Assembleia Municipal de Lisboa
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20-05-2015

Este Relatório e Parecer conjunto da 3ª e 4ª Comissões Permanentes sobre a petição 5/2015, relativa à preservação do terreno Parque Maria Droste construindo nele um espaço verde, teve como relatores os DM Victor Gonçalves, Presidente da 3ª CP, e Sofia Cordeiro, Presidente da 4ª CP, tendo sido aprovado por maioria na reunião conjunta das duas Comissões de 20 de maio de 2015.
Deu origem à Recomendação 1/74 (3ª e 4ª CP), agendada para 23 de junho.
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01-04-2015

Este Relatório, intitulado "Cheias em Lisboa: causas das sistemáticas inundações que assolaram Lisboa, nos meses de setembro e outubro de 2014" e elaborado na sequência do requerimento do PSD que dele faz parte como Anexo 1, teve como Relatora a DM Inês Drummond e foi aprovado por unanimidade pela 4ª Comissão Permanente, na sua reunião de 1 de abril de 2015, sendo apreciado pelo plenário na sua 64ª reunião, em 21 de Abril de 2015, dando origem à recomendação 04/64, apreciada e votada na mesma sessão. Ler mais

19-02-2015

Este parecer sobre a Proposta 13/CM/2015, relativa ao acordo com a VALORSUL, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A., teve como Relator o DM Hugo Xmabre Pereira e foi aprovado por unanimidade pela 4ª Comissão Permanente na sua reunião de 19 de fevereiro de 2015. Ler mais

19-02-2015

Este parecer sobre a Proposta 14/CM/2015, realtiva ao acordo com a SIMTEJO, Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A, teve como Relator o DM HUgo Xambre Pereira e foi aprovado por unanimidade pela 4ª Comissão Permanente na sua reunião de 19 de fevereiro de 2015. Ler mais

12-01-2015

Este parecer da 4ª Comissão Permanente sobre a Petição 09/2014 - "Ruído dentro dos limites da lei, defesa do Património, Ambiente, Segurança e de um Desenvolvimento Turístico Sustentável, é o que pedimos para Lisboa" foi aprovado por unanimidade na reunião de 12 de janeiro de 2015.

Foi apreciada em plenário em 13.1.2015 a Recomendação contida no parecer, a qual foi deliberada por pontos com a seguinte votação:

  • Pontos 1 a 8: Aprovados por unanimidade
  • Ponto 9: Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 3 D.M. IND - Contra: BE/ 3 D.M. IND

Deu origem à Deliberação 5/AML/2015.
Publicação em BM: 2.º Supl. ao BM 1091 Ler mais

14-07-2014

Este parecer da 4ª Comissão Permanente diz respeito às propostas 318/2014, 319/2014, 320/2014, 321/2014, 322/2014 e 323/2014, na parte em que as mesmas incluem o pedido de autorização da Assembleia Municipal para a assunção de encargos plurianuais para aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes no Parque Florestal de Monsanto. Ler mais

20-06-2014

Este parecer sobre as Propostas 246/CM/2014 a 261/CM/2014, todas relativas a aquisição de serviços de Manutenção de Espaços Verdes em diversas zonas da cidade, foi aprovado pela 4ª Comissão Permanente na sua reunião de 20 de Junho. Ler mais

21-05-2014

A 4ª Comissão apreciou o POSEUR - Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos e emitiu sobre ele o parecer que foi apreciado em 27 de Maio no Debate Específico sobre Fundos Comunitários 2014-2020. Ler mais

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