Assembleia Municipal de Lisboa
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20-05-2015

Este Relatório e Parecer conjunto da 3ª e 4ª Comissões Permanentes sobre a petição 5/2015, relativa à preservação do terreno Parque Maria Droste construindo nele um espaço verde, teve como relatores os DM Victor Gonçalves, Presidente da 3ª CP, e Sofia Cordeiro, Presidente da 4ª CP, tendo sido aprovado por maioria na reunião conjunta das duas Comissões de 20 de maio de 2015.
Deu origem à Recomendação 1/74 (3ª e 4ª CP), agendada para 23 de junho.
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20-05-2015

Este Relatório e Parecer conjunto da 3ª Comissão Permanente sobre a petição 6/2015, relativa à requalificação do lote 561 da Av. João Paulo II, com vista à sua requalificação e recuperação, teve como relatora a DM Elisa Madureira, tendo sido aprovado por unanimidade na reunião de 20 de maio de 2015 da 3ª Comissão. Posteriormente foi recebido pela Comissão o contributo do PCP que pode ver em baixo.
Deu origem à Recomendação 2/74 (3ª CP), agendada para 23 de junho. Ler mais

18-05-2015

Este parecer conjunto da 3ª e 8ª Comissões Permanentes sobre a petição 1/2105, relativa à construção de um parque de estacionamento subterrâneo na Quinta dos Inglesinhos, em Carnide/Telheiras, teve como Relator o DM Miguel Santos e foi aprovado em reunião conjunta das duas Comissões em 18 de maio de 2015. Deu origem à Recomendação 3/69 (3ª e 8ª CP).
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11-05-2015

Este parecer sobre a Proposta 7-A/CM/2015, que altera a Proposta 7/CM/2015, relativa à fixação de fatores de ponderação, a introduzir na fórmula de cálculo das compensações urbanísticas, retirada pela CML na sequência das críticas da Assembleia Municipal, teve como relatora a Deputada Municipal Margarida Saavedra e foi aprovado por maioria com uma abstenção na reunião de 11 de maio de 2015 da 3ª Comissão Permanente. Ler mais

20-04-2015

Este parecer sobre a Proposta 45/CM/2015, relativa à delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Vale de Chelas, teve como Relator o DM João Magalhães Pereira e foi aprovado pela unamidade pela 3ª Comissão Permanente na sua reunião de 20 de abril de 2015. Ler mais

23-03-2015

Este parecer sobre a alínea b) da Proposta 54/CM/2015, relativa à aceitação da isenção do pagamento da taxa TRIU e da compensação urbanística, liquidada no pedido de alteração à operação de loteamento 7/2004, é um parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões Permanentes, elaborado pelos Relatores DM Rui Paulo Figueiredo (PS) e DM Sérgio Azevedo (PSD). Foi apreciado na reunião conjunta da 1ª e 3ª Comissões Permanentes realizada em 23 de março de 2015. Veja mais AQUI Ler mais

11-03-2015

Este parecer sobre o ponto 3 da proposta 62/CM/2015, relativo ao Contrato Programa com a Lisboa Ociedntal, SRU, teve como Relatora a DM Irene Lopes e foi aprovado por unanimidade pela 3ª Comissão Permanente na sua reunião de 11 de março de 2015. Ler mais

11-03-2015

Este parecer sobre a Proposta 77/CM/2015, relativa à adesão do Município de Lisboa à Associação denominada "Rede para o Desenvolvimento Local de Base Comunitária de Lisboa", teve como Relatora a DM Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade pela 3ª Comissão na sua reunião de 11.3.2015. Ler mais

23-02-2015

Este parecer sobre a Proposta 7/CM/2015 relativa à fixação de fatores de ponderação, a introduzir na fórmula de cálculo das compensações urbanísticas prevista no artigo 63.º-B do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação de Lisboa, que incentivem a reabilitação urbana, teve como Relatora a Deputada Sofia Oliveira Dias e foi aprovado pela 3ª Comissão Permanente na sua reunião de 23 de fevereiro de 2015. Ler mais

