Assembleia Municipal de Lisboa
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26-07-2017

Este Relatório conjunto da 4ª e 5ª Comissões Permanentes relativo à Petição 5/2017 - "Aprovação do Regulamento Municipal do Arvoredo" teve como Relatora a DM e Presidente da 4ª CP Sofia Cordeiro e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 26 de julho de 2017.
Veja o processo que levou à aprovação, em 18.7.2016, do Regulamento Municipal do Arvoredo AQUI
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10-07-2017

Este parecer sobre a Proposta 162/CM/2017 - Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas 2017 (EMAAC 017) teve como Relator a DM Miguel Santos e foi aprovado por unanimidade na reunião de 10 de julho de 2017 da 4ª Comissão Permanente.
Deu origem à Recomendação 2/149(4ª CP)
Veja a EMAAC 2017 AQUI Ler mais

27-01-2017

Este Relatório conjunto da 4ª e 7ª Comissões Permanentes sobre a petição 13/2016 - Pela Preservação dos Brasões do Império teve como Relator o DM Pedro Delgado Alves e foi aprovado por maioria na reunião conjunta das duas comissões de 27 de janeiro de 2017.
Deu origem à Recomendação 02/132 (4ª e 7ª CP).
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23-01-2017

Este parecer conjunto da 1ª e 4ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 702/CM/2016, relativa à manutenção da integração do Município na sociedade concessionária da exploração e gestão do sistema multimunicipal de saneamento de águas residuais da Grande Lisboa e Oeste, a Águas do Tejo Atlântico, S.A., teve como Relator o DM Hugo Xambre e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 23 de janeiro de 2017.
Deu origem à Recomendação 02/131 (1ª e 4ª CP).
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12-12-2016

Este parecer conjunto da 4ª e 8ª Comissões Permanentes sobre a Petição 11/2016 - "Excesso de ruído na Rua Conde de Almoster" e a Petição 18/2016 - "Estacionamento na Rua Conde de Almoster" teve como Relatora a DM Sofia Cordeiro e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 12 de dezembro de 2016.
Deu origem à Recomendação 01/129 (4ª e 8ª CP) - Sobre o ruído e as necessidades de estacionamento na Rua Conde de Almoster e na sequência das petições 11/2016 e 18/2016.
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05-12-2016

Este parecer sobre a Petição 12/2016 - "Por um bairro melhor" teve como Relator o DM Diogo Moura e foi aprovado por unanimidade na reunião da 4ª Comissão Permanente realizada em 5 de dezembro de 2016.
Deu origem à Recomendação 01/128 (4ª CP) Ler mais

21-10-2016

Este Relatório e parecer conjunto da 3ª, 4ª e 8ª Comissões Permanentes sobre a Petição 14/2016 - "Um jardim é que nos faz falta", teve como Relatora a DM Inês Drummond e foi aprovado por maioria na reunião conjunta das três Comissões realizada em 21 de outubro de 2016.
Veja também AQUI e AQUI
Deu origem à Recomendação 02/128 (3ª, 4ª e 8ª CP) Ler mais

28-07-2016

Este Relatório e Parecer conjunto da 4ª e 6ª Comissões Permanentes sobre a Petição 10/2016 abrange também a monitorização da Recomendação 4/50 (PAN) e teve como Relator o DM Miguel Santos. Foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas Comissões de 28 de julho de 2016, substituindo a versão inicial do Relatório apresentada pela 6ª Comissão, que tinha dado origem à Recomendação 1/116 (4ª e 6ª CP).
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20-07-2016

Este parecer sobre a adesão de Lisboa ao Pacto de Milão, de 15 de Outubro de 2015, relativo à Política de Alimentação Urbana, teve como relator o DM João Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade na reunião de 20 de julho de 2016 da 4ª Comissão Permanente.
Deu origem à Recomendação 01/118 (4ª CP). Ler mais

20-07-2016

Este Relatório da visita da 4ª Comissão Permanente ao Parque do Vale Grande (Parque Oeste), na sequência da aprovação pela Assembleia Municipal da Recomendação 01/103 (PEV) em 10 de maio de 2016, teve como Relatora a DM Sofia Cordeiro e foi aprovado por unanimidade na reunião da 4ª Comissão de 20 de julho de 2016.
Deu origem à Recomendação 02/118 (4ª CP) agendada para 27 de setembro de 2016. Ler mais

