Assembleia Municipal de Lisboa
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05-09-2017

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 595/CM/2017, relativa à 'Adenda ao Contrato de Delegação de Competências, entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Alvalade e respectiva Minuta de Adenda', teve como Relatores o DM João de Magalhães Pereira e a DM Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 4 de Setembro de 2017.
Deu origem à Recomendação 03/152 (1ª e 5ª CP)
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26-07-2017

Este Relatório conjunto da 4ª e 5ª Comissões Permanentes relativo à Petição 5/2017 - "Aprovação do Regulamento Municipal do Arvoredo" teve como Relatora a DM e Presidente da 4ª CP Sofia Cordeiro e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 26 de julho de 2017.
Veja o processo que levou à aprovação, em 18.7.2016, do Regulamento Municipal do Arvoredo AQUI
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24-07-2017

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre as Propostas 406, 407, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496 e 497/CM/2017 teve como Relatores os DM Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade na reunião de 24.7.2017 das duas comissões.
Deu origem à Recomendação 04/151 (1ª e 5ª CP) que por sua vez deu origem à Proposta de alteração da 1ª e 5ª CP às Propostas 494, 495, 496 e 497/CM/2017
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24-07-2017

Este Relatório conjunto sobre a 2ª Circular, relativo ao "Processo de Empreitada da Segunda Circular (decisão de não adjudicação da empreitada e revogação da decisão de contratar)", teve como Relator o DM Miguel Gama e foi aprovado por maioria na reunião conjunta da 3ª, 5ª e 8ª Comissões Permanentes realizada em 24 de julho de 2017.
Veja os documentos anexos em baixo.
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12-07-2017

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre os Contratos de Delegação de Competência do Município nas Freguesias mencionadas nas Propostas 364, 365, 366, 370, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 452 e 453/2017, teve como Relatores a Deputada Sofia Oliveira Dias e e o Deputado João Magalhães Pereira, deu origem à Recomendação 3/149 (1ª e 5ª CP) e foi aprovado por unanimidade pela 1ª e 5ª Comissão Permanente na sua reunião de 12 de Julho de 2017.
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03-07-2017

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre as Propostas 367, 368, 369, 371, 372, 373, 374, 375 e 376/CM/2017, de delegação de competências do Município nas Freguesias mencionadas, teve como Relatores a Deputada Sofia Oliveira Dias e e o Deputado João Magalhães Pereira, deu origem à Recomendação 4/148 (1ª e 5.ª CP) e foi aprovado por unanimidade pela 1ª e 5ª Comissão Permanente na sua reunião de 3 de Julho de 2017.
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31-05-2017

Este parecer sobre a Proposta 277/CM/2017 sobre o Programa de Renda Acessível, teve como Relatores a Deputada Sofia Oliveira Dias e e o Deputado João Magalhães Pereira, deu origem à Recomendação 1/144 (1.ª e 5.ª CP) e foi aprovado por unanimidade pela 1ª e 5ª Comissão Permanente na sua reunião de 31 de maio de 2017.
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15-05-2017

Este Relatório e parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissão Permanente sobre a Proposta 248/CM/2017 - Adenda ao Contrato de Delegação de Competências entre o Município e a Junta de Freguesia de Benfica, teve como Relatores os DMs Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira, sendo aprovado por maioria na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 15 de Maio de 2017.
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08-05-2017

Este Relatório e parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissão Permanente sobre a Proposta 222/CM/2017 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Junta de Freguesia de Belém, teve como Relatores os DMs Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira, sendo aprovado por maioria na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 8 de Maio de 2017.
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08-05-2017

Este Relatório e parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissão Permanente sobre a Proposta 223/CM/2017 - Revogação do Contrato de Delegação de Competências com a Junta de Freguesia de Campo de Ourique e a celebração de novo Contrato com a Junta de Freguesia de Belém, teve como Relatores os DMs Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira, sendo aprovado por maioria na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 8 de Maio de 2017.
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03-05-2017

Este Relatório e parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissão Permanente sobre a Proposta 183/CM/2017 - Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Carnide, teve como Relatores os DMs Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira, sendo aprovado por maioria na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 3 de Maio de 2017.
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Deu origem à Recomendação 03/140 (1ª e 5ª CP) Ler mais

03-05-2017

Este Relatório e parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissão Permanente sobre a Proposta 185/CM/2017 - Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Santa Maria Maior, teve como Relatores os DMs Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira, sendo aprovado por maioria na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 3 de Maio de 2017.
Veja também AQUI
Deu origem à Recomendação 03/140 (1ª e 5ª CP) Ler mais

03-05-2017

Este Relatório e parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissão Permanente sobre a Proposta 184/CM/2017 - Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Santa Maria Maior, teve como Relatores os DMs Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira, sendo aprovado por maioria na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 3 de Maio de 2017.
Veja também AQUI
Deu origem à Recomendação 03/140 (1ª e 5ª CP) Ler mais

03-05-2017

Este Relatório e parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissão Permanente sobre a Proposta 186/CM/2017 - Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia da Ajuda, teve como Relatores os DMs Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira, sendo aprovado por maioria na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 3 de Maio de 2017.
Veja também AQUI
Deu origem à Recomendação 03/140 (1ª e 5ª CP) Ler mais

10-04-2017

Este Relatório e parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissão Permanente sobre a Proposta 143/CM/2017 - Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Carnide, teve como Relatores os DMs Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira, sendo aprovado por maioria na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 10 de Abril de 2017.
Veja também AQUI
Deu origem à Recomendação 01/140 (1ª e 5ª CP) Ler mais

10-04-2017

Este Relatório e parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissão Permanente sobre a Proposta 144/CM/2017 - Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Carnide, teve como Relatores os DMs Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira, sendo aprovado por maioria na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 10 de Abril de 2017.
Veja também AQUI
Deu origem à Recomendação 02/140 (1ª e 5ª CP) Ler mais

27-03-2017

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª CPs sobre Proposta 105/CM/2017 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Beato, teve como Relatores a DM Irene Lopes e o DM Miguel Coelho e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das comissões de 27 de Março de 2017.
Deu origem à Recomendação conjunta 1/138
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13-02-2017

Este parecer conjunto sobre a Proposta 012/CM/2017 - "Adenda ao Protocolo celebrado com Freguesia de São Vicente para adaptação de duas salas do edifício sito no Campo de Santa Clara, n.º 60 (Programa Municipal para a Pessoa Sem Abrigo)" teve como Relatora a DM Dofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das 3 Comissões realizada em 13 de fevereiro de 2017.
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31-01-2017

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre o 7º Relatório de Monitorização do Processo da Reforma Administrativa de Lisboa, anexo à Proposta 777/CM/2016, teve como Relatores os DM Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por maioria na reunião conjunta das duas comissões realizada em 31 de janeiro de 2017.
Deu origem à Recomendação 5/132 (1ª e 5ª CP).
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16-01-2017

Este parecer conjunto da 1ª, 5ª e 7ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 742/CM/2016 - Celebração de Protocolo entre o Município de Lisboa e as Freguesias premiadas com o prémio de Mérito Desportivo, no âmbito do Programa Olisipíadas do ano 2015/2016, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das três Comissões realizada em 16 de janeiro de 2017.
Deu origem à Recomendação 03/131 (1ª, 5ª e 7ª CP)
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