23-02-2015

A 3ª Comissão Permanente apreciou a Proposta 759/CM/2014, relativa à aprovação de um Direito de superfície sobre parcela de terreno municipal na Rua Alexandre Herculano (ao Mercado Municipal 1º de Dezembro, no Rato), a favor da EMEL, destinada à construção e exploração de um parque de estacionamento e aprovação da respetiva minuta de Contrato Programa, na sua reunião de 23 de fevereiro de 2015, tendo deliberado por maioria subscrever o Parecer da 8ª Comissão Permanente sobre a mesma proposta. Ler mais

05-01-2015

Este parecer sobre a Petição 8/2014 - Por uma Solução para a Vila Macieira, por questões de segurança e de saúde pública, teve como Relator o Deputado Municipal Diogo Moura, do CDS-PP e foi aprovado por unanimidade pela 3ª Comissão Permanente em 5.1.2015.

Foi apreciado em plenário em 13.1.2015 sendo a Recomendação à CML contida no seu ponto F aprovadas por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND - Contra: BE.
Esta Recomendação deu origem à Deliberação 4/AML/2015.
Publicação em BM: 2.º Supl. ao BM 1091 Ler mais

01-12-2014

Este parecer sobre a Proposta 404/CM/2014, relativa à versão final da revisão do Plano de Pormenor da Zona Envolvente ao Mercado de Benfica, que baixou em 21 de outubro à 3ª Comissão Permanente para apreciação na especialidade, foi aprovado na reunião da Comissão realizada em 1 de dezembro.
Veja o parecer em pdf em baixo. Ler mais

31-10-2014

A 3ª Comissão aprovou em 31 de Outubro o seu parecer sobre a Proposta 592/CM/2014, relativa à Suspensão parcial do Plano de Pormenor das Amoreiras e estabelecimento de medidas preventivas. Ler mais

20-10-2014

Este parecer sobre a Proposta 315/CM/2014, relativa à alteração do Regulamento de Ocupação de Via Pública com Estaleiros de Obras, foi aprovado pela 3ª Comissão Permanente na sua reunião de 20 de outubro de 2014. Ler mais

29-09-2014

Este parecer, elaborado no âmbito da 1ª Comissão Permanente, sobre a Proposta 484/CM/2014, relativo à segunda reprogramação financeira para 2014, 2015 e 2016 das ações de reabilitação urbana a realizar ao abrigo do Programa de Investimento Prioritário em Ações de Reabilitação Urbana (PIPARU), foi aprovado por ambas as Comissões na reunião conjunta da 1ª e da 3ª Comissão Permanentes realizada em 29 de setembro de 2014. Ler mais

17-09-2014

O parecer em baixo sobre a Proposta 407/CM/2014, relativa à alteração ao Regulamento Municipal para Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal, foi aprovado pela 3ª Comissão Comissão na sua reunião de 17 de Setembro de 2014. Ler mais

08-09-2014

Este parecer sobre a Proposta 173/CM/2014 - Afectação ao domínio público municipal de uma parcela de terreno particular, com a área de 762,66m2, sita na Estrada de Telheiras, foi aprovado na reunião da 3ª CP realizada em 8 de Setembro de 2014. Ler mais

08-09-2014

Este parecer sobre a Proposta 223/CM/2014, relativa à desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de uma parcela de terreno com a área de 4.867,50m2, sita na Praça de Espanha, foi aprovado na 3ª Comissão Permanente na sua reunião de 8 de setembro de 2014. Ler mais

23-07-2014

Este parecer sobre a Proposta 241/CM/2014, relativa ao Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Campus de Campolide foi aprovado pela 3ª Comissão Permanente na sua reunião de 23 de julho de 2014. Ler mais

21-07-2014

Este parecer sobre a Proposta 314/AM/2014, que altera a Proposta 205/CM/2014, relativa à Alteração do Plano de Pormenor do Eixo Urbano Luz Benfica, foi aprovado pela 3ª Comissão Permanente na sua reunião de 21 de julho de 2014. Ler mais

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