Assembleia Municipal de Lisboa
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29-02-2016

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 44/CM/2015, relativa à Adenda ao Contrato de Delegação de Competências na Junta de Freguesia do Beato, teve como relatores os Deputados Municipais João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado na reunião conjunta das duas comissões de 29 de fevereiro de 2016.
Deu origem à Recomendação 1/97 (1ª e 5ª CP).
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29-02-2016

Este parecer conjunto da 1ª, 5ª e 6ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 45/CM/2016, relativa à adenda ao contrato de delegação de competências nas Juntas de Freguesia de Arroios, Campo de Ourique, Carnide e Marvila, no âmbito do apoio logístico às Comissões de Protecção de Crianças e Jovens de Lisboa, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Pedro Cegonho e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das três comissões realizada em 29 de fevereiro de 2016.
Deu origem à Recomendação 2/97 (1ª, 5ª e 6ª CP).
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23-02-2016

Este parecer conjunto sobre a Proposta 780/CM/2015, relativa a delegação de competências na freguesia de Benfica, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade em reunião conjunta das duas comissões realizada em 22.2.2016.
Deu origem à Recomendação 15/96(1ª e 5ª CP).
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22-02-2016

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 802/CM/2015, relativa a delegação de competências na freguesia de Carnide, teve como Relatores os DM João Magalhães Pereira e Sofia Oliveira Dias e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 22 de fevereiro de 2016.
Deu origem à Recomendação 16/96 (1ª e 5ª CP).
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02-02-2016

Este parecer sobre a Proposta 15/CM/2015 relativa à Delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Parque das Nações teve como relatores os DM Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovada por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada no dia 1 de fevereiro de 2016.
Deu origem à Recomendação 4/93 (1ª e 5ª CP).
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25-01-2016

Este Parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 713/CM/2015, relativa à delegação de competências na Freguesia de Santa Clara, teve como Relatores os DM Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por maioria na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 25 de janeiro de 2016.
Deu origem à Recomendação 2/91 (1ª e 5ª CP).
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25-01-2016

Este Parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 781/CM/2015, relativa à delegação de competências nas Freguesias de Alvalade e Olivais, teve como Relatores os DM Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por maioria na reunião conjunta das duas Comissões realizada em 25 de janeiro de 2016.
Deu origem à Recomendação 2/91 (1ª e 5ª CP).
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25-01-2016

Este parecer conjunto sobre o 5º Relatório de Monitorização do processo da Reforma Administrativa de Lisboa, anexo à Proposta 777/CM/2015 teve como Relatores os DM Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por maioria, com abstenção dos representantes do PCP e do PEV, na reunião conjunta da 1ª e da 5ª Comissões Permanentes de 25 de janeiro de 2016.
Deu origem à Recomendação 01/91 (1ª e 5ª CP)
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14-12-2015

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 691/CM/2015, relativa à Delegação de competências do Município na Freguesia do Parque das Nações, teve como Relatores os DM Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 14 de dezembro de 2015.
Deu origem à Recomendação 01/88 (1ª e 5ª CP).
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14-12-2015

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 692/CM/2015, relativa à Delegação de competências do Município na Freguesia de Campolide, teve como Relatores os DM Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 14 de dezembro de 2015.
Deu origem à Recomendação 01/88 (1ª e 5ª CP).
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14-12-2015

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 693/CM/2015, relativa à Delegação de competências do Município na Freguesia da Ajuda, teve como Relatores os DM Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 14 de dezembro de 2015.
Deu origem à Recomendação 01/88 (1ª e 5ª CP).
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14-12-2015

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 694/CM/2015, relativa à Delegação de competências do Município na Freguesia de Campolide, teve como Relatores os DM Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 14 de dezembro de 2015.
Deu origem à Recomendação 01/88 (1ª e 5ª CP).
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14-12-2015

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 695/CM/2015, relativa à Delegação de competências do Município na Freguesia de Benfica, teve como Relatores os DM Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 14 de dezembro de 2015.
Deu origem à Recomendação 01/88 (1ª e 5ª CP).
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14-12-2015

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 696/CM/2015, relativa à Delegação de competências do Município na Freguesia de S. Domingos de Benfica, teve como Relatores os DM Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 14 de dezembro de 2015.
Deu origem à Recomendação 01/88 (1ª e 5ª CP).
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14-12-2015

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 697/CM/2015, relativa à Delegação de competências do Município na Freguesia de Carnide, teve como Relatores os DM Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 14 de dezembro de 2015.
Deu origem à Recomendação 01/88 (1ª e 5ª CP).
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14-12-2015

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 698/CM/2015, relativa à Delegação de competências do Município na Freguesia de Carnide, teve como Relatores os DM Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 14 de dezembro de 2015.
Deu origem à Recomendação 01/88 (1ª e 5ª CP).
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14-12-2015

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 710/CM/2015, relativa à Delegação de competências do Município na Freguesia de Benfica, teve como Relatores os DM Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta das duas comissões realizada em 14 de dezembro de 2015.
Deu origem à Recomendação 01/88 (1ª e 5ª CP).
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14-12-2015

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 711/CM/2015, relativa à Delegação de competências do Município na Freguesia de Campolide, teve como Relatores os DM Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por maioria, com a abstenção do PCP, na reunião conjunta das duas comissões realizada em 14 de dezembro de 2015.
Deu origem à Recomendação 01/88 (1ª e 5ª CP).
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14-12-2015

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 712/CM/2015, relativa à Delegação de competências do Município na Freguesia de S. Domingos de Benfica, teve como Relatores os DM Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por maioria, com a abstenção do PCP, na reunião conjunta das duas comissões realizada em 14 de dezembro de 2015.
Deu origem à Recomendação 01/88 (1ª e 5ª CP).
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14-12-2015

Este parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 779/CM/2015, relativa à delegação de competências do município na freguesia de Carnide, teve como Relatores os DM Sofia Oliveira Dias e João Magalhães Pereira e foi aprovado por unanimidade na reunião conjunta de 14 de dezembro de 2015 da 1ª e 5ª Comissões Permanentes.
Deu origem à Recomendação 03/89 (1ª e 5ª CP) sobre esta Proposta e sobre a Proposta 778/CM/2015.
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