Assembleia Municipal de Lisboa
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25-07-2016

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre as Propostas 393/CM/2016, 394/CM/2016, 395/CM/2016, 396/CM/2016, 397/CM/2016, 398/CM/2016, 399/CM/2016, 400/CM/2016, 401/CM/2016, 402/CM/2016, 403/CM/2016, 404/CM/2016, 405/CM/2016, 406/CM/2016, 407/CM/2016, 408/CM/2016, 409/CM/2016, 410/CM/2016, 411/CM/2016, 412/CM/2016, 413/CM/2016, 414/CM/2016 e 415/CM/2016, relativas à delegação de competências em 23 freguesias de Lisboa, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissão de 25 de julho de 2016.
Deu origem à Recomendação 08/116 (1ª e 5ª CP).
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25-07-2016

Este parecer conjunto sobre a Proposta 369/CM/2016 - "Alteração das minutas dos acordos de delegação de competências para as Juntas de Freguesia de Benfica, S. Domingos de Benfica, Olivais e Lumiar, relativas a refeições escolares saudáveis" teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissões de 25 de julho de 2016.
Deu origem à Recomendação 06/116 (1ª e 5ª CP).
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25-07-2016

Este parecer conjunto sobre a Proposta 368/CM/2016 - "Delegação de competências na Freguesia de Alcântara" teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissões de 25 de julho de 2016.
Deu origem à Recomendação 07/116 (1ª e 5ª CP)
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19-07-2016

Este parecer conjunto sobre a Proposta 312/CM/2016, relativa à Delegação de competências na freguesia de Benfica, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissões realizada em 18 de julho de 2016.
Deu origem à Recomendação 11/115 (1ª e 5ª CP).
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18-07-2016

Este parecer conjunto sobre a Proposta 311/CM/2016, relativa à Delegação de competências na freguesia de Belém, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da~1ª e 5ª Comissões realizada em 18 de julho de 2016.
Deu origem à Recomendação 11/115 (1ª e 5ª CP).
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18-07-2016

Este parecer conjunto sobre a Proposta 313/CM/2016, relativa à Delegação de competências na freguesia de Marvila, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissões realizada em 18 de julho de 2016.
Deu origem à Recomendação 11/115 (1ª e 5ª CP).
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18-07-2016

Este parecer conjunto sobre a Proposta 314/CM/2016, relativa à Delegação de competências na freguesia de Campo de Ourique, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissões realizada em 18 de julho de 2016.
Deu origem à Recomendação 11/115 (1ª e 5ª CP).
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18-07-2016

Este parecer conjunto sobre a Proposta 315/CM/2016, relativa à Delegação de competências na freguesia do Parque das Nações, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissões realizada em 18 de julho de 2016.
Deu origem à Recomendação 11/115 (1ª e 5ª CP).
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18-07-2016

Este parecer conjunto sobre a Proposta 316/CM/2016, relativa à Delegação de competências na freguesia de Santa Clara, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissões realizada em 18 de julho de 2016.
Deu origem à Recomendação 11/115 (1ª e 5ª CP).
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06-07-2016

Este parecer conjunto sobre a Proposta 273/CM/2015, relativa ao 6º Relatório de monitorização da Reforma Administrativa de Lisboa, teve como relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissões Permanentes de 6 de julho de 2016.
Deu origem à Recomendação 01/115(1ª e 5ª CP)
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27-06-2016

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 281/CM/2016 - Delegação de competências na Freguesia de Campo de Ourique teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 27 de junho de 2016.
Deu origem à Recomendação 06/112 (1ª e 5ª CP).
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27-06-2016

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 282/CM/2016 - Adenda à delegação de competências na Freguesia de Alvalade teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 27 de junho de 2016. Deu origem à Recomendação 07/112 (1ª e 5ª CP).
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16-05-2016

Este parecer conjunto sobre a Proposta 169/CM/2016, relativa a delegação de competências na Freguesia do Beato, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissões realizada em 16.5.2016.
Deu origem à Recomendação 1/107 (1ª e 5ª CP).
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16-05-2016

Este parecer conjunto sobre a Proposta 172/CM/2016, relativa a delegação de competências na Freguesia de Alcântara, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissões realizada em 16.5.2016.
Deu origem à Recomendação 1/107 (1ª e 5ª CP).
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16-05-2016

Este parecer conjunto sobre a Proposta 171/CM/2016, relativa a delegação de competências na Freguesia de Santa Clara, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissões realizada em 16.5.2016.
Deu origem à Recomendação 1/107 (1ª e 5ª CP).
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16-05-2016

Este parecer conjunto sobre a Proposta 170/CM/2016, relativa a delegação de competências na Freguesia da Estrela, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissões realizada em 16.5.2016.
Deu origem à Recomendação 1/107 (1ª e 5ª CP).
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16-05-2016

Este parecer conjunto sobre a Proposta 173/CM/2016, relativa a delegação de competências na Freguesia de Alvalade, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissões realizada em 16.5.2016.
Deu origem à Recomendação 1/107 (1ª e 5ª CP).
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16-05-2016

Este parecer conjunto sobre a Proposta 174/CM/2016, relativa a delegação de competências na Freguesia de Arroios, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissões realizada em 16.5.2016.
Deu origem à Recomendação 1/107 (1ª e 5ª CP).
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16-05-2016

Este parecer conjunto sobre a Proposta 175/CM/2016, relativa a delegação de competências na Freguesia do Lumiar, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta da 1ª e 5ª Comissões realizada em 16.5.2016.
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11-04-2016

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 135/CM/2016, relativa a delegação de competências na freguesia de Alvalade, teve como relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 11 de abril de 2016.
Deu origem à Recomendação 15/103 (1ª e 5ª CP).
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