06-04-2016

Este parecer sobre a Proposta 68/CM/2016, relativa ao Plano Municipal de Gestão de Resíduos, teve como Relatora a DM Ana Páscoa e foi aprovado por unanimidade pela 4ª Comissão Permanente na sua reunião de 6 de abril de 2016.
Deu origem à Recomendação 13/103 (4ª CP). Ler mais

09-03-2016

Este parecer sobre a Petição 1/2016, relativa à remoção de amianto em Benfica, teve como Relatora a DM Inês Drummond e foi aprovado por unanimidade na reunião da 4ª Comissão Permanente de 9 de março de 2016.
Deu origem à Recomendação 1/99 (4ª CP) Ler mais

29-02-2016

Este parecer conjunto da 3ª, 4ª e 8ª Comissões Permanentes sobre o projecto de intervenção na 2ª Circular foi emitido na sequência da aprovação pela Assembleia Municipal do Relatório final do Debate Temático da 2ª Circular e da Proposta 1/CR/2016 sobre o mesmo Relatório. Teve como Relatores os DM Presidentes das três Comissões, respectivamente Victor Gonçalves, Sofia Cordeiro e João Pinheiro e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das três Comissões realizada em 29 de fevereiro de 2016.
Deu origem à Proposta de Deliberação da 3ª, 4ª e 8ª Comissões Permanentes sobre a 2ª Circular.
Veja também AQUI e AQUI Ler mais

04-02-2016

Este parecer sobre a Proposta 800/CM/2015, relativa à adesão do Município à Associação Nacional de Coberturas Verdes (ANCV), teve como Relatora a DM Sofia Cordeiro e foi aprovado por unanimidade na reunião da 4ª Comissão Permanente de 4 de Fevereiro.
Deu origem à Recomendação 2/95 (4ª CP). Ler mais

04-02-2016

Este parecer sobre a Proposta 709/CM/2015, relativa ao Plano de Ação Local para a Biodiversidade de Lisboa, teve como Relatora a DM Sofia Cordeiro e foi aprovado na reunião de 4 de fevereiro da 1ª Comissão Permanente.
Deu origem à Recomendação 01/95 (4ª CP). Ler mais

11-01-2016

Este parecer sobre a Petição 14/2015 - Em defesa do jardim Nun'Álvares (Jardim de Santos) teve como Relatora a DM Sofia Cordeiro e foi aprovado por unanimidade na reunião de 11 de dezembro de 2015 da 4ª Comissão Permanente. Ler mais

27-11-2015

Este Relatório e parecer sobre a Petição 13/2015 - "Em prol da suspensão imediata das operações de poda e abate de árvores na cidade de Lisboa até entrada em vigor do novo Regulamento Municipal do Arvoredo de Lisboa (proposta 315/2015)" reve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Miguel Santos e foi aprovado por maioria pela 4ª Comissão Permanente na sua reunião de 27 de novembro de 2015.
Deu origem à Recomendação 1/89 (4ª CP) Aprovada por Maioria em 17 de Dezembro de 2015 com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ PAN/ PNPN/ 6 IND - Abstenção: MPT . Ler mais

23-11-2015

Este parecer conjunto da 1ª e 4ª Comissões Permanentes sobre a alínea a) da Proposta 637/CM/2015, relativa à aquisição de acções da Valorsul, teve como Relator o Deputado Municipal Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade nas reuniões daquelas Comissões realizadas no dia 23 de novembro de 2015.
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08-07-2015

Este parecer conjunto da 4ª e 8ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 261/CM/2015, relativa ao Plano de Acção do Ruído de Lisboa, teve como Relatores os DM Sofia Cordeiro e Fernando Nunes da Silva, presidentes das referidas Comissões, e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 8 de julho de 2015.
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01-06-2015

Este parecer conjunto da 1ª, 2ª e 4ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 233/CM/2015, relativa à aplicação de uma metodologia específica no cálculo da tarifa variável de Resíduos Urbanos aos sectores restauração e alojamento, nos termos da proposta, teve como Relator o DM Hugo Xambre Pereira, da 1ª CP, e foi aprovado por unanimidade das três comissões na reunião conjunta de 1 de junho de 2015.
Veja o parecer e recomendação nele contida AQUI Ler mais

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