM Patrocínia César e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas Comissões de 12 de janeiro de 2017.
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16-12-2016

Este parecer sobre a Proposta 537/CM/2016 - Alteração dos Estatutos da GEBALIS, Gestão do Arrendamento Social dos Bairros Municipais de Lisboa, E.M., teve como Relatora a DM Margarida Saavedra e foi aprovado por unanimidade na reunião da 3ª Comissão Permanente de 16 de dezembro de 2016. Ler mais

17-11-2016

Este parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 541/CM/2016, relativa à primeira adenda ao Contrato-Programa 2015-2017, celebrado com a GEBALIS, teve como Relatora a DM Irene Lopes e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 17 de novembro de 2016.
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16-11-2016

Este parecer sobre a Proposta 491/CM/2016 - Alteração simplificada do Plano Director Municipal, teve como Relator o DM Diogo Moura e foi aprovado por unanimidade na reunião da 3ª Comissão Permanente realizada em 16 de novembro de 2016.
Deu origem à Recomendação 14/126 (3ª CP) Ler mais

15-11-2016

Este parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões Permanentes sobre o ponto 3 da Proposta 599/CM/2016, relativo ao Contrato-programa a celebrar com a Lisboa Ocidental, SRU para 2017, teve como Relatora a DM Irene Lopes e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 15 de novembro de 2016.
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15-11-2016

Este parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 606/CM/2016, relativa ao 1º Aditamento ao Contrato-Programa Município de Lisboa/SRU, teve como Relatora a DM Irene Lopes e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 15 de novembro de 2016.
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21-10-2016

Este Relatório e parecer conjunto da 3ª, 4ª e 8ª Comissões Permanentes sobre a Petição 14/2016 - "Um jardim é que nos faz falta", teve como Relatora a DM Inês Drummond e foi aprovado por maioria na reunião conjunta das três Comissões realizada em 21 de outubro de 2016.
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Deu origem à Recomendação 02/128 (3ª, 4ª e 8ª CP) Ler mais

19-10-2016

Este Relatório sobre a petição 5/2916 - Pela demolição da antiga fábrica Amadeu Gaudêncio teve como Relator o DM André Couto e foi aprovado por unanimidade na reunião da 3ª Comissão Permanente realizada em 19 de outubro de 2016.
Deu origem à Recomendação 1/126 (3ª CP). Ler mais

19-10-2016

Este parecer sobre a Proposta 440/CM/2016 - Alteração aos limites da Área de Reabilitação Urbana de Santa Clara teve como Relatora a DM Margarida Saavedra e foi aprovado por unanimidade pela 3ª Comissão na sua reunião de 19 de outubro de 2016. Ler mais

13-07-2016

Este parecer sobre a Proposta 660/CM/2015, relativa a créditos de construção em operação urbanística no Largo Trindade Coelho, 1 e 2 (processo n.º 601/EDI/2014), teve como Relator o DM Miguel Gama e foi aprovado por unanimidade na reunião da 3ª Comissão Permanente de 13 de julho de 2016. Deu origem à Recomendação 01/117 (3ª CP). Ler mais

06-06-2016

Este aditamento ao parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões sobre as Propostas 814/CM/2015 e 12/CM/2016, relativas, respectivamente, à "desafetação do domínio público para o domínio privado do Município de duas parcelas de terreno, com a área total de 210,75m2, situadas na Avenida Fontes Pereira de Melo e Avenida Cinco de Outubro" e à "desafetação do domínio público necessária e regularização patrimonial do direito de superfície em subsolo" teve como Relator o DM Rui Paulo Figueiredo e foi aprovado por maioria, com o voto contra do BE, na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 6 de junho de 2016. Ler mais

11-05-2016

Este parecer sobre a petição 3/2016 - Pela Requalificação da Praça de Sete Rios teve como Relator o DM João Pinheiro e foi aprovado por unanimidade na reunião da 3ª Comissão Permanente realizada em 11 de maio de 2016.

Documentos

  • Parecer da 3ª Comissão sobre a petição 3/2016
  • Apresentação da CML sobre a requalificação da Praça de Sete Rios

Deu origem à Recomendação 2/108 (3ª CP), agendada para dia 24 de maio, juntamente com a petição 3/2016. Ler mais

11-05-2016

Este parecer sobre a Proposta 113/CM/2016, relativa à permuta do direito de superfície constituído a favor do Sporting Clube de Portugal (SCP) a coberto da Proposta n.º 150/2005, sobre uma parcela sita na Avenida Santos e Castro, por um novo direito de superfície a constituir sobre uma parcela de terreno municipal sita na Avenida dos Condes de Carnide/Estrada Militar, para instalação de um posto de abastecimento de combustíveis. teve como Relator o DM José Alexandre e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 3ª Comissões Permanentes realizada em 11 de maio de 2016.
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20-04-2016

Este parecer da 3ª Comissão é o segundo parecer emitido sobre as seguintes propostas:

  • Proposta 814/CM/2015 - Desafetação do domínio público para o domínio privado do Município de duas parcelas de terreno, com a área total de 210,75m2, situadas na Avenida Fontes Pereira de Melo e Avenida Cinco de Outubro;
  • Proposta 12/CM/2016 - Desafetação do domínio público necessária e regularização patrimonial do direito de superfície em subsolo, constituído a favor da ESLI - Parques de Estacionamento de Lisboa S.A., sobre uma parcela de terreno situada à Avenida Cinco de Outubro;

O parecer resulta da reapreciação pela 3ª Comissão daquelas propostas, na sequência de uma visita ao local e da apresentação pelo Vereador Manuel Salgado de uma proposta de alteração da redacção da Proposta 814/CM/2015. Teve como relator o DM Rui Paulo Figueiredo e foi aprovado por unanimidade na reunião da 3ª Comissão realizada em 20 de abril de 2016. Ler mais

14-03-2016

Este parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 70/CM/2016, relativa à designação do Fiscal Único da Lisboa Ocidental, SRU, - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M., S.A., teve como Relatora a DM Irene Lopes e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 14 de março de 2016.
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